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materia nº 5/2026

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 5 / 2026
Date 2026-02-20
EmentaINSTITUI O “DIA DO PASTOR EVANGÉLICO” NO MUNICÍPIO DE GUARIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id11505

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-20 Proposição arquivada — MATÉRIA E DECRETO ARQUIVADOS EM LOCAL PRÓPRIO.
2026-03-03 Decreto Legislativo Sancionado e Promulgado — MATÉRIA GEROU O DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2026 DE 03 DE MARÇO DE 2026.
2026-03-03 Aguardando promulgação do Decreto — MATÉRIA ENVIADA PARA A MESA DIRETORA PARA PROMULGAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO.
2026-03-02 Proposição aprovada — MATÉRIA APROVADA.
2026-03-02 Proposição inclusa na Ordem do Dia — INCLUSA PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA MEDIANTE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA APRESENTADO E APROVADO EM SESSÃO.
2026-03-02 Proposição apresentada em Plenário — MATÉRIA APRESENTADA EM PLENÁRIO.
2026-02-27 Proposição inclusa no Expediente — MATÉRIA INCLUSA PARA LEITURA NO EXPEDIENTE DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA.
2026-02-27 Aguardando emissão de pareceres U Matéria enviada para emissão dos pareceres.
2026-02-27 Matéria apresenta para discussão preliminar U Inclusa para discussões preliminares.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-04T15:33:51.165612-03:00 Aprovado 9 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 1

CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA
ESTADO DE SÃO PAULO
GUARIBA
"Cidade Primavera”
PROJETO DE DECRET: LA 202
INSTITUI O “DIA DO PASTOR EVANGÉLICO” NO MUNICÍPIO DE GUARIBA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Guariba, Estado de
São Paulo, faz saber que o Plenário APROVOU na Sessão
Ordinária realizada no dia 02 de março de 2026, e ela
promulga o seguinte...
DECR ISLA
Artigo 1º) - Fica instituído, no Município de Guariba, o Dia
do Pastor Evangélico, a ser comemorado, anualmente, no segundo domingo do mês de junho.
Artigo 2º) - Na data de que trata o artigo anterior, poderão
ser promovidas homenagens, inclusive Sessão Solene, com a finalidade de reconhecer, valorizar
e enaltecer o relevante papel social, espiritual e comunitário desempenhado pelos pastores
evangélicos no âmbito do Município.
Artigo 3º) - As despesas decorrentes com a execução deste
Decreto correrão a conta de verba consignada no orçamento vigente do Poder Legislativo.
Artigo 4º) - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na
data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Guariba, 20 de fevereiro de 2026.
Anselmo Moisés Gimenes Peres
Anselmo Gimenes - autor
“A Es A º A. A s
SI rabatho, (ransfoarência e compromesso com você/
Avenida Marcelo Ragazzi, 491 - Jd. Virgínia - Telefone/Fax: (16) 3251-1131 - CEP 14842-064 - GUARIBA - SP

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