materia nº 4/2026

Câmara Municipal de Guariba
ESTADO DE SÃO PAULO
Avenida Marcelo Ragazzi, 491 - Guariba - SP - CEP: 14840-000 - (16) 3251-1131
http://www.guariba.sp.leg.br - imprensa@guariba.sp.leg.br
Proposição redigida por Rone Alves Cardoso
Lida na sessão de 02/03/2026 Despacho em 02/03/2026
Secretaria - Providenciado em: ____/____/____ Ofício nº ______/______
Magna Aparecida Rocha do Nascimento - 1º Secretário Cassio Aparecido Pereira - Presidente
 IV – Em caso negativo, quais os motivos que impedem sua execução no momento.
 III – Qual a previsão de início e/ou conclusão de cada uma das ações;
 II – Em caso positivo, quais delas serão executadas;
I – Se o Poder Executivo pretende atender a alguma das indicações acima mencionadas;
 Requer-se que sejam informados:
 – Construção de um refeitório na Garagem Municipal.
 – Reforma dos banheiros da Garagem Municipal;
 – Realização do projeto Domingo na Praça;
– Implantação de feira itinerante no município;
Informações acerca das seguintes indicações apresentadas a esta Casa de Leis:
competente informe a esta Casa,
ouvido o E. Plenário desta Casa, REQUERER ao Chefe do Executivo Municipal que o setor
O vereador que este subscreve vem, respeitosamente, na forma regimental e depois de
EXMO.SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA:
O presente requerimento tem como objetivo obter informações claras e atualizadas acerca
das indicações apresentadas por este Vereador, referentes à implantação de feira itinerante,
realização do projeto Domingo na Praça, reforma dos banheiros e construção de um refeitório na
Garagem Municipal.
Tais indicações foram formuladas com base em demandas da população e dos servidores
públicos, visando à melhoria da qualidade de vida, ao incentivo à economia local, ao lazer da
comunidade e à adequação das condições de trabalho dos funcionários municipais.
JUSTIFICATIVA:
Garagem Municipal.
Reforma dos banheiros da Garagem Municipal; Construção de um refeitório na
Implantação de feira itinerante no município; Realização do projeto Domingo na Praça; 
informações acerca das seguintes indicações apresentadas a esta Casa de Leis:
Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa,
REQUERIMENTO Nº 004/2026
Câmara Municipal de Guariba
ESTADO DE SÃO PAULO
Avenida Marcelo Ragazzi, 491 - Guariba - SP - CEP: 14840-000 - (16) 3251-1131
http://www.guariba.sp.leg.br - imprensa@guariba.sp.leg.br
Proposição redigida por Rone Alves Cardoso
Lida na sessão de 02/03/2026 Despacho em 02/03/2026
Secretaria - Providenciado em: ____/____/____ Ofício nº ______/______
Magna Aparecida Rocha do Nascimento - 1º Secretário Cassio Aparecido Pereira - Presidente
A solicitação de informações sobre a intenção do Poder Executivo em executar tais
propostas, bem como sobre eventual previsão de início ou conclusão das ações, é fundamental
para garantir a transparência dos atos administrativos, possibilitar o acompanhamento das políticas
públicas e prestar esclarecimentos à população quanto ao andamento das demandas
apresentadas.
Além disso, o pedido está amparado nos princípios constitucionais da publicidade e da
eficiência, bem como no dever de informação do Poder Executivo perante o Poder Legislativo,
permitindo o exercício pleno da função fiscalizadora e de representação dos interesses da
comunidade.
Sala de Sessões Mário Lourenço Petrini, em 02 de Março de 2026
José Carlos Caporusso
Calão - Galeto (PSB) - Autor
Municipal.
Reforma dos banheiros da Garagem Municipal; Construção de um refeitório na Garagem 
Implantação de feira itinerante no município; Realização do projeto Domingo na Praça; 
Casa,informações acerca das seguintes indicações apresentadas a esta Casa de Leis:
Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta 
REQUERIMENTO Nº 004/2026