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materia nº 35/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 35 / 2026
Date 2026-03-16
EmentaIndica ao Chefe do Executivo Municipal que determine ao setor competente da Prefeitura a instalação de proteção ou guarda-corpo nas laterais da escada do playground localizado na Praça “Judite Barbosa dos Santos”, no Residencial Nova Rocca.
native_id11526

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-15 Resposta da Proposição MATÉRIA RECEBEU RESPOSTA VIA OFÍCIO DOS SETORES SOLICITADOS E ESTÁ DISPONÍVEL NA ABA "DOCUMENTO ACESSÓRIO".
2026-03-17 Para providências cabíveis MATÉRIA ENCAMINHADA PARA O PODER EXECUTIVO PARA AÇÕES CABÍVEIS.
2026-03-16 Proposição apresentada em Plenário MATÉRIA APRESENTADA EM PLENÁRIO.
2026-03-16 Proposição inclusa no Expediente MATÉRIA INCLUSA PARA LEITURA NO EXPEDIENTE DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA.
2026-03-16 Matéria apresenta para discussão preliminar INCLUSA PARA DISCUSSÕES PRELIMINARES.

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Câmara Municipal de Guariba
ESTADO DE SÃO PAULO
Avenida Marcelo Ragazzi, 491 - Guariba - SP - CEP: 14840-000 - (16) 3251-1131
http://www.guariba.sp.leg.br - imprensa@guariba.sp.leg.br
INDICAÇÃO Nº 35/2026
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que determine ao setor competente da Prefeitura
a instalação de proteção ou guarda-corpo nas laterais da escada do playground
localizado na Praça “Judite Barbosa dos Santos”, no Residencial Nova Rocca.
Lida na sessão de 16/03/2026 Despacho em 16/03/2026
Secretaria - Providenciado em: ____/____/____ Ofício nº ______/______
Magna Aparecida Rocha do Nascimento - 1º Secretário Cassio Aparecido Pereira - Presidente
EXMO.SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA:
Os vereadores que esta subscreve vêm, respeitosamente, na forma regimental e depois de
ouvido o E. Plenário desta Casa, INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal que determine ao setor
competente da Prefeitura a instalação de proteção ou guarda-corpo nas laterais da escada do
playground localizado na Praça “Judite Barbosa dos Santos”, no Residencial Nova Rocca.
JUSTIFICATIVA:
A presente indicação tem por objetivo garantir maior segurança às crianças que utilizam o
referido playground.
Conforme se observa no local, a escada de acesso ao brinquedo não possui proteção
lateral, o que aumenta o risco de quedas. Já foram relatados acidentes envolvendo crianças,
situação que gera preocupação aos pais e responsáveis que frequentam a praça.
Considerando que se trata de um espaço público destinado ao lazer infantil, é fundamental
que os equipamentos ofereçam condições adequadas de segurança, prevenindo acidentes e
proporcionando maior tranquilidade às famílias.
Dessa forma, a instalação de proteção lateral na escada é uma medida simples, porém
extremamente importante, para evitar quedas e garantir o uso seguro do playground.
Assim, solicitamos a atenção do Poder Executivo para que sejam adotadas as providências
necessárias com a maior brevidade possível.
Sala de Sessões Mário Lourenço Petrini, em 16 de Março de 2026
Cássio Aparecido Pereira
Cássio Santa Cruz (PSD) - Autor
Anselmo Moises Gimenes Peres
Anselmo Gimenes (PSD) - Subscritor
Câmara Municipal de Guariba
ESTADO DE SÃO PAULO
Avenida Marcelo Ragazzi, 491 - Guariba - SP - CEP: 14840-000 - (16) 3251-1131
http://www.guariba.sp.leg.br - imprensa@guariba.sp.leg.br
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que determine ao setor competente da Prefeitura
a instalação de proteção ou guarda-corpo nas laterais da escada do playground
localizado na Praça “Judite Barbosa dos Santos”, no Residencial Nova Rocca.
Lida na sessão de 16/03/2026 Despacho em 16/03/2026
Secretaria - Providenciado em: ____/____/____ Ofício nº ______/______
Magna Aparecida Rocha do Nascimento - 1º Secretário Cassio Aparecido Pereira - Presidente
Anderson de Campos Santos
Andinho (PODEMOS) - Subscritor
José Carlos Caporusso
Calão - Galeto (PSB) - Subscritor
Fabiano Alves de Almeida
Fabiano da Bocha (MDB) - Subscritor
Magna Aparecida Rocha do Nascimento
Magna Rocha (CIDADANIA) - Subscritor
Márcia Regina Alves Camargo
Márcia Alves (MDB) - Subscritor
Marcos Henrique Osti
Marquinhos Osti (PSD) - Subscritor
Paulo Roberto Dias Pereira
Paulo Da Sucata (UNIÃO) - Subscritor
Paulo Dionisio de Sa
Paulo de Sá (PSD) - Subscritor
Roberto Luiz De Oliveira Carosio
Roberto Carósio Filho (PSB) - Subscritor
INDICAÇÃO Nº 35/2026

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