materia nº 37/2026

Câmara Municipal de Guariba
ESTADO DE SÃO PAULO
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de implantar o Programa Assistencial "Frente
Popular de Trabalho" em Guariba.
Proposição redigida por Jaqueline Ferreira de Aquino
Lida na sessão de 06/04/2026 Despacho em 06/04/2026
Secretaria - Providenciado em: ____/____/____ Ofício nº ______/______
Magna Aparecida Rocha do Nascimento - 1º Secretário Cassio Aparecido Pereira - Presidente
EXMO.SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA:
O vereador que esta subscreve vêm, respeitosamente, na forma regimental e depois de
ouvido o E. Plenário desta Casa, INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam
realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de implantar o Programa Assistencial
"Frente Popular de Trabalho" em Guariba.
JUSTIFICATIVA:
O Programa Assistencial "Frente Popular de Trabalho" visa auxiliar famílias de baixa renda
por meio de auxílio-desemprego, qualificação profissional e ocupação em atividades de limpeza,
conservação e manutenção de espaços públicos, com carga horária reduzida. Cidades como São
Simão, Pontal e Serrana, no estado de São Paulo, já implementaram o programa com sucesso.
A proposta é criar um projeto próprio do município, envolvendo a Secretaria de Emprego e
a Assistência Social, para contratar moradores da cidade, principalmente pessoas já assistidas,
para atuarem na zeladoria — limpeza de ruas, controle de mato alto e manutenção dos bairros.
Com o período de chuvas, a cidade enfrenta aumento de mato e sujeira, então essa
iniciativa vai ajudar tanto na conservação quanto na geração de oportunidades.
Sala de Sessões Mário Lourenço Petrini, em 06 de Abril de 2026
Anselmo Moises Gimenes Peres
Anselmo Gimenes (PSD) - Autor
INDICAÇÃO Nº 037/2026