br-locleg corpus explorer

← Guariba (SP)

materia nº 118/2013

Tipo Requerimento
Número / Ano 118 / 2013
Date 2013-11-19
EmentaREQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO INFORME A ESTA CASA QUAIS SÃO AS MEDIDAS PREVENTIVAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, EM PARCERIA OU NÃO COM A SECRETARIA DA SAÚDE, VISANDO EVITAR A GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA, SABENDO QUE ESTA É UMA DAS PRINCIPAIS CAUSAS DA EVASÃO ESCOLAR.
native_id1168

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2013-11-19 Plenário - Leitura U Leitura.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 3

CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA
ESTADO DE SÃO PAULO
GUARIBA
“Cidade Primavera"
- REQUERIMENTO Nº 0118/13
Requer ao Chefe do Executivo Municipal que a Secretaria da Educação informe a esta Casa
quais são as medidas preventivas que estão sendo tomadas nas escolas municipais, em
parceria ou não com a Secretaria da Saúde, visando evitar a gravidez na adolescência,
sabendo que esta é uma das principais causas da evasão escolar.
EXMA. SRA. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL D GUARIBA:
O vereador que este subscreve vem, respeitosamente, na forma regimental e depois
de ouvido o E. Plenário desta Casa, REQUERER ao Chefe do Executivo Municipal que a
Secretaria da Educação informe a esta Casa quais são as medidas preventivas que estão
sendo tomadas nas escolas municipais, em parceria ou não com a Secretaria da Saúde,
visando evitar a gravidez na adolescência, sabendo que esta é uma das principais causas da
evasão escolar.
JUSTIFICATIVA:
A gravidez na adolescência é uma das principais causas do abandono escolar entre
meninas de 14 a 17 anos.
Segundo estudos, a gravidez precoce está se tornando um grande problema para a
Educação. Normalmente, essas adolescentes jogam os filhos para seus familiares cuidar e
tentam trabalhar para sustentá-los.
Muitas deixam a escola e nunca mais voltam, e a reincidência na gravidez é muito
grande.
Temos uma geração de pais inexperientes e confusos, cujos filhos podem se
transformar em adultos sem referências.
Sala das Sessões Mário L. nço Petrini, em 19 de novem de 2013.
: Vareador
, 6 MPUSIção de 19/11/2013 | Despacho em 19/11/
(Lourival do são ty
DAS idenciado em: ADS Ofício nº a
> Ácio Ê Márcia re EE etmo
A+
Ai Pé e Respeito à A Nossa Gente.
Avenida Marcelo Ragazzi, 491 - Jd. Virginia - Telefone/Fax: (16) 3251-1131 - CEP 14840-000 - GUARIBA - SP
Prefeitura Municipal de Guariba
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.304/0001-80
Guariba, 07 de março de 2014.
Oficio nº: 18/2014
Assunto: Requerimento nº 0118/2013
Prezados Vereadores, Alex Ricardo Masalskiene, Anselmo Antônio Pereira,
Marcos Henrique Osti e Márcia Regina Scalon Alves.
Esta Secretaria de Educação apreciou o
Requerimento nº 0118/13, encaminhado pelos ilustríssimos vereadores requerendo ao
Chefe do Executivo Municipal que a Secretaria da Educação informe a essa Casa quais
são as medidas preventivas que estão sendo tomadas nas escolas municipais, em
parceria ou não com a Secretaria da Saúde, visando evitar a gravidez na adolescência,
sabendo que esta é uma das principais causas da evasão escolar.
A Secretaria da Educação, após ciência do teor
desse Requerimento e orientação do Chefe do Executivo Municipal, informa que fora
desenvolvido, como Tema Transversal e, também, conteúdo específico em Ciências,
atividades relativas ao tema Gravidez na Adolescência, conforme sugestões de ações
propostas pelos Parâmetros Curriculares Nacionais, documento este do Ministério de
Educação e Cultura (MEC).
A gravidez na adolescência é vista como “empecilho
e atraso no processo de viver”, o que se explica porque os projetos de vida, tais como os
estudos, os novos horizontes, as perspectivas de vida ficam em segundo plano. A
instituição familiar e a escola são as instituições mais apropriadas para se discutir esse
assunto.
Como essa é uma realidade complexa, que demanda
conhecimentos específicos e que envolve a educação, a prevenção e a intervenção,
necessita-se sempre um repensar a práxis pedagógica constantemente. O que queremos
dizer é que a gravidez na adolescência se configurará como problema quando além de
não tiver sido prevista, acaba repercutindo negativamente nos projetos de vida dos
jovens pai e mãe, tornando ainda mais complexa a entrada no mundo do trabalho e o
Dad
AG doa E
Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251 DP cs 14840-000 - Cx. Postal, 49
E-mai!: guariba O quariba.sp.gov.br
prosseguimento dos estudos.
Prefeitura Municipal de Guariba
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.304/0001-80
As estatísticas de gravidez na adolescência não
conseguem dimensionar o tamanho do problema social que significa: evasão escolar,
desagregação familiar, aumento no serviço de saúde pública, problemas psicológicos e
prejuízo em relação aos sonhos profissionais.
Como educadores, nos cabe compreender que, em
tal situação, os jovens necessitam de apoio, respeito e muito diálogo. Mais que nunca é
imprescindível diante dessa realidade evitar que tanto o rapaz como a moça venham a se
tornar alvo de preconceitos e críticas. Esse tipo de tratamento contribui, muitas vezes,
para a interrupção ou abandono dos estudos.
Acreditamos que a escola abordando esse tema de
forma interativa e dinâmica, em parceria com os diversos segmentos que podem e devem
se envolver com essa temática, a exemplo o Programa Saúde na Escola, desenvolvido
pela Secretaria da Saúde e a família, a qual não pode se omitir de suas
responsabilidades, conseguirá atingir com certeza o objetivo de prevenir a gravidez na
adolescência, informando de forma consciente e esclarecida a fim de que se obtenha um
resultado satisfatório diante dessa problemática.
Agradecemos a preocupação manifestada e, em
anexo, enviamos cópias de algumas atividades desenvolvidas em diferentes escolas,
como ilustração, que abordam o tema proposto.
Sem mais, aproveitamos para reiterar às Vossas
Excelências, protestos de estima e consideração, nos colocando à disposição para
quaisquer outros esclarecimentos que se fizerem necessários.
Atenciosamente,
Prof. JOÃO MARQUES GOUVÊA NETO
Secretário Municipal de Educaçã
À
Exma. Sra.
Márcia Regina Scalon Alves
DD. Presidente da Câmara Municipal
Guariba-SP
Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, 49
E-mai!: guariba O guariba.sp.gov.br

open original →