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CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA
ESTADO DE SÃO PAULO
GUARIBA
"Cidade Primavera"
INDICAÇÃO Nº 0083/14
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a concessão de adicional de
insalubridade aos pintores da Prefeitura.
EXMA. SRA. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA:
O vereador que esta subscreve vem, respeitosamente, na forma regimental e depois
de ouvido o E. Plenário desta Casa, INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal que estudos
sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a concessão
de adicional de insalubridade aos pintores da Prefeitura.
JUSTIFICATIVA:
Diariamente aqueles profissionais têm contato com microrganismos, o rosto fica todo
sujo de tinta, verniz e outros materiais utilizados na atividade, ao longo da jornada.
ões Mári. nço Petrini, em 1 2014.
Al fla AR Fail
Anselmo Antônio Pereira
Profº. Anselmo - PTB - autor
uninho Leite)
Alex
(uninho da
4 2044 nr Despacho em 11/03/2044
areador = y
fdenciado em: Ofício nº
Secretário Reginéfstalon Alves - Presidente
Audi, CH e Respecto à ONoxa
tagazzi, 491] - Jd. Virgínia - Telefone/Fax: (16) 3251-1131 - CEP 14840-000 - GUARIBA - SP
Avenida Marcelo
Prefeitura Municipal de Guariba
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.304/0001-80
RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 0083/14 — CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA - SP
Guariba, 11 de abril de 2.014. tâmars Musicial de Guarita
RECEBIDO
14 ABR 204
SENHORES VEREADORES
e ANSELMO ANTÔNIO PEREIRA
e ALEX RICARDO MASALSKIENE
e LOURIVALDO VIANA DE SOUZA
ASSUNTO: Indica ao Chefe do Executivo que estudos sejam realizados pelo setor
competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a concessão de adicional de
insalubridade aos pintores da Prefeitura.
Prezados Senhores,
O Departamento Técnico de Recursos Humanos, por seu Diretor
Técnico Rogério Aparecido de Miguel, vem por meio desta, tempestivamente, responder a
indicação nº 0083/14, de acordo com o assunto acima.
A Prefeitura contratou a empresa FCS — Assessoria em Segurança e
Saúde Ocupacional para desenvolver um novo PPRA (Programa de Prevenção de
Riscos Ambientais), este programa estabelece uma metodologia de ação que garanta a
preservação da saúde e integridade de nossos trabalhadores, frente aos riscos dos
ambientes de trabalho.
A principal ação do PPRA é o estudo, desenvolvimento e
implementação de medidas de proteção coletiva aos trabalhadores.
Estas ações estão sendo desenvolvidas no âmbito de cada setor da
Prefeitura, sob a responsabilidade desta empresa, da Prefeitura, com a participação dos
trabalhadores, sendo sua abrangência e profundidade dependentes das características
dos riscos e das necessidades de controle.
A concessão de adicional para os pintores está sendo avaliada
através deste novo PPRA que tem previsão para ser concluído no 1º semestre de 2.014.
Aproveito o ensejo, para renovar nossos votos de estima e
consideração.
Atenciosamente,
DIRETOR DE DEPARTAMENTO TÉCNICO RH
Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - CEP 14840-000 - Cx. Postai. 49
E-mail: quariba E guariba.sp.gov.br
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