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INDICAÇÃO Nº 0061/09
Indica ao Sr. Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor
competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a locação do espaço para publicidade nos
muros do Ginásio de Esportes "Vereador Eduardo Atique", cuja renda seria revertida para as
atividades de esporte e lazer do Município.
Lida na Sessão de 03/03/2009 Despacho em 03/03/2009
Secretaria - Providenciado em: ____/____/________ Ofício nº ______/______
Nilton Duarte Varella - 1º Secretário Marcos Henrique Osti - Presidente
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA:
Os vereadores que esta subscrevem vêm, respeitosamente, na forma regimental e depois
de ouvido o E. Plenário desta Casa, INDICAR ao Sr. Chefe do Executivo Municipal que estudos
sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a locação do espaço
para publicidade nos muros do Ginásio de Esportes "Vereador Eduardo Atique", cuja renda seria
revertida para as atividades de esporte e lazer do Município.
JUSTIFICATIVA:
Alugar o espaço daqueles muros, além de substituir pichações, daria à Secretaria de
Esportes mais recursos para aplicar em atividades de esporte e lazer, como um reforço à verba
municipal.
As propagandas poderão ser de qualquer espécie, excetuando-se, logicamente, as de
conteúdo político, referentes a cigarros, bebidas e outros produtos nocivos à saúde, além das que
atentem contra a moral e os bons costumes.
O uso do espaço seria determinado por licitação e outorgado através de ato de permissão
de uso, a título precário; e a propaganda seria de acordo com as normas vigentes, relativa a
licenciamento, penalidades e procedimento fiscal que regem a publicidade ao ar livre na cidade.
Sala das Sessões Mário Lourenço Petrini, em 03 de março de 2009.
Marcos Henrique Osti
PTB - autor
Valdevino Alves de Almeida
Valdevino da Bocha - PTB - autor
INDICAÇÃO Nº 0061/09
Indica ao Sr. Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor
competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a locação do espaço para publicidade nos
muros do Ginásio de Esportes "Vereador Eduardo Atique", cuja renda seria revertida para as
atividades de esporte e lazer do Município.
Lida na Sessão de 03/03/2009 Despacho em 03/03/2009
Secretaria - Providenciado em: ____/____/________ Ofício nº ______/______
Nilton Duarte Varella - 1º Secretário Marcos Henrique Osti - Presidente
Nilton Duarte Varella
Profº. Nilton - PMDB - autor
Cássio Aparecido Pereira
Cássio Santa Cruz - PTB - autor
Roberto Luiz Carósio
PMDB - autor
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