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materia nº 3/2010

Tipo Requerimento
Número / Ano 3 / 2010
Date 2010-02-02
EmentaREQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA SÃO MARTINHO COM AV. OTÁVIO RANGEL QUE CONSTRUA O PASSEIO PÚBLICO, DANDO, ASSIM, CUMPRIMENTO AO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO.
native_id2061

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2010-02-02 Plenário - Leitura U Leitura.

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texto original #

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 REQUERIMENTO Nº 0003/10
Requer ao Sr. Chefe do Executivo Municipal que determine ao setor competente da 
Prefeitura notificar o proprietário do imóvel localizado na esquina da Rua São Martinho 
com Av. Otávio Rangel que construa o passeio público, dando, assim, cumprimento ao 
Código de Posturas do Município.
Lido na Sessão de 02/02/2010 Despacho em 02/02/2010
Secretaria - Providenciado em: ____/____/________ Ofício nº ______/______
Nilton Duarte Varella - 1º Secretário Marcos Henrique Osti - Presidente
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA:
Os vereadores que este subscrevem vêm, respeitosamente, na forma regimental e 
depois de ouvido o E. Plenário desta Casa, REQUERER ao Sr. Chefe do Executivo Municipal 
que determine ao setor competente da Prefeitura notificar o proprietário do imóvel 
localizado na esquina da Rua São Martinho com Av. Otávio Rangel que construa o passeio 
público, dando, assim, cumprimento ao Código de Posturas do Município.
JUSTIFICATIVA:
A falta de calçamento naquele local obriga os pedestres a andar pelo leito 
carroçável, expondo-se a sérios riscos de atropelamento, razão pela qual solicitamos 
urgentes providências a respeito.
Sala das Sessões Mário Lourenço Petrini, em 02 de fevereiro de 2010.
Marcos Henrique Osti
PTB - autor
Valdevino Alves de Almeida
Valdevino da Bocha - PTB - autor
Cássio Aparecido Pereira
Cássio Santa Cruz - PTB - autor
Nilton Duarte Varella
Profº. Nilton - PMDB - autor
Roberto Luiz Carósio
PMDB - autor

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