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INDICAÇÃO Nº 0070/10
Indica ao Sr. Chefe do Executivo que estudos sejam elaborados pela Secretaria do Meio
Ambiente para verificar as causas, procurar a solução e posteriormente combater o
assoreamento do Córrego Guariba na área verde do Jardim Primavera.
Lida na Sessão de 20/04/2010 Despacho em 20/04/2010
Secretaria - Providenciado em: ____/____/________ Ofício nº ______/______
Nilton Duarte Varella - 1º Secretário Marcos Henrique Osti - Presidente
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA:
O vereador que esta subscreve vem, respeitosamente, na forma regimental e depois
de ouvido o E. Plenário desta Casa, INDICAR ao Sr. Chefe do Executivo que estudos sejam
elaborados pela Secretaria do Meio Ambiente para verificar as causas, procurar a solução e
posteriormente combater o assoreamento do Córrego Guariba na área verde do Jardim
Primavera.
JUSTIFICATIVA:
Se permitirmos o assoreamento daquela parte do Córrego Guariba, vale dizer em sua
nascente, estaremos permitindo sérios e irreparáveis danos ao meio ambiente.
Como uma das principais causas do assoreamento de rios, ribeirões, córregos, lagos,
lagoas e nascentes estão relacionadas aos desmatamentos, tanto das matas ciliares quanto
das demais coberturas vegetais que, naturalmente, protegem o solo, gostaríamos que o Sr.
Prefeito considerasse o desassoreamento da nascente de nosso principal curso d´água
como uma obra emergencial e a priorizasse no projeto "Reflorestando as Nascentes",
lançado em nosso Município no dia 15 p.p.
Porém, até que o replantio seja feito, as árvores cresçam e contribuam para a
contenção natural das margens, gostaríamos que fosse feita uma limpeza do canal,
retirando-se todas as pedras e lama, e recompondo-se os barrancos laterais, mas sem
intervenção de máquinas para fazer essa desobstrução, o que - até onde sabemos - é
proibido por lei.
A par dessas providências, solicitamos também o concurso da fiscalização para evitar
atividades e/ou atos lesivos ao meio ambiente, tais como jogar lixo e detritos no local, etc.
(comenta-se que até o DER está jogando terra naquele local, o que - caso seja verdade -
seria duplamente lastimável: uma prática absurda por um órgão estadual e a leniência de
INDICAÇÃO Nº 0070/10
Indica ao Sr. Chefe do Executivo que estudos sejam elaborados pela Secretaria do Meio
Ambiente para verificar as causas, procurar a solução e posteriormente combater o
assoreamento do Córrego Guariba na área verde do Jardim Primavera.
Lida na Sessão de 20/04/2010 Despacho em 20/04/2010
Secretaria - Providenciado em: ____/____/________ Ofício nº ______/______
Nilton Duarte Varella - 1º Secretário Marcos Henrique Osti - Presidente
órgãos municipais).
Sala das Sessões Mário Lourenço Petrini, em 20 de abril de 2010.
Cássio Aparecido Pereira
Cássio Santa Cruz - PTB - autor
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