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materia nº 8/2013

Tipo Requerimento
Número / Ano 8 / 2013
Date 2013-02-19
EmentaREQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE A SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO E A SECRETARIA DE SAÚDE PRESTEM INFORMAÇÕES, QUE ESPECIFICA, SOBRE OS ATENDIMENTOS ÀS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS.
native_id234

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2013-02-19 Plenário - Leitura U Leitura.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 3

CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA
ESTADO DE SÃO PAULO
GUARIBA
"Cidade Primavera”
REQUERIMENTO Nº 0008/13
[1 TTTEELEELLT
Requer ao Chefe do Executivo Municipal que a Secretaria de Ação Social e
Desenvolvimento Humano e a Secretaria de Saúde prestem informações, que especifica,
sobre os atendimentos às pessoas com necessidades especiais.
EXMA. SRA.PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA:
O vereador que este subscreve vem, respeitosamente, na forma regimental e depois
de ouvido o E. Plenário desta Casa, REQUERER ao Chefe do Executivo Municipal que a
Secretaria de Ação Social e Desenvolvimento Humano e a Secretaria de Saúde prestem
informações, que especifica, sobre os atendimentos às pessoas com necessidades especiais.
JUSTIFICATIVA:
Estou solicitando tais informações, através de planilhas, para tomar conhecimento
sobre o número de pessoas com necessidades especiais atendidas por ambas as
secretarias, e também o tempo que essas pessoas têm de aguardar - após efetuar o pedido
- para receber o auxílio pleiteado, tal como cadeira de rodas, aparelho de audição e
alimentação especial, dentre outros benefícios de extrema necessidade.
” Lu
Despacho em 19/02/:
Ofício nº | 3
Acad aa - Presidente
Márcia Regin:
a Sessão de 19/02/2013
Avenida Marcelo Ragazzi, 491 - Jd. Virgínia - Telefone/Fax: (16) 3251-1131 - CEP 14840-000 - GUARIBA - SP
Prefeitura Municipal de Guariba
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.304/0001-80
Guariba, 25 de Março de 2013.
EXMO. SR
DR. FRANCISCO DIAS MANÇANO JUNIOR
DD. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUARIBA
SÃO PAULO
REF. xquinec*
INDICAÇÃO N. 0008/2013
VEREADOR - ALEX RICARDO MASALSKIENE
Em atenção à Indicação supra de lavra do Nobre Vereador
Alex Ricardo Masalskiene, no sentido de que a Secretaria Municipal da Ação
Social e Desenvolvimento Humano “preste informações, especificando os
atendimentos feitos às pessoas portadoras de necessidades especiais, através
de planilha, para que possa ele aferir o número de pessoas especiais
atendidas, assim como, o tempo em que essas pessoas aguardam após efetuar
o pedido e a entrega do benefícios pleiteado”. .
Nesta Secretaria — Ação Social e Desenvolvimento Humano,
temos cadastrados 66 (sessenta e seis) pessoas portadoras de necessidades
especiais, que recebem mensalmente/periodicamente, CESTA BÁSICA; 59
(cingiienta e nove) pessoas portadoras de necessidades especiais, recebem
diariamente “leite fluido, pães e Leite de soja em saquinho”; inobstante, tais
pessoas esporadicamente. necessitam e recebem o fornecimento de “carga de
gás” e até mesmo ajuda financeira para pagamento, quando necessitam, de
Energia Elétrica e Saneamento básico; outros benefícios não os são desta
Secretaria. Informa, ainda, que, muitas pessoa portadoras de necessidades
especiais, não os são cadastradas com benefícios mensais ou periódicos,
entretanto, esporadicamente, buscam por algum tipo de benefício, e muitas não
necessitam ou não desejam fazer uso de benefícios assistenciais.
Para conhecimento do Vereador, as pessoas portadoras de
necessidades especiais, cadastradas para qualquer dos benefícios supra
mencionados, quando mensal, recebem seu benefício na primeira quinzena do
mês e os periódicos na segunda quinzena. Quando se tratam de pessoas não
cadastradas e que comparecem nesta Secretaria, após entrevista com uma das
Assistentes Sociais, recebem (quando cesta básica ou gás) sua requisição no
mesmo dia para retirar o benefício no local indicado, ou, quando não pode
fazer, o motorista faz a respectiva entrega domiciliar no prazo máximo de D2
dias.
Ea
Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, 49
E-mail: guariba O guariba.sp.gov.br
Prefeitura Municipal de Guariba
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.304/0001-80
Vale ressaltar que, os benefícios — leite fluido são entregues
na sede da Secretaria à população em geral cadastradas, na segunda, quarta e
sexta-feira de cada semana; leite de soja e pães são entregues todos os dias da
semana, também na sede da Secretaria.
Muito pouco tem ocorrido, quando se tratam de pessoas
portadoras de necessidades especiais devidamente identificadas e não
cadastradas como mensalistas ou periódicos, maior tempo do que acima
informado, para a entrega do benefício solicitado nesta Secretaria.
Estas são as informações que posso prestar ao Sr. Vereador
e coloco-me sempre à disposição para tantas e quantas foram necessárias.
Sem mais, que seja dado ciênci
Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, 49
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