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materia nº 19/2010

Tipo Requerimento
Número / Ano 19 / 2010
Date 2010-08-17
EmentaREQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE INFORMAR A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES, SE O MUNICÍPIO POSSUI OU NÃO UM CADASTRO DE SUAS NASCENTES E MANANCIAIS.
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Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2010-08-17 Plenário - Leitura U Leitura.

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 REQUERIMENTO Nº 0019/10
Requer ao Chefe do Executivo Municipal que determine à Secretaria do Meio Ambiente
informar a esta Casa, para conhecimento dos senhores Vereadores, se o Município possui ou
não um cadastro de suas nascentes e mananciais.
Lido na Sessão de 17/08/2010 Despacho em 17/08/2010
Secretaria - Providenciado em: ____/____/________ Ofício nº ______/______
Nilton Duarte Varella - 1º Secretário Marcos Henrique Osti - Presidente
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA:
Os vereadores que este subscrevem vêm, respeitosamente, na forma regimental e
depois de ouvido o E. Plenário desta Casa, REQUERER ao Chefe do Executivo Municipal
que determine à Secretaria do Meio Ambiente informar a esta Casa, para conhecimento dos
senhores Vereadores, se o Município possui ou não um cadastro de suas nascentes e
mananciais.
JUSTIFICATIVA:
Consideramos de extrema importância o cadastro e registro de todas as nascentes e
cursos d'água existentes no território do Município de Guariba; com o código e o nome
atribuído; o nome e o número de Registro de Imóveis da propriedade onde se encontra; as
características geográficas e demográficas do local; o tipo de solo e de vegetação
existente; o tipo de exploração econômica existente no local e nas adjacências. Enfim,
todos os dados que possam ser utilizados para fins de proteção e conservação.
Se porventura esse cadastro existir, gostaríamos de receber uma listagem. Caso não
exista, deixamos aqui nossa sugestão para que seja implementado.
Sala das Sessões Mário Lourenço Petrini, em 17 de agosto de 2010.
Pedro Carlos Garcia Dias
Dr. Pedro - PV - autor
Dr. Francisco Dias Mançano Jr.
PSDB - autor
Flávio Alex Maduro
DEM - autor
Nilza Marciano de Paiva Lima
Nilza do Cibalena - PP - autor
 REQUERIMENTO Nº 0019/10
Requer ao Chefe do Executivo Municipal que determine à Secretaria do Meio Ambiente
informar a esta Casa, para conhecimento dos senhores Vereadores, se o Município possui ou
não um cadastro de suas nascentes e mananciais.
Lido na Sessão de 17/08/2010 Despacho em 17/08/2010
Secretaria - Providenciado em: ____/____/________ Ofício nº ______/______
Nilton Duarte Varella - 1º Secretário Marcos Henrique Osti - Presidente

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