CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA
ESTADO DE SÃO PAULO
GUARIBA
“Cidade Primavera”
INDICAÇÃO Nº 0137/13
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Reitera parcialmente indicação ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que estudos
sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a
implantação em nosso município do Programa Assistencial de Frente de Trabalho, nos
moldes do que existia há alguns anos.
EXMA. SRA.PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA:
Os vereadores que esta subscrevem vêm, respeitosamente, na forma regimental e
depois de ouvido o E. Plenário desta Casa, REITERAR parcialmente os termos da Indicação
nº 0058/13, de autoria do Vereador Alex Ricardo Masalskiene; solicitando que estudos
sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a
implantação em nosso município do Programa Assistencial de Frente de Trabalho, nos
moldes do que existia há alguns anos.
JUSTIFICATIVA:
A Frente proposta daria oportunidade aos munícipes, principalmente às mulheres,
devidamente cadastrados nas secretarias de Trabalho e da Promoção Social, a oportunidade
de contribuir na composição da renda familiar e também ajudar na limpeza da cidade.
Na entressafra e, principalmente com a mecanização crescente da lavoura e da
colheita da cana-de-açúcar, que a cada ano elimina centenas e centenas de postos de
trabalho em nosso Município, agrava-se ainda mais o problema do desemprego em nosso
município e, por conseguinte, o problema social, que já não é pequeno, também se agrava.
Por isso, não é possível prescindir de ações emergenciais em relação à comida e criação
dessas frentes capazes de incorporar os excluídos de qualquer esperança, ou seja: auxílio
de renda com dignidade e com trabalho.
Assim, solicito ao Excelentíssimo Prefeito que envide todos os esforços necessários
no sentido de viabilizar esse programa para os trabalhadores guaribenses que estão por ora
banidos do mercado formal de trabalho.
la da ões Mário L nço Petrini, em 12 d
a ” Viana de Souza
Lourival dos Gêmeos - PP - autor
Lida na Sessão de 12/03/2013 = Despacho em 12/03/20
Secretaria - Providenciado em: Ofício nº ) à )
Márcia Regifia Scalon Alves - Presidente
Avenida Marcelo Ragazzi, 491 - Jd. Virgínia - Telefone/Fax: (16) 3251-1131 - CEP 14840-000 - GUARIBA - SP
cf o50tS
Sec. Munic. DE EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO
; : PosTO DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR
sert GUARIBA - SÃO PAULO
Bocretta do Emprago é Ralações do Trabalho. Prefeitura M. de Guariba
Ofício nº. 049/2013
Guariba, 15 de Abril de 2.013.
Assunto: INDICAÇÃO CÂMARA MUNICIPAL Nº. 00137/13.
Prezado Senhor,
Em relação à Indicação nº. 00137/2013, advinda da Câmara Municipal de Guariba, dos autores
Lourivaldo Viana de Souza e Marcos Henrique Osti, que reitera a Indicação nº. 0058/2013 cujo autor
Alex Ricardo Masalskiene propõe sobre a criação de uma frente de trabalho, venho informar que
conforme informado em nosso ofício nº. 037/2013 (Anexo) o Projeto já foi elaborado e está
praticamente pronto, faltando apenas a definição do número de trabalhadores que serão atendidos em
caráter emergencial.
Serão cinco dias na semana, sendo quatro para prestarão serviços na Prefeitura (seis horas
diárias) e um dia para capacitação com cursos profissionalizantes.
O Projeto em breve será encaminhado à Câmara para conhecimento de todos.
Sem mais, coloco-me ao dispor para maiores informações.
Secretário Mun. D&Empregole Relações do Trabalho.
Exmo. Senhor.
Dr. FRANCISCO DIAS MANÇANO JUNIOR
DD. Prefeito do Município de Guariba/SP
Rua Rui Barbosa, nº 245 - Centro - Fone-Fax. (16) 3261-6421 - (16) 3251-6422 - E-mail: patQDguariba.sp.gov.br Cep.: 14.840-000 Guariba -SP
Sec. Munic. DE EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO
Ea PosTO DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR
sert GuaRIBA - SÃO PAULO
Recado Empr à Ratagõos do Tao
Prefeitura M. de Guariba
Ofício nº. 037/2013
Guariba, 22 de Março de 2.013.
Assunto: INDICAÇÃO CÂMARA MUNICIPAL Nº, 0058/13.
Prezado Senhor,
Em relação à Indicação nº. 0058/2013, advinda da Câmara Municipal de Guariba, cujo autor Alex
Ricardo Masalskiene propõe sobre a criação de uma frente de trabalho, venho informar que o Projeto já
foi elaborado e está praticamente pronto, faltando apenas a definição do número de trabalhadores que
serão atendidos em caráter emergencial.
Serão cinco dias na semana, sendo quatro para prestarão serviços na Prefeitura (seis horas
diárias) e um dia para capacitação com cursos profissionalizantes.
O Projeto em breve será encaminhado à Câmara para conhecimento de todos.
Sem mais, coloco-me ao dispor para maiores informações.
Secretário Mun.
Exmo. Senhor.
Dr. FRANCISCO DIAS MANÇANO JUNIOR j nº
DD. Prefeito do Município de Guariba/SP Dm .
Rua Rui Barbosa, nº 245 - Centro - Fone-Fax. (16) 3251-6421 - (16) 3251-6422 - E-mail: pat(Dguariba.sp.gov.br Cep.: 14.840-000 Guariba -SP