CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA
ESTADO DE SÃO PAULO
GUARIBA
"Cidade Primavera"
INDICAÇÃO Nº 0197/13
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor
competente da Prefeitura objetivando definir o número ideal de inspetor de alunos na
EMEB "Andréa Godoi Wik Delfino", pois os mesmos vão no ônibus escolar para proteção
dos alunos e não têm horário de descanso.
EXMA. S; RESIDENTE DA CÂM, MUNICIPAL DE GUARIBA:
Os vereadores que esta subscrevem vêm, respeitosamente, na forma regimental e
depois de ouvido o E. Plenário desta Casa, INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal que
estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura objetivando definir o número
ideal de inspetor de alunos na EMEB "Andréa Godoi Wik Delfino", pois os mesmos vão no
ônibus escolar para proteção dos alunos e não têm horário de descanso.
JUSTIFICATIVA:
Os funcionários daquela escola sentem-se sobrecarregados e sem horário de
descanso no intervalo do almoço.
A-se Lo Aa, Pe, >
Anselmo Antônio Pereira V 4 Henrique Osti
Profº, Anselmo - PTB - autor B - autor
Despacho em 26/03/.
Secretaria - Pro Ofício nº N
e% Bjeárd: sais 35 ecretário O Márcia Reging'Scalon Alves - Presidente
Avenidá Marcelo Ragazzi, 491 - Jd. Virgínia - Telefone/Fax: (16) 3251-1131 - CEP 14840-000 - GUARIBA - SP
Prefeitura Municipal de Guariba
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.304/0001-80
Oficio nº: 049/2013
Assunto: Indicação nº. 0197/2013
Guariba, 07 de Maio de 2013.
Prezados Vereadores,
Esta Secretaria de Educação apreciou a
Indicação nº. 0197/13, feita pelos ilustríssimos vereadores que solicitaram ao
Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor
competente da Prefeitura objetivando definir o número ideal de Inspetor de alunos
na EMEB. “Profa. Andrea Godoi Wik Delfino”, pois os mesmos vão no ônibus
escolar para proteção dos alunos e não têm horário de descanso.
A Secretaria Municipal da Educação informa que
encontra-se em estudo, para o ano letivo de 2014, o estabalecimento de módulos
quantitativo para dos recursos humanos necessários/adequados para as
Unidades Escolares do Município.
Com relação à “denuncia”constante da indicação
supra, esclarecemos que após visita à respectiva Unidade e relato da Diretora de
Escola e Inspetoras de alunos, as mesmas declararam não proceder a afirmação
de que sentem-se “sobrecarregados e sem horário de descanso no intervalo do
almoço”, o que seria ilegal.
Após analise dos respectivos horários dos
funcionários, foi constatado que as Inspetoras de alunos cumprem seu horário de
descanso regularmente. Nos horários de pico, ou seja, de maior movimentação de
alunos, professores e pais todos participam, incluindo a Vice-Diretora, o Vigilante
Escolar, Serventes e Professores.
Em contra partida, apurou-se também que há
período, dentro da rotina diária, de calmaria.
Portanto, ratificamos a observância dos
parâmetros de segurança, mesmo que medianos, num primeiro momento,
vinculada à Lei de Responsabilidade Fiscal. Há interesse dessa Administração em
disponibilizar recursos humanos, não só para a EMEB. Profa. Andrea Godoi Wik
Delfino, mas também rever todo o quadro de funcionários das demais Unidades
Escolares do Município.
Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - CEP 14840-000 - cAGasaae
E-mail: guariba O guariba.sp.gov.br
Prefeitura Municipal de Guariba
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.304/0001-80
Finalmente, somamos às nossas preocupações
as de Vossas Senhorias, na certeza de encontrarmos caminhos para oferecer, no
mais breve tempo possível, os recursos humanos almejados por nossas Unidades
Escolares.
Sem mais, despedimo-nos reiterando protestos
de estima e apreço e nos colocando à inteira disposição para quaisquer outros
esclarecimentos que sejam necessários.
Atenciosamente,
of. JOÃO MARQUES GOUVÊA NETO
ári lei e Educação
Â
Exma. Sra.
MARCIA REGINA SCALON ALVES
M.D. Presidente da Câmara Municipal
GUARIBA/SP
Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, 49
E-mail: guariba O guariba.sp.gov.br