CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA
ESTADO DE SÃO PAULO
GUARIBA
"Cidade Primavera"
REQUERIMENTO Nº 0045/13
Requer ao Chefe do Executivo Municipal que determine ao setor competente da
Prefeitura prestar a esta Casa as seguintes informações: quais escolas municipais
passaram por reforma no período de 2009 a 2013? Houve ampliação em alguma das
escolas municipais? Solicito o projeto descritivo de reforma e ampliação de todas as
escolas municipais que foram reformadas ou ampliadas. Qual a expectativa de duração
das reformas realizadas nas escolas municipais? Solicito a apresentação das notas fiscais.
EXMA. SRA. DENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA:
O vereador que este subscreve vem, respeitosamente, na forma regimental e depois
de ouvido o E. Plenário desta Casa, REQUERER ao Chefe do Executivo Municipal que
determine ao setor competente da Prefeitura prestar a esta Casa as seguintes informações:
quais escolas municipais passaram por reforma no período de 2009 a 2013? Houve
ampliação em alguma das escolas municipais? Solicito o projeto descritivo de reforma e
ampliação de todas as escolas municipais que foram reformadas ou ampliadas. Qual a
expectativa de duração das reformas realizadas nas escolas municipais? Solicito a
apresentação das notas fiscais.
JUSTIFICATIVA:
Tais informações permitirão acompanhar o período e a durabilidade da reforma dos
estabelecimentos municipais e a qualidade dos serviços prestados.
Sala das Sessões Mário Lourenço Petrini, em 16 de abril de 2013.
Pose Lo (a, Via 2
Anselmo Antônio Pereira
Profº. Anselmo - PTB - autor
Lido na Sessão de 16/04/2! EUR Despacho em 16/04/
Secretaria - Providenciado em: | 3 Ofício nº
D “MM
”
Avenida Marcelo Ragazzi, 451 - Jd. Virgínia - Telefone/Fax: (16) 3251-1131 - CEP 14840-000 - GUARIBA - SP
Prefeitura Municipal de Guariba
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.304/0001-80
Oficio SMOS n.º 061/13
Guariba, 05 de Julho de 2.013.
Ilma Sra.
MÁRCIA REGINA SCALON ALVES
MD. Presidente da Câmara Municipal
Guariba/SP
Ref. Requerimento nº 045/2013
Prezada Senhora,
Tem este a par de meus cumprimentos, complementar a
resposta do Requerimento em referência anteriormente enviada a esta Casa. Estou
encaminhando um CD contendo os processos de licitações referentes á ampliações e
reformas das Unidades escolares nos anos de 2.009, 2.010 e 2.011. Os processos do ano
de 2.012, como ainda não estão digitalizados, foram xerocadas cópias, as quais estão em
anexo.
Sem mais para o momento, renovo-lhes protestos de estima e
consideração, e me coloco à disposição para eventuais esclarecimentos.
Respeitosamente.
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vã a <FUCIMARA AP. DAS'GRAÇAS cótiren
Sec. Mun. de Obras e Infraestrutura Urbana
Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, 49
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Câmara Municipal de Guariba
RECEBIDO
Guariba, 06 de Junho de 2.013.
Ilmo Sr.
ANSELMO ANTONIO PEREIRA
MD. Vereador
Guariba/SP
Ref. Complemento Resposta Requerimento Nº 045/13
Prezado Senhor,
Tem este a par de meus cumprimentos, em resposta á vossa
solicitação através do requerimento nº 045/13, encaminhar-lhe a relação de contratos de
2.009 á 2.013, referentes ás obras em escolas municipais. Vale ressaltar que a relação
enviada anteriormente apresentou algumas falhas na impressão, onde ocorreu a falta de
alguns processos na impressão.
Sem mais para o momento, renovo-lhes protestos de estima e
consideração, e coloco-me á disposição para eventuais esclarecimentos.
Respeitosamente.
LU ARA A S GRAÇAS fOktezi
Sec. Mun. de Obras e Serviços
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RELAÇÃO DOS CONTRATOS REALIZADOS ANO DE 2009.
Contrato nº 095/09 - Processo de Licitação nº 053/09; Modalidade: Convite nº
025/09; Contratante: Prefeitura Municipal de Guariba; Contratada: JB. Guariba
Construtora e Engenharia Ltda; Objeto: Contratação de empresa especializada com
fornecimento de materiais e mão-de-obra para construção de uma quadra
poliesportiva, vestiários e alambrado na escola Maria Helena Martinez; Valor: R$
145.000,00; Validade: até 60 dias; Data de Assinatura: 13/04/09.
Contrato nº 096/09 - Processo de Licitação nº 054/09; Modalidade: Convite nº
026/09; Contratante: Prefeitura Municipal de Guariba; Contratada: Fortaz
Construtora Ltda; Objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimento
de materiais e mão-de-obra para construção de vestiários e alambrado na escola
Pref. Paulo Mangolini; Valor: R$ 73.411,45; Validade: até 45 dias; Data de
Assinatura: 13/04/09.
Contrato nº 106/09 - Processo de Licitação nº 082/09; Modalidade: Dispensa nº
008/09; Contratante: Prefeitura Municipal de Guariba; Contratada: A.C. Dos Santos
Correa Leite - ME; Objeto: Contratação de empresa para construção de um muro e
alambrado na creche Francisco Louzada, incluindo o fornecimento de material e
mão-de-obra especializada; Valor: R$ 14.500,00; Validade: até 45 dias; Data de
Assinatura: 11/05/09.
Contrato nº 153/09 - Processo de Licitação nº 098/09; Modalidade: Convite nº
046/09; Contratante: Prefeitura Municipal de Guariba; Contratada: J.B. Guariba
Construtora e Engenharia Ltda; Objeto: Contratação de empresa especializada com
fornecimento de materiais e mão-de-obra para cobertura de uma quadra
poliesportiva na creche Francisco Antonio Louzada; Valor: R$ 143.988,54; Validade:
até 90 dias; Data de Assinatura: 08/07/09.
Contrato nº 053/09 - Processo de Licitação nº 040/09; Modalidade: Convite nº
023/09; Contratante: Prefeitura Municipal de Guariba; Contratada: Mazzi, De Paula e
Ragazzi Construções Ltda; Objeto: Contratação de empresa especializada com
fornecimento de materiais e mão-de-obra para reforma dos sanitários e da quadra,
assim como execução de muro de arrimo e captação de águas pluviais na escola
“Prof. Barros”, Aditamento: As partes, de comum acordo resolvem prorrogar o prazo
de conclusão da obra do Contrato Administrativo nº 053/09, por mais 30 dias; Data
de Assinatura: 01/07/09.
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Contrato nº 229/09 - Processo de Licitação nº 159/09; Modalidade: Convite nº
068/09; Contratante: Prefeitura Municipal de Guariba; Contratada: A.C. dos Santos
Correa Leite - ME; Objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimento
de materiais e mão-de-obra para construção de 89,32 m? de muro na escola
Rodolpho Corradini; Valor: R$ 8.944,57: Validade: até 30 dias; Data de Assinatura:
01/10/09.
Contrato nº 240/09 - Processo de Licitação nº 157/09; Modalidade: Tomada de
Preços nº 010/09; Contratante: Prefeitura Municipal de Guariba; Contratada: CAV
Construtora e Comercio Ltda - ME: Objeto: Contratação de empresa especializada
com fornecimento de materiais e mão-de-obra para construção de uma creche com
660,60 m?, no bairro Nelson Caporusso; Valor: R$ 418.397,00; Validade: até 210
dias; Data de Assinatura: 29/10/09.
Contrato nº 269/09 - Processo de Licitação nº 193/09; Modalidade: Convite nº
079/09; Contratante: Prefeitura Municipal de Guariba: Contratada: JB. Guariba
Construtora e Engenharia Ltda; Objeto: Contratação de empresa especializada com
fornecimento de materiais e mão-de-obra para reforma dos sanitários das escolas
“Maria Cecilia Pacífico de Farias”, “Luiz Garavello”, “Gino Bellodi” e “Josephina de
Camargo Neves”; Valor: R$ 149.924,96; Validade: até 45 dias: Data de Assinatura:
28/12/09.
Processo de Licitação nº 066/09; Modalidade: Convite nº 031/09; Contratante:
Prefeitura Municipal de Guariba; Contratada: Irma Biscio Oliveira - ME; Objeto:
contratação de empresa especializada com fornecimento de materiais e mão-de-
obra para pintura geral, incluindo os prédios, muros e quadras das seguintes
escolas: Escola Alfredo Rolim de Moura, Escola Luiz Garavello, Escola Maria Helena
Martinez, e Escola Gino Bellodi; Valor: R$ 76.500,75;
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RELAÇÃO DOS CONTRATOS REALIZADOS NO ANO DE 2010
Contrato nº 002/10 - Processo de Licitação nº 187/09; Modalidade: Tomada de
Preços nº 013/09; Contratante: Prefeitura Municipal de Guariba; Contratada: J.B.
Guariba Construtora e Engenharia Ltda; Objeto: Contratação de empresa para
construção de 06 salas de aula, sendo 04 salas na escola Mariana Nagata Chenes,
01 sala na escola Marlene Riotto Louzada e 01 sala na escola Pref. Paulo Mangolini,
incluindo o fornecimento de materiais e mão-de-obra especializada; Valor: R$
237.947,04; Validade: até 180 dias; Data de Assinatura: 05/01/10.
Construção Civil Ltda; Objeto: Contratação de empresa especializada com
fornecimento de materiais e mão-de-obra para cobertura de quadras poliesportivas
das escolas Paulo Mangolini, Maria Helena Martinez e Mariana Nagata Chennes;
Valor: R$ 424.822,91; Validade: até 210 dias; Data de Assinatura: 30/06/10.
Contrato Administrativo nº 300/10 - Processo de Licitação nº 199/10; Modalidade:
Tomada de Preços nº 029/10; Contratante: Prefeitura Municipal de Guariba;
Contratada: MR & J Construtora Ltda; Objeto: Contratação de empresa
especializada com fornecimento de materiais e mão-de-obra para reforma geral e
ampliação de 85,73 m? da escola Prof. Barros; Valor: R$ 359.355,99; Validade: até
180 dias; Data de Assinatura: 27/10/10.
Contrato Administrativo nº 302/10 - Processo de Licitação nº 205/10; Modalidade:
Convite nº 052/10; Contratante: Prefeitura Municipal de Guariba; Contratada: R.J.
POLITI — ME; Objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimento de
materiais e mão-de-obra para construção de 209,30 m? de muro de fechamento na
escola “Mariana Nagata Chennes”; Valor: R$ 30.286,65; Validade: até 45 dias; Data
de Assinatura: 27/10/10.
Contrato Administrativo nº 316/10 - Processo de Licitação nº 202/10; Modalidade:
Tomada de Preços nº 030/10; Contratante: Prefeitura Municipal de Guariba;
Contratada: J.B. Guariba Construtora e Engenharia Ltda; Objeto: Contratação de
empresa especializada com fornecimento de materiais e mão-de-obra para
construção de 05 salas de aula, com 346,62 metros quadrados na escola Maria
Helena Martinez; Valor: R$ 273.862,11; Validade: até 150 dias; Data de Assinatura:
16/11/10.
Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, 49
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Contrato Administrativo nº 335/10 - Processo de Licitação nº 215/10; Modalidade:
Convite nº 055/10; Contratante: Prefeitura Municipal de Guariba; Contratada: A.C.
dos Santos Correa Leite - ME; Objeto: Contratação de empresa especializada com
fornecimento de materiais e mão-de-obra para cobertura da quadra poliesportiva da
creche Francisco Antonio Louzada; Valor: R$ 149.505,45: Validade: até 150 dias;
Data de Assinatura: 25/11/10.
Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, 49
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RELAÇÃO DOS CONTRATOS REALIZADOS ANO 2011.
Contrato Administrativo nº 006/11 - Processo de Licitação nº 257/10; Modalidade:
Tomada de Preços nº 031/10; Contratante: Prefeitura Municipal de Guariba;
Contratada: A.C. dos Santos Correa Leite - ME; Objeto: Contratação de empresa
especializada com fornecimento de materiais e mão-de-obra para reforma da escola
“Ana Maria Sanches Rocca”; Valor: R$ 170.491,49; Validade: até 150 dias; Data de
Assinatura: 20/01/11.
Contrato Administrativo nº 149/11 - Processo de Licitação nº 068/11; Modalidade:
Tomada de Preços nº 005/11; Contratante: Prefeitura Municipal de Guariba;
Contratada: Terra Forte Brasil Construtora Ltda. - EPP; Objeto: Contratação de
empresa especializada com fornecimento de materiais e mão-de-obra para reforma
e ampliação de 69,55 m?, na creche Francisco Antonio Louzada; Valor: R$
252.985,47; Validade: até 180 dias; Data de Assinatura: 28/03/2011.
Contrato Administrativo nº 186/11 - Processo de Licitação nº 097/11; Modalidade:
Tomada de Preços nº 009/11; Contratante: Prefeitura Municipal de Guariba;
Contratada: J.B. Guariba Construtora e Engenharia Ltda; Objeto: Contratação de
empresa especializada com fornecimento de materiais e mão-de-obra para
construção de uma Unidade Escolar Municipal de Educação Fundamental, a ser
edificada na Av. Tufic José Abmussi (terreno do Antigo Matadouro Municipal); Valor:
R$ 1.427.102,75; Validade: até 31/12/2011; Data de Assinatura: 19/04/11.
Contrato Administrativo nº 283/11 - Processo de Licitação nº 153/11; Modalidade:
Tomada de Preços nº 015/11; Contratante: Prefeitura Municipal de Guariba;
Contratada: A.C. dos Santos Correa Leite - ME; Objeto: Contratação de empresa
especializada com fornecimento de materiais e mão-de-obra para conclusão da
construção da Creche do Residencial Nelson Caporusso; Valor: R$ 229.781,64;
Validade: até 180 dias; Data de Assinatura: 22/06/11.
Contrato Administrativo nº 335/11 - Processo de Licitação nº 167/11; Modalidade:
Convite nº 053/11; Contratante: Prefeitura Municipal de Guariba; Contratada: A.C.
dos Santos Correa Leite - ME; Objeto: Contratação de empresa especializada com
fornecimento de materiais e mão-de-obra para execução de 277,50 metros
quadrados de cobertura em estrutura metálica da quadra da creche Raul Bauab.;
Valor: R$ 47.932,68; Validade: até 150 dias; Data de Assinatura:
08/07/11.
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Contrato Administrativo nº 344/11 - Processo de Licitação nº 172/11; Modalidade:
Convite nº 056/2011; Contratante: Prefeitura Municipal de Guariba; Contratada: G.R.
Constantino - ME; Objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimento
de materiais e mão-de-obra para pintura geral da escola Paulo Mangolini, incluindo
muros, situada na Rua Ver. Antonio Riotto, nº 71 - Jardim Paulistano; Valor:
R$ 50.474,10; Validade: até 60 dias. Data de Assinatura: 19/07/2011.
Contrato Administrativo nº 360/11 - Processo de Licitação nº 171/2011; Modalidade:
Tomada de Preços nº 020/2011; Contratante: Prefeitura Municipal de Guariba;
Contratada: J.B. Guariba Construtora e Engenharia Ltda; Objeto: Contratação de
empresa especializada com fornecimento de materiais e mão-de-obra para
ampliação de uma escola municipal de educação fundamental, edificada na Av. Tufic
José Abmussi (terreno do antigo matadouro municipal), compreendendo a
construção de laboratórios, grêmio, biblioteca, praça, quadra coberta e sanitários.
Valor: R$ 938.994,30; Validade: até 31/12/11. Data de Assinatura: 20/07/2011.
Contrato Administrativo nº 364/11 - Processo de Licitação nº 170/2011; Modalidade:
Tomada de Preços nº 019/2011; Contratante: Prefeitura Municipal de Guariba;
Contratada: A.C. dos Santos Correa Leite - ME; Objeto: Contratação de empresa
especializada com fornecimento de materiais e mão-de-obra para reforma e
ampliação da escola Gino Bellodi, situada na Av. Ribeirão Preto, nº 350 — Cohab 1.;
Valor: R$ 225.998,07; Validade: até 180 dias. Data de
Assinatura: 26/07/2011.
Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, 49
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RELAÇÃO DOS CONTRATOS REALIZADOS NO ANO 2012.
Contrato Administrativo nº 092/12 - Processo de Licitação nº 026/12; Modalidade: Convite nº
015/12; Contratante: Prefeitura Municipal de Guariba; Contratada: A.C. dos Santos Correa
Leite - ME; Objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimento de materiais e
mão-de-obra para reforma da Escola Profº Marlene Riotto Louzada; Valor: R$ 143.775,06;
Validade: até 150 dias; Data de Assinatura: 24/02/12.
Contrato Administrativo nº 115/12 - Processo de Licitação nº 025/12; Modalidade: Convite nº
014/12; Contratante: Prefeitura Municipal de Guariba; Contratada: J.B. Guariba Construtora e
Engenharia Ltda; Objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimento de
materiais e mão-de-obra para ampliação da escola Prof. Alfredo Rolim de Moura, localizada
na Rua Francisco Volch, nº 341 - Vila Gomes de Azevedo; Valor: R$ 148.157,32; Validade:
até 150 dias; Data de Assinatura: 06/03/12.
Contrato Administrativo nº 119/12 - Processo de Licitação nº 042/12; Modalidade: Tomada
de Preços nº 004/12; Contratante: Prefeitura Municipal de Guariba; Contratada: S.A.M. de
Matia Serviços de Construção - EPP; Objeto: Contratação de empresa especializada com
fornecimento de materiais e mão-de-obra para ampliação da creche localizada na Av. Emesto
de Angelis, Residencial Nelson Caporusso; Valor: R$ 397.570,13; Validade: até 250 dias;
Data de Assinatura: 09/03/12.
Contrato Administrativo nº 185/12 - Processo de Licitação nº 070/12; Modalidade: Tomada
de Preços nº 007/12; Contratante: Prefeitura Municipal de Guariba; Contratada: Edge
Construtora Ltda - EPP; Objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimento de
materiais e mão-de-obra para ampliação e reforma da EMEB Amaral Vaz Melone, localizada
na Av. Paschoal de Laurentiz, nº 460 - Jd. Hortência; Valor: R$ 265.000,49; Validade: até
180 dias; Data de Assinatura: 27/04/12.
Contrato Administrativo Nº 288/12 - Processo de Licitação Nº 151/12; Modalidade: Convite
Nº 042/12; Contratante: Prefeitura Municipal de Guariba; Contratada: Jair Randal da Cunha
Guariba - ME; Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de bancadas
em granito, prateleiras em ardósia e cubas nas EMEBs Raul Bauab, Francisco Antonio
Louzada, Paulo Mangolini e CRAS, incluindo instalação das cubas nas bancadas; Valor: R$
19.250,60; Validade: até 90 dias; Data de Assinatura: 20/06/12.
Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, 49
E-mail: guariba O guariba.sp.gov.br
Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, 49
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Contrato Administrativo nº 350/12 - Processo de Licitação nº 154/12; Modalidade:
Concorrência Pública nº 009/12; Contratante: Prefeitura Municipal de Guariba; Contratada:
Via Brasil Construtora Ltda; Objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimento
de materiais e mão-de-obra para construção do prédio destinado à Secretaria Municipal da
Educação e Centro de Formação e Apoio aos Professores de Guariba “Profº Marlene Toniati
Garavello”, a ser construído no Residencial Macaúbas; Valor: R$ 2.038.054,02; Validade: até
210 dias; Data de Assinatura: 15/08/12.
Contrato Administrativo nº 470/12 - Processo de Licitação nº 254/12: Modalidade: Convite nº
054/12; Contratante: Prefeitura Municipal de Guariba; Contratada: A.C. dos Santos Correa
Leite - ME; Objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimento de materiais e
mão de obra para reforma da EMEB Profº Maria Cecília Pacífico de Faria, localizada à Av.
Ernesto de Angelis, nº 605 - COHAB II; Valor: R$ 55.547,13; Validade: até 90 dias; Data de
Assinatura: 18/10/12.
Contrato Administrativo nº 473/12 - Processo de Licitação nº 259/12; Modalidade: Pregão
Presencial nº 141/12; Contratante: Prefeitura Municipal de Guariba; Contratada: Joel
Gibertoni - ME; Objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimento de materiais
e mão de obra para confecção e reforma de toldos, incluindo a instalação dos mesmos, em
diversas escolas, creches e Centro de Saúde; Valor: R$ 38.176,00; Validade: até 120 dias;
Data de Assinatura: 24/10/12.
Contrato Administrativo nº 488/12 - Processo de Licitação nº 247/12; Modalidade: Tomada
de Preços nº 026/12; Contratante: Prefeitura Municipal de Guariba; Contratada: BW Lima
Construtora e Terraplenagem Ltda - EPP; Objeto: Contratação de empresa especializada com
fornecimento de materiais e mão-de-obra para fechamento lateral em estrutura metálica das
quadras poliesportivas: EMEB Profº. Luiz Garavello; EMEB Pref. Paulo Mangolini, EMEB
Prof”. Maria Cecília Pacífico de Faria; EMEB Prof”. Josephina de Camargo Neves; EMEB
Prof”. Maria da Penha Fratti; EMEB Profº. Mariana Nagata Chenes; e EMEB Prof". Maria
Helena Martinez; Valor: R$ 291.455,29; Validade: até 120 dias; Data de Assinatura:
2510/12.
Contrato Administrativo nº 490/12 - Processo de Licitação nº 255/12; Modalidade: Convite nº
055/12; Contratante: Prefeitura Municipal de Guariba; Contratada: MR & J Construtora Ltda;
Objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimento de materiais e mão de obra
para pintura de muros, calçadas, piso e estrutura metálica de quadras nas escolas: EMEB
Profº. Mariana Nagata Chenes; EMEB Profº. Luiz Garavello; EMEB Rolim de Moura; EMEB
Profº. Maria Cecília Pacífico de Faria; EMEB Prof". Maria Helena Martinez; e, EMEB Profº
Barros; Valor: R$ 47.922,15; Validade: até 60 dias; Data de Assinatura: 01/11/12.
E-mail: guariba O guariba.sp.gov.br
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Contrato Administrativo nº 491/12 - Processo de Licitação nº 246/12; Modalidade: Tomada
de Preços nº 025/12; Contratante: Prefeitura Municipal de Guariba; Contratada: Construtora
Dela Corte e Ferreira Ltda — EPP; Objeto: Contratação de empresa especializada com
fornecimento de materiais e mão de obra para construção de muro de fechamento nas creches:
Proinfancia Tipo C, no Loteamento Mário Cazeri; Proinfancia Tipo B, no Loteamento Vila
Mariana I; e Creche Escola, no Loteamento Clementino Politi; Valor: R$ 260.412,96;
Validade: até 150 dias; Data de Assinatura: 05/11/12.
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