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materia nº 2/2016

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 2 / 2016
Date 2016-03-01
EmentaDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO GUARIBENSE AO MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DR. ANTONIO CARLOS PINHEIRO DE FREITAS.
native_id7205

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2017-05-12 Proposição aprovada — Matéria arquivada na Secretaria da Casa.
2017-05-12 Lei Sancionada e Promulgada — PDL 2/2016 gerou o Decreto Legislativo N° 2/2016.
2017-05-12 Aguardando promulgação da lei — Enviado para a Mesa Diretora para promulgação da Lei.
2016-03-15 Proposição aprovada — Projeto aprovado em Plenário e enviado para a Secretaria Legislativa para os trâmites cabíveis.
2016-03-15 Plenário - Leitura — Matéria encaminhada para o Plenário para discussão e votação.
2016-03-01 Proposição retirada pelo autor — Matéria retirada da Pauta do Expediente.
2016-03-01 Plenário - Leitura — Matéria enviada para o Plenário para leitura.
2016-03-01 Proposição inclusa na Ordem do Dia U Matéria inclusa na 60ª Sessão Ordinária de 16ª Legislatura.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-05-15T16:34:29.599288-03:00 Aprovado 7 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA
ESTADO DE SÃO PAULO
GUARIBA
“Cidade Primavera”
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Guariba, Estado
de São Paulo, faz saber que o Plenário APROVOU na
Sessão realizada no dia de Março de 2016, e ela
promulga o seguinte. ..
DECRETO LEGISLATIVO
Artigo 1º) - Fica concedido o TÍTULO DE CIDADÃO
GUARIBENSE ao DR. ANTONIO CARLOS PINHEIRO DE FREITAS, Meritissimo Juiz de
Direito da Comarca de Catanduva, em reconhecimento ao seu brilhante desempenho na
magistratura paulista.
Artigo 2º) - O diploma a que se refere esta homenagem,
deverá ser entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal de Guariba, em data a ser
posteriormente designada pela Mesa Diretora.
Artigo 3º) - As despesas com a execução do presente
Decreto correrão à conta de dotações próprias consignadas no orçamento vigente do Poder
Legislativo.
Artigo 4º) - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na
data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Guariba, 23 de Fevereiro de 2016.
Pedro Carlos Garcia Dias
= Vereador/ Autor o
ST vabalhe E (ransparencia eco mprromesso com você!
fvenida Marcelo Ragazzi, 491 - Jd Virginia - Telefone/Fax: (16) 3251-131 - CEP 14840-000 - GUARIBA - SP
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA
ESTADO DE SÃO PAULO
GUARIBA
Alex Ricardo Masalskiene Anselmo Antônio Pereira
Vereador/Autor Vereador/Autor
Janir Aurélio da Silva Paulo Dionísio de Sá
Vereador/Autor Vereador/Autor
José Ferreira de Sousa Lourivaldo Viana de Souza
Vereador/Autor Vereador/Autor
Márcia Regina Scalon Alves Marcos Henrique Osti
Vereadora/Autora Vereador/Autor
€Sratalho, transparência e comp romesso com você!
Avenida Marcelo Ragazzi, 491 - Jd. Virginia - Telefone/Fax: (16) 3251-131 - CEP 14840-000 - GUARIBA - SP

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