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materia nº 82/2013

Tipo Requerimento
Número / Ano 82 / 2013
Date 2013-06-04
EmentaREQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE INFORME QUAIS SÃO AS PRINCIPAIS OBRAS EM ANDAMENTO NA CIDADE, BEM COMO A PREVISÃO DO NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS QUE CADA UM DESSES PRÓPRIOS NECESSITARÁ PARA SEU FUNCIONAMENTO E OS REFLEXOS FINANCEIROS QUE OCASIONARÃO.
native_id741

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2013-06-04 Plenário - Leitura U Leitura.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 3

CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA
ESTADO DE SÃO PAULO
GUARIBA
“Cidade Primavera"
REQUERIMENTO Nº 0082/13
Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe quais são as
principais obras em andamento na cidade, bem como a previsão do número de
funcionários que cada um desses próprios necessitará para seu funcionamento e os
reflexos financeiros que ocasionarão.
EXMA. SRA.PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA:
Os vereadores que este subscrevem vêm, respeitosamente, na forma regimental e
depois de ouvido o E. Plenário desta Casa, REQUERER ao Chefe do Executivo Municipal que
o setor competente informe quais são as principais obras em andamento na cidade, bem
como a previsão do número de funcionários que cada um desses próprios necessitará para
seu funcionamento e os reflexos financeiros que ocasionarão.
JUSTIFICATIVA:
Para que esta Casa de Leis tome ciência da situação, já que temos preocupação com
o futuro do orçamento municipal.
Pedro Carlos Garcia Dias
Dr. Pedro - PV - autor - autor
valdo Viana de - Anselmo Antônio Pereira
(Lourival dos Gêmeos) (Prof. Anselmo)
Voreador Vereador
Despacho em 04/06/2013
Ofício nº /
Márcia Regiha Spa on Álves - Presidente
Y
Avenida Marcelo Ragazzi/ 491 - Jd. Virgínia - Telefone/Fax: (16) 3251-1131 - CEP 14840-000 - GUARIBA - SP
DIGA
Prefeitura Municipal de Guariba
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.304/0001-80
RESPOSTA À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA
ESTADO DE SÃO PAULO
REQUERIMENTO N.º 0082/13
Autoria: Pedro Carlos Garcia Dias e outros
Assunto: Informações quanto às obras em andamento na cidade.
Resposta: Atendendo a solicitação da Egrégia Câmara Municipal, ao assunto
informamos as seguintes obras em andamento:
e Sec. Da Educação e Centro de Apoio E Formação aos Professores, no Resid.
Macaúbas
e Creche Escola No Resid. Clementino Politi.
e Creche Tipo B, na Vila Mariana I.
e Reforma do prédio destinado à lançadoria, na antiga Garagem Municipal.
Guariba, 18 Junho de 2013.
Lis pes Graças Clos
Secretaria municipal de obras e serviços
Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, 49
E-mail: guariba O guariba.sp.gov.br
Prefeitura Municipal de Guariba
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.304/0001-80
Ofício nº: 090/2013
Assunto: Requerimento nº 0082/13
Guariba, 05 de Julho de 2013.
Prezados Vereadores: Pedro Carlos Garcia Dias, Marcos Henrique Osti, Lourivaldo Viana de
Souza, Anselmo Antonio Pereira, Janir Aurélio da Silva, Alex Ricardo Masalskiene;
Esta Secretaria de Educação apreciou o Requerimento nº
0082/13, feita pelos ilustrissimos vereadores que requerem ao Chefe do Executivo Municipal que o
setor competente informe a Câmara Municipal quais são as principais obras em andamento na
cidade, bem como a previsão do número de funcionários que cada um desses próprios
necessitará para seu funcionamento e os reflexos financeiros que ocasionarão.
A Secretaria Municipal da Educação informa que estão
sendo construídas 02 (duas) Unidades Escolares, sendo uma do Programa Creche Escola,
Programa “Ação Educacional/Estado/Município/ Educação Infantil, celebrado entre Governo do
Estado de São Paulo e Prefeitura Municipal de Guariba, localizada no Bairro Clementino Politi, e a
outra creche do Pró-Infância, através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2),
convênio entre o FNDE e o município, projeto-padrão tipo “B”, localizada na Rua Paschoal
Lucizani, Bairro: Vila Mariana |. Ambas as Unidades Escolares possuirão capacidade de
atendimento de até 120 crianças em período integral.
Como módulo mínimo adequado para o atendimento a
essa demanda para cada Unidade deverá contar com um quadro de funcionários composto de: 01
Diretor; 01 Oficial de Escola; 06 PEB | Creche; 02 PEB |; 08 ADl/Pajem; 04 Merendeiras e 04
Serventes.
O impacto financeiro no orçamento será no valor, em
termos salariais de hoje, de R$ 47.129,77 (quarenta e sete mil, cento e vinte e nove reais e
setenta e sete centavos) ao mês, em cada Unidade Escolar.
Sem mais, despedimo-nos reiterando protestos de estima
e apreço e nos colocamos à inteira disposição para quaisquer outros esclarecimentos que sejam
necessários.
Atenciosamente,
À
Exma. Sra.
MARCIA REGINA SCALON ALVES
M.D. Presidente da Câmara Municipal
GUARIBA/SP
Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, 49
E-mail: guariba E guariba.sp.gov.br

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