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materia nº 22/2016

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 22 / 2016
Date 2016-05-16
EmentaDISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL NOVA ROCCA DE "AVENIDA PEDRO QUALIO"
native_id7445

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2016-07-18 Proposição arquivada U Matéria arquivada na Secretaria da Casa.
2016-07-18 Lei Sancionada e Promulgada U PL 22/2016 gerou a Lei n° 2986 de 09/06/2016.
2016-06-08 Aguardando promulgação da lei U Enviado para o Poder Executivo para promulgação da Lei.
2016-06-07 Proposição aprovada U Projeto aprovado em Plenário por unanimidade e encaminhado para Secretaria Legislativa para as ações cabíveis.
2016-06-06 Proposição inclusa na Ordem do Dia U Matéria inclusa na Pauta da Ordem dia da 66ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura.
2016-05-16 Aguardando emissão de pareceres U Matéria aguardando pareceres das salas de comissões
2016-05-16 Matéria apresenta para discussão preliminar U Matéria protocolada e encaminhada para a Secretaria Legislativa.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-05-15T16:34:29.599288-03:00 Aprovado 7 0 0

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texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA
ESTADO DE SÃO PAULO
“PROJETO DE LEI Nº 022/2016”
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL NOVA
ROCCA DE “AVENIDA PEDR ALIO”.
A Câmara Municipal de Guariba, Estado de São Paulo, em Sessão Ordinária
realizada no dia de Maio de 2016, APROVOU e submete à sanção e
promulgação do Sr. Prefeito Municipal a seguinte ....
LEI:
Artigo 1º)- Fica a via pública “Av. 01”, localizada no Residencial Nova Rocca,
denominada de "AVENIDA PEDRO QUALIO”, em homenagem ao saudoso cidadão e a toda
sua família.
Artigo 2º)- O Poder Executivo Municipal procederá a confecção e a fixação da
referida placa denominativa de que trata esta homenagem.
Artigo 3º) - As despesas com a execução da presente Lei, correrão à conta de
verbas próprias consignadas no orçamento vigente do Município.
Artigo 4º) - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, ficando
revogadas as disposições em contrário.
Guariba, 12 de Maio de 2016.
Alex Ricardo Masalskiene
Vereador/ Autor
Marcos Henrique Osti
Vereador /Autor
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