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materia nº 41/2016

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 41 / 2016
Date 2016-07-29
EmentaDISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL NOVA ROCCA DE "AVENIDA MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA PIRES".
native_id7578

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2016-10-14 Proposição arquivada U Matéria arquivada na Secretaria da Casa.
2016-10-14 Lei Sancionada e Promulgada U PL 41/2016 gerou a Lei N° 3000/2016.
2016-09-08 Aguardando promulgação da lei U Enviado para o Poder Executivo para promulgação da Lei.
2016-09-08 Proposição aprovada U Matéria aprovada.
2016-09-02 Proposição inclusa na Ordem do Dia U Matéria inclusa na Ordem do Dia da 70ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura.
2016-08-04 Proposição apresentada em Plenário U Matéria apresentada em Plenário.
2016-08-04 Proposição inclusa no Expediente U Matéria inclusa no Expediente da 68ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura.
2016-07-29 Aguardando emissão de pareceres U Matéria enviada para emissão dos pareceres.
2016-07-29 Matéria apresenta para discussão preliminar U Projeto de Lei incluso para discussões preliminares.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-05-15T16:34:29.599288-03:00 Aprovado 7 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA
ESTADO DE SÃO PAULO
GUARIBA
"Cidade Primavera"
“PROJETO DE LEI Nº 041/2016”
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL NOVA
R DE “AVENIDA MANOEL FRAN DE OLIVEIRA PIRES”.
A Câmara Municipal de Guariba, Estado de São Paulo, em Sessão Ordinária
realizada no dia de Agosto de 2016, APROVOU e submete à sanção e
promulgação do Sr. Prefeito Municipal a seguinte ....
LEI:
Artigo 1º)- Fica a via pública “Av. 07”, localizada no Residencial Nova Rocca,
denominada de "AVENIDA MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA PIRES”, em homenagem
ao saudoso cidadão e a toda sua família.
Artigo 2º)- O Poder Executivo Municipal procederá a confecção e a fixação da
referida placa denominativa de que trata esta homenagem.
Artigo 3º) - As despesas com a execução da presente Lei, correrão à conta de
verbas próprias consignadas no orçamento vigente do Município.
Artigo 4º) - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, ficando
revogadas as disposições em contrário.
Guariba, 28 de Julho de 2016.
Lourivaldo Viana de Souza
Vereador/ Autor
Cr. . . API:
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