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materia nº 4/2016

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 4 / 2016
Date 2016-09-28
EmentaDISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2014.
native_id7671

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2016-10-07 Proposição arquivada U Matéria arquivada na Secretaria da Casa.
2016-10-07 Lei Sancionada e Promulgada U PDL 4/2016 gerou o Decreto Legislativo N° 4/2016.
2016-10-05 Aguardando promulgação da lei U Enviado para a Mesa Diretora para promulgação da Lei.
2016-10-05 Proposição aprovada U Matéria aprovada.
2016-09-30 Proposição inclusa na Ordem do Dia U Matéria inclusa na Ordem do Dia da 72ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura.
2016-09-28 Aguardando emissão de pareceres U Matéria enviada para emissão dos pareceres.
2016-09-28 Matéria apresenta para discussão preliminar U Matéria inclusa para discussões preliminares.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-05-15T16:34:29.599288-03:00 Aprovado 7 0 0

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texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA
ESTADO DE SÃO PAULO
“PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº, 004/2016”
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA,
RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2014.
A Câmara Municipal de Guariba, Estado de São Paulo, faz
saber que o Plenário APROVOU na Sessão Ordinária realizada
no dia — de Outubro de 2016, e ela promulga o
seguinte...
DECRETO LEGISLATIVO
Artigo 1º) - Ficam as contas da Prefeitura Municipal de
Guariba referentes ao exercício de 2014, Processo TC. 000440/026/14, aprovadas, nos termos
do parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Artigo 2º) - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na
data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Guariba, 03 de Outubro de 2016.
Marcos Henrique Osti
Presidente
Janir Aurélio da Silva
Vice-Presidente
Anselmo Antônio Pereira Lourivaldo Viana de Souza
1º, Secretário 2º, Secretário
ST gá . . ””
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