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materia nº 53/2016

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 53 / 2016
Date 2016-10-11
EmentaDISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "SISTEMA DE LAZER ANTÔNIO CARLOS PIRES" O SISTEMA DE LAZER LOCALIZADO NO CONJUNTO HABITACIONAL APARECIDA BICCIO DO AMARAL - COHAB I
native_id7699

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2016-11-17 Proposição arquivada U Matéria arquivada na Secretaria da Casa.
2016-11-17 Lei Sancionada e Promulgada U PL 53/2016 gerou a Lei N° 3010.
2016-10-19 Aguardando promulgação da lei U Enviado para o Poder Executivo para promulgação da Lei.
2016-10-19 Proposição aprovada U Matéria aprovada.
2016-10-14 Proposição inclusa na Ordem do Dia U Matéria inclusa na Ordem do Dia da 73ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura.
2016-10-11 Aguardando emissão de pareceres U Projeto de Lei enviado para emissão dos pareceres.
2016-10-11 Matéria apresenta para discussão preliminar U Projeto de Lei incluso para discussões preliminares.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-05-15T16:34:29.599288-03:00 Aprovado 8 0 0

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texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA
ESTADO DE SÃO PAULO
“P DE LEI Nº.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “SISTEMA DE LAZER ANTÔNIO CARLOS PIRES”
O SISTEMA DE LAZER LOCALIZADO NO CONJUNTO HABITACIONAL APARECIDA
BICCIO DO AMARAL — COHAB I.
A Câmara Municipal de Guariba, Estado de São Paulo, em
Sessão Ordinária realizada no dia de Outubro de 2016,
APROVOU e submete à sanção e promulgação do Sr. Prefeito
Municipal a seguinte ...
LEI
Artigo 1º) — O Sistema de Lazer delimitado pelas Ruas
Jaboticabal, Taquaritinga e Av. Engenheiro Carlos Eduardo Cestari, no Conjunto Habitacional
Aparecida Biccio do Amaral — Cohab I, fica denominado de “SISTEMA DE LAZER ANTÔNIO
CARLOS PIRES”.
i 2º) - O Poder Executivo Municipal procederá a
confecção e a fixação da referida placa denominativa de que trata esta homenagem.
Artigo 3º) - As despesas com a execução da presente Lei,
correrão à conta de verbas próprias consignadas no orçamento vigente do Município.
Artigo 4º) - Esta Lei entrará em vigor na data de sua
publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Guariba, 10 de Outubro de 2016.
Marcos Henrique Osti
Vereador/ Autor
4 DS º . ASI
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