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materia nº 61/2016

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 61 / 2016
Date 2016-12-19
EmentaDISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL NOVA ROCCA DE "AVENIDA PEDRO EDUARDO DA SILVA.
native_id7748

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2017-02-03 Proposição arquivada U Matéria arquivada na Secretaria da Casa.
2017-02-03 Lei Sancionada e Promulgada U PL 61/2016 gerou a Lei N° 3022 de 23/12/2016.
2017-01-03 Aguardando promulgação da lei U Enviado para o Poder Executivo para promulgação da Lei.
2017-01-03 Proposição aprovada U Matéria aprovada.
2017-01-03 Proposição inclusa na Ordem do Dia U Matéria inclusa na Ordem do Dia da 64ª Sessão Extraordinária da 16ª Legislatura.
2016-12-19 Aguardando emissão de pareceres U Projeto de Lei enviado para emissão dos pareceres.
2016-12-19 Matéria apresenta para discussão preliminar U Matéria inclusa para discussões preliminares

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-05-15T16:34:29.599288-03:00 Aprovado 6 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 1

CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA
ESTADO DE SÃO PAULO
GUARIBA
"Cidade Primavera"
16”
DISPÕE SOBRE A DENOMINA DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL NOVA
R DE “AVENIDA PEDRO EDUARDO DA SILVA”.
A Câmara Municipal de Guariba, Estado de São Paulo, em Sessão Ordinária
realizada no dia de Dezembro de 2016, APROVOU e submete à sanção e
promulgação do Sr. Prefeito Municipal a seguinte ....
LEI:
Artigo 1º)- Fica a via pública “Av. 03”, localizada no Residencial Nova Rocca,
denominada de "AVENIDA PEDRO EDUARDO DA SILVA”, em homenagem ao saudoso
cidadão e a toda sua família.
Artigo 2º)- O Poder Executivo Municipal procederá a confecção e a fixação da
referida placa denominativa de que trata esta homenagem.
Artigo 3º) - As despesas com a execução da presente Lei, correrão à conta de
verbas próprias consignadas no orçamento vigente do Município.
Artigo 4º) - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, ficando
revogadas as disposições em contrário.
Guariba, 15 de Dezembro de 2016.
Marcos Henrique Osti
Vereador /Autor
“SI sabalho, transparência e compronusso com você!
Avenida Marcelo Ragazzi, 491 - Jd. Virgínia - Telefone/Fax: (16) 3251-1131 - CEP 14840-000 - GUARIBA - SP

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