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materia nº 95/2017

Tipo Indicação
Número / Ano 95 / 2017
Date 2017-03-10
EmentaINDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO DEMUTRAN OBJETIVANDO INSTALAR FAIXAS ELEVADAS DE TRAVESSIA PARA PEDESTRES, AS CHAMADAS LOMBOFAIXAS, DEFRONTE À ENTRADA DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 495 DE 05/06/2014, PARA OFERECER MAIS SEGURANÇA AOS ALUNOS E DEMAIS TRANSEUNTES, ASSIM COMO FACILITAR ACESSO DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.
native_id7887

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2017-05-26 Resposta da Proposição — Resposta do Executivo disponível em anexo da matéria como "Documento Acessório".
2017-03-14 Para providências cabíveis — Matéria encaminhada para o Executivo para ações cabíveis.
2017-03-13 Proposição apresentada em Plenário — Matéria apresentada em Plenário.
2017-03-10 Plenário - Leitura U Matéria encaminhada para leitura em Plenário.
2017-03-10 Proposição inclusa no Expediente U Matéria inclusa no Expediente da 3ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura.

Documents (1)

texto original #

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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo DEMUTRAN objetivando instalar faixas elevadas de travessia para pedestres, as chamadas lombofaixas, defronte à entrada das escolas do Município, de acordo com a resolução CONTRAN Nº 495 de 05/06/2014, para oferecer mais segurança aos alunos e demais transeuntes, assim como facilitar acesso de portadores de necessidades especiais.

EXMO.SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA:

O vereador que esta subscreve vêm, respeitosamente, na forma regimental e depois de ouvido o E. Plenário desta Casa, INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal que que estudos sejam realizados pelo DEMUTRAN objetivando instalar faixas elevadas de travessia para pedestres, as chamadas lombofaixas, defronte à entrada das escolas do Município, conforme a resolução CONTRAN Nº 495 de 05/06/2014, para oferecer mais segurança aos alunos e demais transeuntes, assim como facilitar acesso de portadores de necessidades especiais.

JUSTIFICATIVA:

A Lombofaixa é um redutor de velocidade (lombada) com faixa de pedestres. Em áreas com grande concentração de pessoas, as faixas de travessia elevada ou lombofaixas, são essenciais porque obrigam o motorista a reduzir a velocidade, além de ele poder ver os pedestres em um plano de maior destaque. As lombofaixas, por estar no nível das calçadas, também facilitam a travessia dos pedestres, principalmente os portadores de necessidades especiais. Isso posto, solicitamos ao Excelentíssimo Prefeito que determine as providências necessárias no sentido de viabilizar esta proposta implantando as lombofaixas conforme as normas estabelecidas na resolução CONTRAN Nº 495 de 05/06/2014, providência que visa dar acessibilidade, reduzir acidentes e preservar a vida.

Sala das Sessões Mário Lourenço Petrini,  13 de março de 2017.



José Carlos CaporussoCalão do Carvão Galeto – PEM

Vereador

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo DEMUTRAN objetivando instalar faixas de travessia elevada para pedestres - as chamadas lombofaixas - defronte às escolas do Município, para oferecer mais segurança aos alunos e demais transeuntes, assim como facilitar acesso de portadores de necessidades especiais.



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