CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA
ESTADO DE SÃO PAULO
GUARIBA
“Cidade Primavera”
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 002/2005
Dispõe Sobre o Fornecimento de Cestas Básicas aos Servidores Municipais do
Poder Legislativo, e dá outras providências.
Justificativa:
Senhores Vereadores, esta Mesa Diretora está propondo
para deliberação do E. Plenário o presente Projeto de Resolução, que dispõe sobre o
fornecimento de Cestas Básicas aos funcionários do Legislativo neste exercício de 2005.
Esperamos que esta propositura seja acatada e aprovada
para que possamos dar continuidade a este benefício aos nossos servidores, como sendo de
Justo direito.
Guariba, 31 de Janeiro de 2005.
do Natal
2º Sepretário
“Trabalho e resfredto co sex humano. É
Avenida Marcelo Ragazzi, 491 - Jd. Virgínia - Telefone/Fax: (16) 3251-1131 - CEP 14840-000 - GUARIBA - SP
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GUARIBA
“Cidade Primavera”
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 002/2005
Dispõe Sobre o Fornecimento de Cestas Básicas aos Servidores Municipais do
Poder Legislativo, e dá outras providências,
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Guariba, Estado de
São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas, faz
saber que o Plenário APROVOU na Sessão de de
Fevereiro de 2005, e ela promulga a seguinte...
RESOLUÇÃO
drtigo 1º - Fica autorizada o fornecimento de Cestas Básicas
aos Servidores Municipais do Poder Legislativo, no presente exercício de 2005.
Parágrafo Único — O fornecimento das cestas Básicas de que
trata este artigo, destina-se aos servidores ativos é inativos.
drtigo 2º - A Cesta Básica será constituída dos seguintes
gêneros alimentícios e congêneres.
ITEM | QUANT. DESCRIÇÃO ]
01 Olpacote | Açúcar Cristal (pacote de 05 Kg.) |
02 01 pacote Alho Roxo (pacote de 200 grs.)
03 03 pacotes Arroz tipo 1 (pacote de 05 Kg) o
04 OI lata atum ralado (lata de 140 grs.)
05 01 kg. Batata
06 01 pacote Biscoito doce de maisena (pacote de 200 grs.)
07 01 pacote Biscoito salgado cream cracker (pact.de 200 grs.)
+
L 08 01 pacote peer de 500 grs)
- c —]
09 Olkg ebola
10 02 unidades Creme dental (unidade de 90 grs.)
E H 01 unidade Doce para corte — lata de 350 grs.
12 01 pacote Esponja de lã de aço (pacote de 08 unidades)
13 01 unidade Esponja de limpeza abrasiva
14 02 latas Extrato de Tomate (lata de 350 grs.) E
01 kg. Farinha de mandioca torrada (pact. de 500 grs)
Ol kg. Farinha de trigo especial
“Frabalho e respeito ao sex humano. o) Ny
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03 kg. Feijão Carioquinha
01 maço Fósforo
01 pacote Fubá mimoso (pacote de 500 grs.)
02 kg. Macarrão Sêmola
Ol lata Milho Verde em conserva (lata de 200 grs.) 4
04 latas Oleo de soja (lata de 900 ml.)
01 dúzia Ovos
01 pacote Papel higiênico (pacotes com 04 rolos) +
05 unidades Sabão em barra glicerinado
01 unidade Sabão em pó (caixa de 900 grs.) |
+ 03 unidades Sabonete (unidade de 90 grs.) ]
Olkg. Sal refinado
Ol lata Seleta de Legumes em conserva ( lata de 200 815) |
Olkg. Sobrecoxa de frango
01 unidade Suco de caju concentrado (garrafa de 500 ml.) A
01 unidade Vinagre (frasco de 750 ml.
Artigo 3º - As despesas com a execução desta Resolução
correrão à conta de dotações próprias do Poder Legislativo, consignadas no orçamento
vigente.
Artigo 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de Janeiro de 2005.
drtigo 5º- Revogam-se as disposições em contrário.
Arugo 3. g Pp
Guariba, 31 de Janeiro de 2005.
udovino do Natal
Vice Presidente
2º Setretário
“Grabalho e resfeto ao se humano. É
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“Cidade Primavera”
PARECER.
Ref. Projeto de Lei n. º 2/2005.
Nova numeração na Câmara n. º 2/2005.
Assunto. “Dispõe sobre o fornecimento de cestas básicas aos servidores do
poder legislativo, e dão outras providencias”.
“O presente Projeto tem embasamento Jurídico no artigo 49 da
Lei Orgânica do Município de Guariba, e letra c do parágrafo 1º do artigo 161,
do Regimento Interno da Câmara Municipal de Guariba”.
Esta assessoria entende que a Presente Projeto de Decreto
Legislativo, tem embasamento Jurídico Legal, nada obstando para a sua
deliberação no Plenário desta Casa, não havendo a necessidade de ser
posteriormente publicado para a devida sanção.
Guariba/SP, | de fevereiro de 2005.
De acordo, encaminha-se ao Excelentíssimo Sr. Presidente da Câmara
Municipal de Guariba.
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“PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2095”
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS AOS
EA DUDA U TURNLCIMENTO DE CESTAS BASICAS AOS
SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS
am SIA A, É VA VUiIRAS
PROVIDÊNCIAS.
PARECER DA
COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA
A Comissão de Redação e Justiça da Câmara Municipal de
Guariba, em reunião de seus membros nesta data para estudo do Projeto de Resolução
em referência, propõe Parecer Favorável pela sua aprovação, sem qualquer emenda
ou modificação a fazer no seu texto.
Este é o Parecer da Comissão de Redação e Justiça que
submete à apreciação do Plenário.
Sala das Comissões “Vereador Eduardo Atique”, em 01 de Fevereiro de 2005.
Comissão edação e Justiça... -—
Roberto Luiz o nana
Vereador/Presidente
Alírk ovino do Natal - PFL
Veregdor/Relator
“Trabalho e resfredto co sex humano. º
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“Cidade Primavera”
“PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2005”
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS AOS
TS AA TAN TOAMINIO DE CESTAS BASICAS AOS
SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS
A
PROVIDÊNCIAS.
PARECER
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal
de Guariba, em reunião de seus membros nesta data para estudo do Projeto de
Resolução em referência, propõe Parecer Favorável à sua aprovação sem qualquer
modificação a fazer.
Este é o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento que
submete à apreciação do Plenário.
Sala das Comissões “Vereador Eduardo Atique”, em 01 de Fevereiro de 2005.
Comissão de Finanças e Orçamento
— Roberto Luiz Carósio - PSDB
Vereador/Membro
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“Cidade Primavera”
“PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2005”
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS AOS
SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
“ DESPACHO “
O presente Projeto de Resolução foi lido na Sessão
Ordinária do dia 01 de Fevereiro de 2005, sendo nesta mesma data encaminhado à
Assessoria e Comissões Permanentes da Casa, para estudo e posterior parecer sobre a
matéria.
Guariba, 01 de Fexereiro/de 2005.
Presidente
2 N
“Srabalho e resfeo co sex humano.” N
Avenida Marcelo Ragazzi, 491 - Jd. Virgínia - Telefone/Fax: (16) 3251-1131 - CEP 14840-000 - GUARIBANSP
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA
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GUARIBA
“Cidade Primavera”
“PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2005”
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS AOS
SA AEE ES DA CIMINIO DE CESTAS BÁSICAS AOS
SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS
A
PROVIDÊNCIAS.
“DESPACHO “
O presente Projeto de Resolução foi colocado em
discussão e votação na Sessão Ordinária do dia 01 de Fevereiro de 2005, sendo
aprovado por unanimidade,
Presidente
”
“Hrabalho e vespedo ao sex humano.
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GUARIBA
“Cidade Primavera”
RESOLUÇÃO N.º 002/2005
Dispõe Sobre o Fornecimento de Cestas Básicas aos Servidores. Municipais do
Poder Legislativo, e dá outras providências.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Guariba, Estado
de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas,
faz saber que o Plenário APROVOU na Sessão Ordinária de
01 de Fevereiro de 2005, e ela promulga a seguinte...
RESOLUÇÃO
Artigo 1º - Fica autorizada o fornecimento de Cestas Básicas
aos Servidores Municipais do Poder Legislativo, no presente exercício de 2005.
Parágrafo Único — O fornecimento das cestas Básicas de que
trata este artigo, destina-se aos servidores ativos e inativos.
drtigo 2º - A Cesta Básica será constituída dos seguintes
gêneros alimentícios e congêneres.
[ITEM QUANT. DESCRIÇÃO
0i 01 pacote | Agiicar Cristal (pacote de 05 Kg.)
02 01 pacote Alho Roxo (pacote de 200 grs.)
- 03 03 pacotes Arroz tipo 1 (pacote de 05 Kg)
04 Ol lata Atum ralado (lata de 140 grs.)
05 Olkg. Batata
06 01 pacote Biscoito doce de maisena (pacote de 200 grs.)
01 pacote Biscoito salgado cream cracker (pact.de 200 grs.)
01 pacote Café (pacote de 500 grs.)
09 Ol kg Cebola
10 02 unidades Creme dental (unidade de 90 grs.)
1 01 unidade Doce para corte — lata de 350 grs.
12 01 pacote Esponja de lã de aço (pacote de 08 unidades)
- 13 01 unidade Esponja de limpeza abrasiva
14 02 latas Extrato de Tomate (lata de 350 grs.)
15 01 kg. Farinha de mandioca torrada (pact. de 500 grs)
16 01 kg. Farinha de trigo especial
“Trabalho e vespredto ao sex humano.
Avenida Marcelo Ragazzi, 491 - Jd. Virgínia - Telefone/Fax: (16) 3251-1131 - CEP 14840-000 - GUARIBA -
E ato
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA
ESTADO DE SÃO PAULO
GUARIBA
“Cidade Primavera”
03 kg. Feijão Carioquinha o
Olmaço | Fósforo +
01 pacote Fubá mimoso (pacote de 500 grs.)
02kg. Macarrão Sêmola
01 lata Milho Verde em conserva (lata de 200 grs.)
04 latas Oleo de soja (lata de 900 ml.)
23 01 dúzia Ovos
24 01 pacote Papel higiênico (pacotes com 04 rolos)
25 05 unidades Sabão em barra glicerinado
26 01 unidade Sabão em pó (caixa de 900 grs.)
27 03 unidades Sabonete (unidade de 90 grs.)
28 Ol kg. Sal refinado
29 01 lata Seleta de Legumes em conserva ( lata de 200 grs.)
30 01 kg. Sobrecoxa de frango
31 01 unidade Suco de caju concentrado (garrafa de 500 ml.)
32 01 unidade Vinagre (frasco de 750 ml.)
drtigo 3º - As despesas com a execução desta Resolução
correrão à conta de dotações próprias do Poder Legislativo, consignadas no orçamento
vigente.
drtigo 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de Janeiro de 2005.
Artigo 5º - Revogam-se as disposições em contrário.
Guariba, 02 de Fevereiro de 2005.
j sÉudovino do Natal
Vice Presidente
enrique Osti
Secretário 2º Secretário
“Trabalho e resfredto ao sex humano. ú
Avenida Marcelo Ragazzi, 491 - Jd. Virgínia - Telefone/Fax: (16) 3251-1131 - CEP 14840-000 - GUARIBA - SP
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GUARIBA
“Cidade Primavera”
Registrada em livro próprio e publicada no placar do Paço
do Legislativo Municipal nesta mesma data, nos termos do Artigo 90 da Lei Orgânica do
Município, e mandado publicar no Jornal “ Guariba Notícias”,
Apresentada no Cartório de Registro Civil na sede da
Comarca de Guariba, para arquivamento.
Luiz Marcelo Theodoro de Lima
Oficial Interino
”
“
Hrabalho e respecto ao se» humano.
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