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materia nº 1/2006

Tipo Projeto de Resolução
Número / Ano 1 / 2006
Date 2006-01-19
EmentaDISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL E SOLENE FORA DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA.
native_id8110

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2006-02-08 Lei Sancionada e Promulgada — Esta matéria gerou a Resolução N° 1/2006 de 08/02/2006.

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texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA
ESTADO DE SÃO PAULO
GUARIBA
“Cidade Primavera”
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 001/2006
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL E SOLENE FORA DA
SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Guariba,
Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe
são conferidas, faz saber que o Plenário APROVOU
na Sessão de 07 de Fevereiro de 2006, e ela promulga
a seguinte....
RESOLUÇÃO
Artizo 1º - A Câmara Municipal de Guariba fará
realizar no próximo dia 18 de Fevereiro, Sessão Especial e Solene para a outorga dos
Diplomas de Honra ao Mérito aos senhores Pastor Benedito Aparecido Quintino e Pastor
Manoel Silva, em conformidade aos Decretos Legislativos 003/2005 e 004/2005, que
foram aprovados por unanimidade.
Parágrafo Único - A Sessão Especial e Solene de que
trata este artigo se realizará fora da sede da Câmara Municipal, ficando autorizada a sua
realização no templo sede da Igreja Evangélica Assembléia de Deus-Ministério de
Guariba, na Av. Sagrado Coração de Jesus, nº 140, neste Município.
Artigo 2º - As despesas com a execução desta
Resolução correrão a conta de dotações próprias do Poder Legislativo, consignadas no
orçamento vigente.
sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Artigo 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de
Guariba, 19 de Janeiro de 2006
LE “Grabalho e resfredo ao se» humano. ú vê
Avenida Marcelo Ragazzi, 491 - Jd. Virgínia - Telefone/Fax: (16) 3251-1131 - CEP 14840-000 - GUARIBA - SP
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA
ESTADO DE SÃO PAULO
4 ) A MESA DIRETORA
casta a jrecido Pereira us EE do Natal
GUARIBA
“Cidade Primavera”
Presidente Vice-Presidente
/, 497
s Henrique Osti Ginaldo Per: de Moraes
1NSecretário 2º Secretitão
“Hrabalho e resfredto ao sex humano. º
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CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA
ESTADO DE SÃO PAULO
GUARIBA
“Cidade Primavera”
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 001/2006
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL E SOLENE FORA DA
SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA,.
Justificativa:
Senhores Vereadores, no próximo dia 18 de Fevereiro a
Câmara Municipal de Guariba estará realizando Sessão Especial e Solene para outorga dos
Diplomas de Honra ao Mérito aos Pastores Benedito Aparecido Quintino e Manoel Silva,
que são respectivamente Presidentes das Igrejas Evangélicas Assembléia de Deus
Ministério de Guariba e Assembléia de Deus Missão de Guariba, honrarias estas que foram
concedidas em reconhecimento aos relevantes serviços prestados por aquelas Igrejas em
prol da comunidade guaribense.
Trata-se de uma cerimônia pública que certamente contará
com grande presença da comunidade evangélica e autoridades do Município, e atendendo
a pedido dos pastores homenageados, é nossa intenção realizar o evento na nova sede da
Igreja Assembléia de Deus, onde existe um espaço plenamente suficiente para acomodar
todos os convidados.
Diante do exposto, propomos através deste Projeto a
competente autorização para que posamos realizar esta Sessão Solene fora da sede da
Câmara Municipal.
Guariba, 19 de Janeiro de 2006.
“Trabalho e resfredto ao sex humano.
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CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA
ESTADO DE SÃO PAULO
GUARIBA
“Cidade Primavera”
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 001/2006
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL E SOLENE FORA
DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA.
“ DESPACHO “
O presente Projeto de Resolução foi lido na Sessão
Ordinária do dia 07 de Fevereiro de 2006, sendo nesta mesma data encaminhado à
Assessoria e Comissões Permanentes da Casa, para estudo e posterior parecer sobre a
matéria.
Presidente :
“Trabalho e resfretto ao sex humano.” st
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CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA
ESTADO DE SÃO PAULO
GUARIBA
“Cidade Primavera”
Numeração na Câmara 1/2006.
Referência. Projeto de Resolução.
Autoria. Mesa Diretora desta Câmara Municipal.
Assunto. “Dispõe sobre a realização de sessão especial e solene fora da sede da Câmara
Municipal de Guariba”.
:
“O presente Projeto de Resolução, tem embasamento
Jurídico no $ 1º do artigo 139 do Regimento Interno da Câmara Municipal da Lei Orgânica
do Município de Guariba”.
O presente Projeto de resolução tem como finalidade a
outorga de diplomas de honra ao mérito, em conformidade aos decretos legislativos 3/2005
e 4/2005.
Esta assessoria entende que o presente Projeto de
Resolução, encontra-se amparado dentro dos princípios legais, nada obstando para a sua
deliberação no Plenário desta Casa, e posteriormente ser publicado, para a devida sanção.
Guariba/SP, 06 de fevereiro de 2006.
'
1 N
Carlos Alberto Ri
+ AssessonJurk
De acordo, encaminha-se ao Excelentíssimo Sr. Edil
Presidente da Câmara Municipal de Guariba.
”
“Trabalho e resfretto ao sex humano.
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CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA
ESTADO DE SÃO PAULO
GUARIBA
“Cidade Primavera”
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 001/2006
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL E SOLENE FORA
DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA.
PARECER DA
COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA
A Comissão de Redação e Justiça da Câmara Municipal de
Guariba, em reunião de seus membros nesta data para estudo do Projeto de Resolução
em referência, propõe Parecer Favorável pela sua aprovação, sem qualquer emenda
ou modificação a fazer no seu texto.
Este é o Parecer da Comissão de Redação e Justiça que
submete à apreciação do Plenário.
Sala das Comissões “Vereador Eduardo ava Fevereiro de 2006.
dação e Jásti
“Grabalho e espeto ao se2: humano. ú
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CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA
ESTADO DE SÃO PAULO
GUARIBA
“Cidade Primavera”
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 001/2006
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL E SOLENE FORA
DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA.
PARECER
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
À Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal
de Guariba, em reunião de seus membros nesta data para estudo do Projeto de
Resolução em referência, propõe Parecer Favorável pela sua aprovação, sem
qualquer emenda ou modificação a fazer no seu texto.
Este é o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento que
submete à apreciação do Plenário.
Sala das Comissões “Vereador Eduardo Atique”, em 07 de Fevereiro de 2006.
Comissão de Finanças e Orçamento
Alírio Cudovino do Natal - PFL
Vereador/Presidente
7 A
Oberto Luiz Carósio - P,
Vereador/Membro
Fatalho e spot ao se tmno SF?
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ESTADO DE SÃO PAULO
GUARIBA
“Cidade Primavera”
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 001/2006
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL E SOLENE FORA
DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA.
PARECER
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
A Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social da
Câmara Municipal de Guariba, em reunião de seus membros nesta data para estudo do
Projeto de Resolução em referência, propõe Parecer Favorável pela sua aprovação,
sem qualquer emenda ou modificação a fazer no seu texto.
Este é o Parecer da Comissão de Educação, Saúde e
Assistência Social que submete à apreciação do Plenário.
Sala das Comissões “Vereador Eduardo Atique”, em 07 de Fevereiro de 2006.
Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Pedro Carlos Garcia Dias - PV
Vepeador/Presidente
os Henrique Osti - PTB
Vereador; Relator
Márcia RE -PL
Vereador/Membro
“Hrabaho e resfreto ao sex humano. º
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CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA
ESTADO DE SÃO PAULO
GUARIBA
“Cidade Primavera”
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 001/2006
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL E SOLENE FORA
DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA.
PARECER
COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara
Municipal de Guariba, em reunião de seus membros nesta data para estudo do Projeto
de Resolução em referência, propõe Parecer Favorável pela sua aprovação, sem
qualquer emenda ou modificação a fazer no seu texto.
Este é o Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano
que submete à apreciação do Plenário.
Sala das Comissões “Vereador Eduardo Atique”, em 07 de Fevereiro de 2006.
Comissão de Desenvolvimento Urbano
árcia ROSE; - PL
Vereador/Presidente
“Hrabalho e respect ao sex humano. É 4 He
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CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA
ESTADO DE SÃO PAULO
GUARIBA
“Cidade Primavera”
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 001/2006
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL E SOLENE
FORA DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA.
“ DESPACHO “
O presente Projeto de Resolução foi colocado em
discussão e votação na Sessão Ordinária do dia 07 de Fevereiro de 2006, sendo
aprovado por unanimidade e ficando dispensado de segunda votação.
“« p/a
Srabalho e respedo ao sex humano.
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