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materia nº 5/2017

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 5 / 2017
Date 2017-11-16
EmentaDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AOS POLICIAIS MILITARES QUE EXERCERAM SUAS FUNÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARIBA.
native_id8292

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2017-11-22 Proposição arquivada — MATÉRIA ARQUIVADA EM LOCAL PRÓPRIO.
2017-11-22 Lei Sancionada e Promulgada — MATÉRIA GEROU O DECRETO LEGISLATIVO 005/2017 DE 21/11/2017
2017-11-22 Aguardando promulgação do Decreto — MATÉRIA AGUARDANDO PROMULGAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO PELA MESA DIRETORA DESTA CASA.
2017-11-21 Proposição aprovada U MATÉRIA APROVADA EM PLENÁRIO POR UNANIMIDADE.
2017-11-17 Proposição inclusa na Ordem do Dia — MATÉRIA INCLUSA PARA LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª LEGISLATURA.
2017-11-16 Aguardando emissão de pareceres U Matéria enviada para emissão dos pareceres.
2017-11-16 Matéria apresenta para discussão preliminar U Matéria inclusa para discussões preliminares.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-05-15T16:34:29.599288-03:00 Aprovado 10 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 2

CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA
ESTADO DE SÃO PAULO
GUARIBA
"Cidade Primavera"
“PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 005/2017 “
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AOS POLICIAIS
MILITARE E EXERCERAM SUAS FUNÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
GUARIBA.
A Mesa da Câmara Municipal de Guariba, Estado de São Paulo,
faz saber que o Plenário APROVOU em Sessão Ordinária
realizada no dia de Novembro de 2017 e ela promulga o
seguinte ...
DECRETO LEGISLATIVO
Artigo 1º) - Ficam homenageados com DIPLOMA DE
HONRA AO MÉRITO os Policiais Militares inativos, Luiz Carlos Furtado (3º Sargento reformado
PM); Carlos Henrique Brunetti (3º Sargento reformado PM) e Flávio Júnior de Souza Santos
(Cabo reformado PM), em reconhecimento por toda carreira dedicada, de forma exemplar, ao
serviço e à segurança da população.
Artigo 2º) - Fica concedido DIPLOMA DE HONRA AO
MÉRITO POST MORTEM ao Soldado PM Erik Henrique Ardenghe, em reconhecimento,
gratidão e respeito do povo guaribense àquele que tombou cumprindo o seu dever de proteger
a sociedade.
Artigo 3º) - Os referidos diplomas deverão ser entregues em
Sessão Solene da Câmara Municipal de Guariba, em data a ser posteriormente designada pela
Mesa Diretora.
Artigo 4º) - As despesas com a execução do presente Decreto
Legislativo correrão à conta de dotações próprias consignadas no orçamento vigente do Poder
Legislativo.
Artigo 5º) - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data
de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Trabalho, lrangfrarência e comferonmesso com você /
Avenida Marcelo Ragazzi, 491 - Jd. Virgínia - Telefone/Fax: (16) 3251-1131 - CEP 14840-000 - GUARIBA - SP
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA
ESTADO DE SÃO PAULO
GUARIBA
"Cidade Primavera"
Guariba, 14 de Novembro de 2017.
Cássio Aparecido Pereira Dayan Tadeu Siquieri Okubo
Vereador/Autor Vereador /Autor
Claudinéia Guimarães da Silva Magna Aparecida Rocha do Nascimento
Vereadora/Autora Vereadora/Autora
José Carlos Caporusso Márcia Regina Alves Camargo
Vereador/Autor Vereadora/Autora
Marcelo Rodrigues do Lino Nivaldo Rodrigues Ferreira da Costa
Vereador/Autor Vereador/Autor
Jurandir de Oliveira Roberto Luiz Carósio
Vereador/Autor Vereador/Autor
Paulo Dionísio de Sá
Vereador/Autor
Sr . . ATI
“Svabalho, Lars harêéncia e comperomusso com você!
Avenida Marcelo Ragazzi, 491 - Jd. Virgínia - Telefone/Fax: (16) 3251-1131 - CEP 14840-000 - GUARIBA - SP

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