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materia nº 97/2013

Tipo Requerimento
Número / Ano 97 / 2013
Date 2013-08-06
EmentaREQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA INFORME A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES, EM QUE PÉ ESTÁ O PROJETO REFERENTE AO CÓRREGO GUARIBA, QUE DEVERÁ SER APRESENTADO À CETESB OBJETIVANDO A PERMISSÃO DE USO DE SOLO PARA QUE O MUNICÍPIO POSSA INTERVIR NO PROCESSO DE EROSÃO QUE ESTÁ ACONTECENDO NA NASCENTE DAQUELE CURSO DE ÁGUA, NO JARDIM PRIMAVERA.
native_id831

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2013-08-06 Plenário - Leitura U Leitura.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 3

CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA
ESTADO DE SÃO PAULO
GUARIBA
"Cidade Primavera"
Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente da Prefeitura informe a
esta Casa, para conhecimento dos senhores vereadores, em que pé está o projeto
referente ao Córrego Guariba, que deverá ser apresentado à CETESB objetivando a
permissão de uso de solo para que o município possa intervir no processo de erosão que
está acontecendo na nascente daquele curso de água, no Jardim Primavera.
EXMA. SRA.PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA:
Os vereadores que este subscrevem vêm, respeitosamente, na forma regimental e
depois de ouvido o E. Plenário desta Casa, REQUERER ao Chefe do Executivo Municipal que
o setor competente da Prefeitura informe a esta Casa, para conhecimento dos senhores
vereadores, em que pé está o projeto referente ao Córrego Guariba, que deverá ser
apresentado à CETESB objetivando a permissão de uso de solo para que o município possa
intervir no processo de erosão que está acontecendo na nascente daquele curso de água,
no Jardim Primavera.
JUSTIFICATIVA:
Ressaltamos a importância e necessidade de agirmos com urgência para conter o
processo de erosão, pois casas estão praticamente sendo engolidas e os moradores
circunvizinhos estão amedrontados, principalmente em dias de chuva intensa.
Sala das Sessões Mário Lourenço Petrini, em 06 de agosto de 2013.
Márcia Re É as Alex Ricz E ai
Márcia do Ni) PSD” autora ZA
ast-ora4., CAL A ,
Anselmo Antônio Pereira Janir Auréljó da Silva
Profa. - PTB - autor Jânio da São Caflos - PPS - autor
e
Ny
S ívaldo Viana de Souza
Zé Carioca - PTC - autor Lourival dos Gêmeos - PP - autor
o Despacho em 06/08/20)
i : Roo Ofício nº IR
ias GS seocáio Márcia ReBing/Scalon Alves - Presidente
rá O, o
P
DT REI L
Avenida Marcelo Ragazfi, 491 - Jd. Virgínia - Telefone/Fax: (16) 3251-1131 - CEP 14840-000 - GUARIBA - SP
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA
ESTADO DE SÃO PAULO
GUARIBA
“Cidade Primavera"
REQUERIMENTO Nº 0097/13
Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente da Prefeitura informe a
esta Casa, para conhecimento dos senhores vereadores, em que pé está o projeto
referente ao Córrego Guariba, que deverá ser apresentado à CETESB objetivando a
permissão de uso de solo para que o município possa intervir no processo de erosão que
está acontecendo rfa nascente daquele curso de água, no Jardim Primavera
ELA ===
Paulo de Sá - PSDB - autor
Dr Pedro - PV - autor
Lido na Sessão de 06/08/ Despacho em 06/08/.
defti : Q | 5) by 13 Ofício nº 3 NA
Alex Riça Za cretário = o Márcia Ret O RE Alves - Presiden
; vz
Avenida Marcelo Ragazzi, 491 -|Jd. Virgínia - Telefone/Fax: (16) 3251-1131 - CEP 14840-000 - GUARIBA - SP
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUARIBA ESTADO DE SÃO PAULO
AV. EVARISTO VAZ, N. 1.190 - CENTRO
FONE: (16) 3251-9422
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE
REQUERENTES: SENHORES VEREADORES
- ALEX RICARDO MASALSKIENE (DEM)- AUTOR
- MÁRCIA REGINA SCALON ALVES (PSD)- AUTORA
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA — SP
Prezados Senhores,
Indicação nº 0442/2013
Assunto: Viabilizar a reforma do campo de futebol- Jardim Primavera
Estudos estão sendo elaborados para execução do serviço.
REQUERENTES: SENHORES VEREADORES
- ALEX RICARDO MASALSKIENE (DEM)- AUTOR
- MÁRCIA REGINA SCALON ALVES (PSD)- AUTORA
- LOURIVALDO VIANA DE SOUZA (PP)- AUTOR
- ANSELMO ANTÔNIO PEREIRA (PTB)- AUTOR
- JANIR AURÉLIO DA SILVA (PPS)- AUTOR
- JOSÉ FERREIRA DE SOUSA (PTC)- AUTOR
Requerimento nº 0097/2013
Assunto: Projeto referente ao Córrego Guariba
Documentos enviados para CETESB e DAEE aguardando respostas para maiores
esclarecimentos.
Espero ter esclarecido ao Nobre Vereador os procedimentos adotados por este
setor.
Aproveito o ensejo, para renovar nossos votos de estima e consideração.
Guariba, 26 de Agosto de 2013.
Atenciosamente
Secretário de Plairejámento e Meio Ambiente

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