| Tipo | Projeto de Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 15 / 2018 |
| Date | 2018-03-19 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE MACRODRENAGEM URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 8446 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2018-04-06 | Proposição arquivada | — | MATÉRIA E PROPOSIÇÃO ARQUIVADAS EM LOCAL PRÓPRIO. |
| 2018-04-06 | Proposição transformada em lei | — | A MATÉRIA GEROU A LEI Nº 3.115 DE 06/04/2018. |
| 2018-04-04 | Aguardando promulgação da lei | — | MATÉRIA AGUARDANDO PROMULGAÇÃO DA LEI. |
| 2018-03-29 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | MATÉRIA INCLUSA PARA LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 02ª SESSÃO LEGISLATIVA. |
| 2018-03-19 | Proposição retirada do Expediente | — | MATÉRIA RETIRADA DO EXPEDIENTE. |
| 2018-03-16 | Proposição inclusa no Expediente | — | MATÉRIA INCLUSA PARA LEITURA NO EXPEDIENTE DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 02ª SESSÃO LEGISLATIVA. |
| 2018-03-16 | Aguardando emissão de pareceres | U | Matéria enviada para emissão dos pareceres. |
| 2018-03-16 | Matéria apresenta para discussão preliminar | U | Matéria inclusa para discussões preliminares. |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2019-05-15T16:34:29.599288-03:00 | Aprovado | 9 | 0 | 0 |
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Prefeitura Municipal de Guariba ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ 48.664.304/0001-80 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE MACRODRENAGEM URBANA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Câmara Municipal de Guariba, Estado de São Paulo, em sessão ordinária realizada no dia de de 2018, aprovou, e eu: Dr. Francisco Dias Mançano Júnior, Prefeito do Município de Guariba, sanciono e promulgo a seguinte... LEI: Art. 1º. Fica aprovado o Plano Diretor de Macrodrenagem Urbana do Município de Guariba, constante do anexo desta lei. Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Guariba, 13 de março de 2018. NA DR, FRANCISCO DIAS MANÇANO JÚNIOR Prefeito Municipal Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, 49 E-mail: guaribaguariba.sp.gov.br