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materia nº 4/2018

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 4 / 2018
Date 2018-11-22
EmentaDispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito a Policial Militar que exerceu suas funções no âmbito do Município de Guariba.
native_id8792

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2018-12-03 Proposição arquivada — NADA MAIS PARA TRATAR, MATÉRIA ARQUIVADA EM LOCAL PRÓPRIO.
2018-12-03 Lei Sancionada e Promulgada — MATÉRIA GEROU O DECRETO LEGISLATIVO 04/2018 DE 23/11/2018.
2018-11-23 Aguardando promulgação do Decreto — AGUARDANDO PROMULGAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO.
2018-11-22 Proposição aprovada — MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE.
2018-11-22 Proposição inclusa na Ordem do Dia — MATÉRIA INCLUSA PARA LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA 30ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 02ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA.
2018-11-22 Aguardando emissão de pareceres U Matéria enviada para emissão dos pareceres.
2018-11-22 Matéria apresenta para discussão preliminar U Inclusa para discussões preliminares.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-05-15T16:34:29.599288-03:00 Aprovado 10 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.88 · pages: 2

CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA
ESTADO DE SÃO PAULO
GUARIBA
"Cidade Primavera"
“PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 004/2018 “
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A POLICIAL
MILITAR QUE EXERCEU SUAS FUNÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARIBA.
A Mesa da Câmara Municipal de Guariba, Estado de São Paulo,
faz saber que o Plenário APROVOU em Sessão realizada no
dia de Novembro de 2018 e ela promulga o seguinte ...
DECRETO LEGISLATIVO
Artigo 1º) - Fica homenageado com DIPLOMA DE HONRA |
AO MÉRITO o Policial Militar inativo Eduardo Ribas Alcantara (2º Tenente reformado PM) em |
reconhecimento por toda carreira dedicada, de forma exemplar, ao serviço e à segurança da
população.
Artigo 2º) - O referido diploma deverá ser entregue em
Sessão Solene da Câmara Municipal de Guariba, em data a ser posteriormente designada pela
Mesa Diretora.
Artigo 3º) - As despesas com a execução do presente Decreto
Legislativo correrão à conta de dotações próprias consignadas no orçamento vigente do Poder |
Legislativo.
Artigo 4º) - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data
de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Guariba, 20 de Novembro de 2018.
“ Cr, A . . A SIS
Trabalhe lransparência e cc mor PASSO COMA UE cêé/
Avenida Marcelo Ragazzi, 491 - Jd. Virgínia - Telefone/Fax: (16) 3251-1131 - CEP 14840-000 - GUARIBA - SP
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA
ESTADO DE SÃO PAULO
GUARIBA
“Cidade Primavera"
Cássio Aparecido Pereira Dayan Tadeu Siquieri Okubo
Vereador/Autor Vereador /Autor
Claudinéia Guimarães da Silva Magna Aparecida Rocha do Nascimento
Vereadora/Autora Vereadora/Autora
José Carlos Caporusso Márcia Regina Alves Camargo
Vereador/Autor Vereadora/Autora
Marcelo Rodrigues do Lino Nivaldo Rodrigues Ferreira da Costa
Vereador/Autor Vereador/Autor
José Ferreira de Sousa Roberto Luiz Carósio
Vereador/Autor Vereador/Autor
Paulo Dionísio de Sá
Vereador/Autor
PER Sã A . ENA A SIS
ST vabalho, lrcns, UAVCOMOUA OC COMÁVOMIDO COMA você /
Avenida Marcelo Ragazzi, 491 - Jd. Virgínia - Telefone/Fax: (16) 3251-1131 - CEP 14840-000 - GUARIBA - SP

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