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materia nº 30/2019

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 30 / 2019
Date 2019-05-10
EmentaDISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA REALIZAR HOMENAGEM PÓSTUMA AO DOUTOR JOÃO GUEDES PEREIRA, UMA DAS PERSONALIDADES MAIS MARCANTES NA HISTÓRIA DESTA CIDADE, MEDIANTE MONUMENTO ERIGIDO NA PRAÇA CENTRAL, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA
native_id9003

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2019-08-05 Proposição arquivada — MATÉRIA E LEI ARQUIVADOS EM LOCAL PRÓPRIO.
2019-05-21 Lei Sancionada e Promulgada — MATÉRIA GEROU A LEI Nº 3.248 DE 21 DE MAIO DE 2019.
2019-05-20 Aguardando promulgação da lei — MATÉRIA AGUARDANDO O PODER EXECUTIVO PROMULGAR A LEI.
2019-05-20 Proposição aprovada U MATÉRIA APROVADA EM PLENÁRIO POR UNANIMIDADE.
2019-05-20 Proposição inclusa na Ordem do Dia — MATÉRIA INCLUSA PARA LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA 46ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 03ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA.
2019-05-10 Aguardando emissão de pareceres — MATÉRIA ENVIADA PARA EMISSÃO DOS PARECERES.
2019-05-10 Matéria apresenta para discussão preliminar — MATÉRIA INCLUSA NA PAUTA DESTA CASA PARA DISCUSSÕES PRELIMINARES.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-05-21T09:53:22.834486-03:00 Aprovado 9 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 1 

Prefeitura Municipal de Guariba
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.304/0001-80
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA REALIZAR HOMENAGEM
PÓSTUMA AO DOUTOR JOÃO GUEDES PEREIRA, UMA DAS PERSONALIDADES MAIS
MARCANTES NA HISTÓRIA DESTA CIDADE, MEDIANTE MONUMENTO ERIGIDO NA
PRAÇA CENTRAL, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA
Dr. Francisco Dias Mançano Júnior, Prefeito do Município de Guariba, Estado
de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do artigo 73, c/c artigo 156,
ambos da Lei Orgânica do Município,
Faz Saber que a Câmara Municipal, em sessão ordinária realizada no dia de
de 2.019, aprovou, e ele sanciona e promulga a seguinte...
LET:
Artigol*. Fica o Poder Executivo autorizado a realizar homenagem póstuma ao
Doutor João Guedes Pereira, uma das personalidades mais marcantes na história desta cidade,
mediante monumento erigido na Praça Silvio Vaz de Arruda.
Artigo 2º As despesas decorrentes da execução desta lei,correrão à conta de
dotações próprias consignadas na lei orçamentária anual, suplementadas se necessário.
Artigo 3º, Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Guariba, 8 de maio de 2019.
dd
DR. FRANCISCO DIAS MANÇANO JÚNIOR
Prefeito Municipal
Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, 49
E-mail: guariba(Oguariba.sp.gov.br

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