br-locleg corpus explorer

← Guariba (SP)

materia nº 62/2019

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 62 / 2019
Date 2019-08-20
EmentaDISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES “PROFESSOR ANSELMO ANTÔNIO PEREIRA”, O COMPLEXO ESPORTIVO CONTENDO QUADRA POLIESPORTIVA COMPLETA, PARA DIVERSAS MODALIDADES DE COMPETIÇÕES: FUTSAL, VOLEIBOL, BASQUETE ETC., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
native_id9153

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2019-09-09 Proposição retirada pelo autor — MATÉRIA RETIRADA DA PAUTA DESTA CASA CONFORME O OFÍCIO 368/2019 DE 09/09/2019. OFÍCIO ANEXADO EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS.
2019-09-02 Proposição retirada da Ordem do Dia — RETIRADA DA ORDEM DO DIA.
2019-08-30 Proposição inclusa na Ordem do Dia — MATÉRIA INCLUSA PARA LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA 51ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA.
2019-08-20 Aguardando emissão de pareceres — MATÉRIA ENVIADA PARA EMISSÃO DE PARECERES.
2019-08-20 Matéria apresenta para discussão preliminar — MATÉRIA INCLUSA PARA DISCUSSÕES PRELIMINARES.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 1 

Prefeitura Municipal de Guariba
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.304/0001-80
PROJETO DE LEI
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES
“PROFESSOR ANSELMO ANTÔNIO PEREIRA”, O COMPLEXO ESPORTIVO
CONTENDO QUADRA POLIESPORTIVA COMPLETA, PARA DIVERSAS
MODALIDADES DE COMPETIÇÕES: FUTSAL, VOLEIBOL, BASQUETE ETC,, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
A Câmara Municipal de Guariba, Estado de São Paulo, em Sessão
realizada no dia — de de 2.019, APROVOU e eu — DR. FRANCISCO DIAS
MANÇANO JUNIOR - Prefeito Municipal sanciono e promulgo a seguinte ...
LEI:
Artigol". Fica denominado como Ginásio Municipal de Esportes “Professor
Anselmo Antônio Pereira”, o complexo esportivo contendo quadra poliesportiva completa, para
diversas modalidades de competições: futsal, voleibol, basquete etc., e arquibancadas amplas,
vestiários para atletas, sanitários públicos, palco para eventos artísticos e culturais, camarins,
depósitos e espaços demarcados para portadores de necessidades especiais e cadeirantes.
Parágrafo único. O Ginásio Municipal de Esportes, denominado na forma deste
artigo, encontra-se localizado no interior do Centro de Lazer dos Trabalhadores de Guariba
“Vereador Eduardo Atique”, cuja denominação foi atribuída pela Lei municipal de 1.440, de 31
de março de 1.997.
Artigo 2º. As despesas decorrentes da execução desta lei, como a de confecção e
instalação de placa denominativa do local, correrão à conta de dotações próprias consignadas na
lei orçamentária anual, suplementadas se necessário.
Artigo 3º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Guariba, 14 de agosto de 2019.
DR. FRANCISCO DIAS MANÇANO JÚNIOR
Prefeito Municipal
Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, 49
E-mail: guaribaQDguariba.sp.gov.br

open original →