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materia nº 71/2019

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 71 / 2019
Date 2019-09-12
EmentaDISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CENTRO MUNICIPAL DE TREINAMENTO “PROFESSOR ANSELMO ANTÔNIO PEREIRA”, O CONJUNTO ESPORTIVO NO INTERIOR DO CENTRO DE LAZER DO TRABALHADOR “VEREADOR EDUARDO ATIQUE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
native_id9184

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2019-10-07 Aguardando promulgação da lei — MATÉRIA AGUARDANDO PROMULGAÇÃO DA LEI.
2019-10-07 Proposição aprovada U MATÉRIA APROVADA EM PLENÁRIO.
2019-10-04 Proposição inclusa na Ordem do Dia — MATÉRIA INCLUSA PARA LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA 53ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 03ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA.
2019-09-16 Proposição retirada da Ordem do Dia — MATÉRIA RETIRADA DA ORDEM DO DIA DA 52ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA.
2019-09-13 Proposição inclusa na Ordem do Dia — MATÉRIA INCLUSA PARA LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA 52ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA.
2019-09-12 Aguardando emissão de pareceres — MATÉRIA ENVIADA PARA EMISSÃO DE PARECERES.
2019-09-12 Matéria apresenta para discussão preliminar — MATÉRIA INCLUSA PARA DISCUSSÕES PRELIMINARES.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-10-11T11:40:47.746549-03:00 Aprovado 9 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 1

Prefeitura Municipal de Guariba
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.304/0001-8
PROJETO DE LEI
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CENTRO MUNICIPAL DE
TREINAMENTO “PROFESSOR ANSELMO ANTÔNIO PEREIRA”, O CONJUNTO
ESPORTIVO NO INTERIOR DO CENTRO DE LAZER DO TRABALHADOR
“VEREADOR EDUARDO ATIQUE”, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
A Câmara Municipal de Guariba, Estado de São Paulo, em sessão | E
realizada no dia de de 2.019, APROVOU e eu —- DR. FRANCISCO DIAS
MANÇANO JUNIOR - Prefeito Municipal sanciono e promulgo a seguinte ...
LEI;
Artigo 1º. Fica denominado como Centro Municipal de Treinamento
“Professor Anselmo Antônio Pereira”, o conjunto esportivo no interior do Centro de Lazer
do Trabalhador “Vereador Eduardo Atique”, composto dos Ginásio de Esportes, Pista de
Atletismo e outros equipamentos para a prática de treinamentos esportivos.
Artigo 2º As despesas decorrentes da execução desta lei, como a de
confecção e instalação de placa denominativa do local, correrão à conta de dotações próprias
consignadas na lei orçamentária anual, suplementadas se necessário.
Artigo 3º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Guariba, 5 de setembro de 2019.
DR. NCISCO DIAS MANÇANO JÚNIOR
Prefeito Municipal
Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - CEP 14840-000 Cx. Postal, 49
E-mail: guaribaDguariba.sp.gov.br - www.guariba.sp.gov.br

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