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CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA
ESTADO DE SÃO PAULO
GUARIBA
“Cidade Primavera"
“PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 005/2019"
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO GUARIBENSE AO DEPUTADO
FEDERAL LUIZ FELIPE BALEIA TENUTO ROSSI — (BALEIA ROSSI).
A Mesa da Câmara Municipal de Guariba, Estado de São
Paulo, faz saber que o Plenário APROVOU em Sessão
realizada no dia de Outubro de 2019 e ela
promulga o seguinte...
DECRETO LEGISLATIVO
Artigo 1º) — Fica concedido o TÍTULO DE CIDADÃO
GUARIBENSE ao DEPUTADO FEDERAL LUIZ FELIPE BALEIA TENUTO ROSSI —
(BALEIA ROSSI), em homenagem e reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao
Município e à população guaribense.
Artigo 2º) - O diploma a que se refere esta homenagem
deverá ser entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal de Guariba, em data a ser
posteriormente designada.
Artigo 3º) - As despesas com a execução do presente
Decreto correrão à conta de dotações próprias consignadas no orçamento vigente do Poder
Legislativo.
Artigo 4º) - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na
data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Guariba, 15 de Outubro de 2019.
Cássio Aparecido Pereira Roberto Luiz Carósio Dayan Tadeu Siquieri Okubo
Vereador/ Autor Vereador/ Autor Vereador/ Autor
4 . . ASS
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