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materia nº 86/2019

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 86 / 2019
Date 2019-10-30
EmentaDISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA “DR. LUIZ BARICHELLO NETTO”, À PRAÇA PÚBLICA ANEXA AO PARQUE DOS LAGOS “VEREADOR LUIZ CONCEIÇÃO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
native_id9276

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2019-11-21 Aguardando promulgação da lei — MATÉRIA ENVIADO PARA O PODER EXECUTIVO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI.
2019-11-20 Proposição aprovada — MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE EM PLENÁRIO.
2019-11-14 Proposição inclusa na Ordem do Dia — MATÉRIA INCLUSA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA 56ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA.
2019-11-04 Proposição retirada da Ordem do Dia — MATÉRIA RETIRADA DA ORDEM DO DIA.
2019-11-01 Proposição inclusa na Ordem do Dia — MATÉRIA INCLUSA PARA LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA 55ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA.
2019-10-30 Aguardando emissão de pareceres — MATÉRIA ENVIADA PARA EMISSÃO DE PARECERES.
2019-10-30 Matéria apresenta para discussão preliminar — MATÉRIA INCLUSA PARA DISCUSSÕES PRELIMINARES.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-11-21T11:55:24.266529-03:00 Aprovado 10 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 1 

Prefeitura Municipal de Guariba
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.304/0001-80
PROJETO DE LEI
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA “DR. LUIZ BARICHELLO
NETTO”, A PRAÇA PÚBLICA ANEXA AO PARQUE DOS LAGOS “VEREADOR
LUIZ CONCEIÇÃO”, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
A Câmara Municipal de Guariba, Estado de São Paulo, em sessão
realizada no dia de de 2.019, APROVOU e eu — DR. FRANCISCO DIAS
MANÇANO JUNIOR - Prefeito Municipal sanciono e promulgo a seguinte...
LEI:
Artigol". Fica denominada como Praça “Dr. Luiz Barichello Netto”, a praça
pública anexa ao Parque dos Lagos “Vereador Luiz Conceição”.
Artigo 2º. As despesas decorrentes da execução desta lei, como de confecção
de placa denominativa e de sua instalação no local, correrão à conta de dotações próprias
consignadas na lei orçamentária anual, suplementadas se necessário.
Artigo 3º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Guariba, 25 de outubro de 2019.
DR(FRANCISCO DIAS MANÇANO JÚNIOR —YV
Prefeito Municipal
Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - CEP 14840-000 Cx. Postal, 49
E-mail: guariba)guariba.sp.gov.br - www.guariba.sp.gov.br

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