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INDICAÇÃO Nº. 0025/20
Indica ao Chefe do Executivo que estudos sejam realizados pelo setor competente da
Prefeitura no sentido de firmar convênio com o SEBRAE, integrando-nos ao Programa
Consórcios Municipais.
Proposição redigida por Luciana Leme Vieira
Lida na Sessão de 17/02/2020 Despacho em 17/02/2020
Secretaria - Providenciado em: _____/_____/_______ Ofício nº ______/______
Marcelo Rodrigues do Lino - 1º Secretário Cássio Aparecido Pereira - Presidente
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA
A vereadora que esta subscreve vem, respeitosamente, na forma regimental e
depois de ouvido o E. Plenário desta Casa, INDICAR ao Chefe do Executivo que estudos
sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de firmar convênio com o
SEBRAE, integrando-nos ao Programa Consórcios Municipais.
JUSTIFICATIVA:
No dia 30/01/2020, em São Paulo, na sede do SEBRAE, houve uma reunião
(https://www.youtube.com/watch?v=2AQFlNl4grg) envolvendo 100 pessoas – entre
prefeitos, vice-prefeitos e presidentes de consórcios intermunicipais, para debaterem e
explorar melhorias por meio de iniciativas políticas públicas e relações institucionais da
entidade.
Os consórcios são uma alternativa para que os municípios, principalmente os
pequenos, consigam ganhar abrangência, escala ou recursos para viabilizar suas ações.
A atuação do SEBRAE-SP, em parceria com SEBRAE Nacional, se dá por meio de
programas que visam ganho de escala e economia para os cofres públicos, transparência
e geração de trabalho e renda.
O encontro apresentou as ações previstas para a atuação do SEBRAE junto aos
consórcios, que inclui o apoio nos contratos entre os empreendedores locais e as esferas
públicas, nas relações institucionais e oferta de capacitação e qualificação gratuitas para
os empreendedores, além do auxílio para acesso ao crédito via programas
governamentais. Os recursos humanos, técnicos e administrativos, alocados e financiados
pelo SEBRAE serão a base para efetivamente introduzir, ampliar e consolidar a capacidade
operacional dos consórcios no Estado.
INDICAÇÃO Nº. 0025/20
Indica ao Chefe do Executivo que estudos sejam realizados pelo setor competente da
Prefeitura no sentido de firmar convênio com o SEBRAE, integrando-nos ao Programa
Consórcios Municipais.
Proposição redigida por Luciana Leme Vieira
Lida na Sessão de 17/02/2020 Despacho em 17/02/2020
Secretaria - Providenciado em: _____/_____/_______ Ofício nº ______/______
Marcelo Rodrigues do Lino - 1º Secretário Cássio Aparecido Pereira - Presidente
Consórcios dão rapidez, eficiência nos recursos, transparência e promovem o
desenvolvimento regional.
Sala das Sessões Mário Lourenço Petrini, em 17 de fevereiro de 2020.
Márcia Regina Scalon Alves
Márcia do Branco (PSD) - Autora
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