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materia nº 3/2020

Tipo Requerimento
Número / Ano 3 / 2020
Date 2020-02-20
EmentaRequer ao Chefe do Executivo que o setor competente informe a esta Casa por que o Município não está fornecendo exame de eletroneuromiografia aos usuários do SUS.
native_id9412

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2020-05-18 Resposta da Proposição — MATÉRIA RECEBEU RESPOSTA VIA OFÍCIO DOS SETORES SOLICITADOS E ESTÁ DISPONÍVEL NA ABA "DOCUMENTO ACESSÓRIO".
2020-03-03 Para providências cabíveis — MATÉRIA ENCAMINHADA PARA O PODER EXECUTIVO PARA AÇÕES CABÍVEIS.
2020-03-02 Proposição aprovada — MATÉRIA APROVADA E ENCAMINHADA PARA SECRETARIA LEGISLATIVA PARA AÇÕES CABÍVEIS.
2020-02-28 Proposição inclusa no Expediente — MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE DA 60ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA.
2020-02-20 Matéria apresenta para discussão preliminar — MATÉRIA INCLUSA PARA DISCUSSÕES PRELIMINARES.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2020-03-03T08:37:26.141232-03:00 Aprovado 10 0 0
2020-03-03T08:37:25.703204-03:00 Aprovado 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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 REQUERIMENTO Nº. 0003/20
Requer ao Chefe do Executivo que o setor competente informe a esta Casa por que o 
Município não está fornecendo exame de eletroneuromiografia aos usuários do SUS.
Proposição redigida por Luciana Leme Vieira
Lido na Sessão de 02/03/2020 Despacho em 02/03/2020
Secretaria - Providenciado em: _____/_____/_______ Ofício nº ______/______
Marcelo Rodrigues do Lino - 1º Secretário Cássio Aparecido Pereira - Presidente
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA
A vereadora que este subscreve vem, respeitosamente, na forma regimental e 
depois de ouvido o E. Plenário desta Casa, REQUERER ao Chefe do Executivo que o setor 
competente informe a esta Casa por que o Município não está fornecendo exame de 
eletroneuromiografia aos usuários do SUS.
JUSTIFICATIVA:
A eletroneuromiografia (ENMG) é um procedimento diagnóstico, executado e 
interpretado por médicos, que é de fundamental importância na identificação e controle de 
muitas doenças neuromusculares.
Os médicos da nossa rede pública solicitam esse exame aos seus pacientes para 
confirmar o diagnóstico e planejar o melhor tratamento. Todavia, há relatos dando conta 
que o SUS não está disponibilizando esse exame (há pedidos parados desde 2018). Para 
piorar, o HC também não o disponibiliza. 
Essa situação está comprometendo bastante o tratamento dos pacientes. Sendo 
assim, é responsabilidade do Município disponibilizar o exame para os munícipes usuários 
do SUS.
Sala das Sessões Mário Lourenço Petrini, em 02 de março de 2020.
Márcia Regina Scalon Alves
Márcia do Branco (PSD) - Autora

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