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materia nº 59/2020

Tipo Indicação
Número / Ano 59 / 2020
Date 2020-03-13
EmentaIndica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de instalar iluminação pública defronte às chácaras existentes na via pública que é perímetro suburbano e que confronta com a Rodovia José Corona e imediações das chácaras do Recanto do Guerreiro.
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Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2020-05-18 Resposta da Proposição — MATÉRIA RECEBEU RESPOSTA VIA OFÍCIO DOS SETORES SOLICITADOS E ESTÁ DISPONÍVEL NA ABA "DOCUMENTO ACESSÓRIO".
2020-03-17 Para providências cabíveis — MATÉRIA ENCAMINHADA PARA O PODER EXECUTIVO PARA AÇÕES CABÍVEIS.
2020-03-16 Proposição apresentada em Plenário — MATÉRIA APRESENTADA EM PLENÁRIO.
2020-03-13 Proposição inclusa no Expediente — MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE DA 61ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA.
2020-03-13 Matéria apresenta para discussão preliminar — MATÉRIA INCLUSA PARA DISCUSSÕES PRELIMINARES.

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 INDICAÇÃO Nº. 0059/20
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor 
competente da Prefeitura no sentido de instalar iluminação pública defronte às chácaras 
existentes na via pública que é perímetro suburbano e que confronta com a Rodovia José 
Corona e imediações das chácaras do Recanto do Guerreiro.
Proposição redigida por Victor Hugo Garavello Varella
Lida na Sessão de 16/03/2020 Despacho em 16/03/2020
Secretaria - Providenciado em: _____/_____/_______ Ofício nº ______/______
Marcelo Rodrigues do Lino - 1º Secretário Cássio Aparecido Pereira - Presidente
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA
O vereador que esta subscreve vem, respeitosamente, na forma regimental e 
depois de ouvido o E. Plenário desta Casa, INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal que 
estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de instalar 
iluminação pública defronte às chácaras existentes na via pública que é perímetro 
suburbano e que confronta com a Rodovia José Corona e imediações das chácaras do 
Recanto do Guerreiro.
JUSTIFICATIVA:
Todos os proprietários das chácaras localizadas naquele conjunto pagam impostos 
(IPTU), bem como (TIP) e não recebem nenhum benefício de iluminação pública. 
Para evitar eventuais ações judiciais de repetição indébito, pois pagam benefício 
que não usufruem e não está implantado, solicito ao Excelentíssimo Prefeito os bons 
préstimos no sentido de tomar as providências necessárias para a implantação da referida 
iluminação pública. Argumente-se ainda que esse é o único conjunto de chácaras não 
provido de iluminação pública.
Sala das Sessões Mário Lourenço Petrini, em 16 de março de 2020.
Roberto Luiz Carósio
Dr. Carósio (PL) - Autor

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