br-locleg corpus explorer

← Guariba (SP)

materia nº 43/2020

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 43 / 2020
Date 2020-07-31
EmentaDISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO DISTRITO EMPRESARIAL GOVERNADOR MÁRIO COVAS DE “RUA NORIVALDO SCALON”.
native_id9510

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2020-08-04 Aguardando promulgação da lei — MATÉRIA ENVIADO PARA O PODER EXECUTIVO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI.
2020-08-03 Proposição aprovada — MATÉRIA APROVADA.
2020-08-03 Proposição apresentada em Plenário — MATÉRIA APRESENTADA EM PLENÁRIO.
2020-07-31 Proposição inclusa na Ordem do Dia — MATÉRIA INCLUSA PARA LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA 68ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA.
2020-07-31 Proposição inclusa no Expediente — MATÉRIA INCLUSA PARA LEITURA NO EXPEDIENTE DA 68ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA.
2020-07-31 Aguardando emissão de pareceres U Matéria enviada para emissão dos pareceres.
2020-07-31 Matéria apresenta para discussão preliminar U Inclusa para discussões preliminares.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2020-08-04T10:24:11.481427-03:00 Aprovado 9 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 1 

CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA
ESTADO DE SÃO PAULO
GUARIBA
“Cidade Primavera"
“PROJETO DE LEI Nº. 043/2020"
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO DISTRITO EMPRESARIAL
GOVERNADOR MÁRIO COVAS DE “RUA NORIVALDO SCALON”.
A Câmara Municipal de Guariba, Estado de São Paulo, em Sessão Ordinária
realizada no dia de Agosto de 2020, APROVOU e submete à sanção e
promulgação do Sr. Prefeito Municipal a seguinte ...
LEI
Artigo 1º) — Fica a via pública “Rua 02”, localizada no Distrito Empresarial
Governador Mário Covas, neste Município de Guariba, denominada de “RUA NORIVALDO
SCALON” em homenagem ao saudoso cidadão e a toda sua família.
Artigo 2º) - O Executivo Municipal tomará as providências cabíveis para
confecção e fixação da placa denominativa na respectiva via pública.
Artigo 3º) - As despesas com a execução da presente Lei, correrão à conta de
verbas próprias consignadas no orçamento vigente do Município.
Artigo 4º) - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, ficando
revogadas as disposições em contrário.
Guariba, 31 de Julho de 2020.
Magna Aparecida Rocha do Nascimento
Vereadora/ Autor
“Trabalho, lransfarência e compromisso com você!
Avenida Marcelo Ragazzi, 491 - Jd. Virgínia - Telefone/Fax: (16) 3251-1131 - € "EP 14840-000 - GUARIBA - SP

open original →