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materia nº 45/2020

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 45 / 2020
Date 2020-08-13
EmentaDISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA RUA “DO MEIO”, NO PERÍMETRO SUBURBANO DO COMPLEXO DE CHÁCARAS DENOMINADO “NEIDE I”.
native_id9523

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2020-08-27 Proposição arquivada — MATÉRIA E LEI ARQUIVADAS EM LOCAL PRÓPRIO.
2020-08-27 Lei Sancionada e Promulgada — MATÉRIA GEROU A LEI Nº 3.364 DE 26 DE AGOSTO DE 2020.
2020-08-18 Aguardando promulgação da lei — MATÉRIA ENVIADO PARA O PODER EXECUTIVO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI.
2020-08-17 Proposição aprovada — MATÉRIA APROVADA.
2020-08-14 Proposição inclusa na Ordem do Dia — MATÉRIA INCLUSA PARA LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA 69ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA.
2020-08-14 Proposição inclusa no Expediente — MATÉRIA INCLUSA PARA LEITURA NO EXPEDIENTE DA 69ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA.
2020-08-13 Aguardando emissão de pareceres U Matéria enviada para emissão dos pareceres.
2020-08-13 Matéria apresenta para discussão preliminar U Inclusa para discussões preliminares

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2020-08-18T16:19:49.232335-03:00 Aprovado 10 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 1 

CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA
ESTADO DE SÃO PAULO
GUARIBA
“Cidade Primavera”
“PROJETO DE LEI Nº. 045/2020"
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA RUA “DO MEIO”, NO
PERÍMETRO SUBURBANO DO COMPLEXO DE CHÁCARAS DENOMINADO “NEIDE 1”.
A Câmara Municipal de Guariba, Estado de São Paulo, em Sessão Ordinária
realizada no dia | de Agosto de 2020, APROVOU e submete à sanção e
promulgação do Sr. Prefeito Municipal a seguinte...
LEI
Artigo 1º) — Fica a via pública “Rua do Meio”, localizada no perímetro suburbano
do complexo de chácaras denominado “Neide 1”, neste Município de Guariba, denominada de
“RUA LUIZ E MARIA DE OLIVEIRA” em homenagem aos saudosos cidadãos e a toda sua
família.
Artigo 2º) - O Executivo Municipal tomará as providências cabíveis para
confecção e fixação da placa denominativa na respectiva via pública.
Artigo 3º) - As despesas com a execução da presente Lei, correrão à conta de
verbas próprias consignadas no orçamento vigente do Município.
Artigo 4º) - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, ficando
revogadas as disposições em contrário.
Guariba, 12 de Agosto de 2020.
Roberto Luiz Carósio
Vereadora/ Autor
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