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materia nº 54/2020

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 54 / 2020
Date 2020-09-25
EmentaDISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA ESTRADA VICINAL MUNICIPAL GRG 010 "ALFEU BELLODI" APARA AVENIDA ALFEU BELLODI, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA TUFIC JOSÉ ABIMUSSI E A PONTE SOBRE O CORREGO GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id9560

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2020-10-06 Aguardando promulgação da lei — MATÉRIA ENVIADO PARA O PODER EXECUTIVO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI.
2020-10-05 Proposição aprovada — MATÉRIA APROVADA.
2020-10-02 Proposição inclusa na Ordem do Dia — MATÉRIA INCLUSA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA 72ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA.
2020-10-02 Proposição inclusa no Expediente — MATÉRIA INCLUSA PARA LEITURA NO EXPEDIENTE DA 72ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA.
2020-09-25 Aguardando emissão de pareceres — MATÉRIA ENVIADA PARA EMISSÃO DE PARECERES.
2020-09-25 Matéria apresenta para discussão preliminar — MATÉRIA INCLUSA PARA DISCUSSÕES PRELIMINARES.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2020-10-06T11:55:20.552477-03:00 Aprovado 10 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 1 

Prefeitura Municipal de Guariba
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.304/0001-80
PROJETO DE LEI
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA ESTRADA VICINAL
MUNICIPAL GRG 010 “ALFEU BELLODI” PARA AVENIDA ALFEU BELLODI, NO
TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA TUFIC JOSÉ ABIMUSSI E A PONTE
SOBRE O CORREGO GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
A Câmara Municipal de Guariba, Estado de São Paulo, em sessão
realizada no dia de de 2.020, APROVOU e eu — DR. FRANCISCO DIAS
MANÇANO JUNIOR - Prefeito Municipal sanciono e promulgo a seguinte ...
LEI:
Art. 1º. - Fica alterada a denominação da estrada vicinal GRG 010 “Alfeu
Bellodi” para Avenida Alfeu Bellodi, no trecho compreendido entre a Rua Tufic José Abimussi e
a ponte sobre o Córrego Guariba, e dá outras providências.
Art. 2º. - As despesas com a execução do presente Lei, principalmente, com
equipamentos de sinalização com placas denominativas da via pública, correrão à conta de
dotação orçamentária própria, consignada na Lei Orçamentária Anual (LOA) em vigor.
Art. 3º. — Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Guariba, 23 de setembro de 2.020.
DR. FRANCISCO DIAS MANÇANO JUNIOR
Prefeito Municipal de Guariba
Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - CEP 14840-000 Cx. Postal, 49
E-mail: guaribaGQguariba.sp.gov.br - www.guariba.sp.gov.br

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