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materia nº 55/2020

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 55 / 2020
Date 2020-09-30
EmentaDISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESPAÇO DESTINADO AOS DIVERSOS PROJETOS EDUCATIVOS ITINERANTES DO MUSEU HISTÓRICO DE GUARIBA “JORGE NOGUEIRA DE CARVALHO”, COMO SALA DE EXPOSIÇÕES “JOSÉ RODRIGUES FABRICÍO JUNIOR”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
native_id9561

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2020-10-20 Aguardando promulgação da lei — MATÉRIA ENVIADO PARA O PODER EXECUTIVO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI.
2020-10-19 Proposição aprovada — MATÉRIA APROVADA EM PLENÁRIO.
2020-10-16 Proposição inclusa na Ordem do Dia — MATÉRIA INCLUSA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA 73ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA.
2020-10-05 Proposição apresentada em Plenário — MATÉRIA APRESENTADA EM PLENÁRIO.
2020-10-02 Proposição inclusa no Expediente — MATÉRIA INCLUSA PARA LEITURA NO EXPEDIENTE DA 72ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA.
2020-09-30 Aguardando emissão de pareceres — MATÉRIA ENVIADA PARA EMISSÃO DE PARECERES.
2020-09-30 Matéria apresenta para discussão preliminar — MATÉRIA INCLUSA PARA DISCUSSÕES PRELIMINARES.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2020-10-20T11:59:54.314605-03:00 Aprovado 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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Prefeitura Municipal de Guariba
ESTADO DE SAO PAULO
no? CNPJ 48,664,304/0001-80
PROJETO DE LEI
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESPAÇO DESTINADO AOS DIVERSOS
PROJETOS EDUCATIVOS ITINERANTES DO MUSEU HISTÓRICO DE GUARIBA
“JORGE NOGUEIRA DE CARVALHO”, COMO SALA DE EXPOSIÇÕES “JOSÉ
RODRIGUES FABRICIO JUNIOR”, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
A Câmara Municipal de Guariba, Estado de São Paulo, em sessão
realizada no dia de de 2.020, APROVOU e cu - DR. FRANCISCO DIAS
MANÇANO JUNIOR - Prefeito Municipal sanciono e promulgo a seguinte ...
LEI:
Art. 1º. - Fica denominado como Sala de Exposições “José Rodrigues Fabrício
Júnior”, o espaço destinado aos diversos projetos educativos itinerantes do Museu Histórico de
Guariba “Jorge Nogueira de Carvalho”,
Art. 2º. - As despesas com à execução do presente Lei, como confecção de placa
denominativa e correlatos, correrão à conta de dotação orçamentária própria, consignada na lei
anual do Orçamento Geral do Município.
Art. 3º. — Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
A
RN SUR DIAS MANÇANO JUNIOR
Prefeito Municipal de Guariba
Guariba, 28 de setembro de 2.020.
Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - CEP 14840-000 Cx. Postal, 49
E-mail: guaribaúbguariba.sp.gov.br - www .guariba.sp.gov.br

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