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materia nº 68/2020

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 68 / 2020
Date 2020-11-05
EmentaDISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL DO INSTITUTO MARTEC DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA OUTRA PROVIDENCIA
native_id9599

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2020-11-24 Aguardando promulgação da lei — MATÉRIA ENVIADO PARA O PODER EXECUTIVO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI.
2020-11-24 Proposição aprovada — MATÉRIA APROVADA.
2020-11-19 Proposição inclusa na Ordem do Dia — MATÉRIA INCLUSA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA 75ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA.
2020-11-19 Proposição inclusa no Expediente — MATÉRIA INCLUSA PARA LEITURA NO EXPEDIENTE DA 75ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA.
2020-11-05 Aguardando emissão de pareceres — MATÉRIA ENVIADA PARA EMISSÃO DE PARECERES.
2020-11-05 Matéria apresenta para discussão preliminar — MATÉRIA INCLUSA PARA DISCUSSÕES PRELIMINARES.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2020-11-24T11:18:42.036658-03:00 Aprovado 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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Prefeitura Municipal de Guariba
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.304/0001-80
PROJETO DE LEI
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DO
INSTITUTO MARTEC DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, E DA
OUTRA PROVIDÊNCIA
A Câmara Municipal de Guariba, Estado de São Paulo, em sessão
realizada no dia | de novembro de 2.020, APROVOU e eu — DR. FRANCISCO DIAS
MANÇANO JUNIOR - Prefeito Municipal sanciono e promulgo a seguinte...
Art. 1º, - Fica declarada de utilidade pública, neste Município de Guariba, o
INSTITUTO MARTEC DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - CNPJ nº
20.629.007/0003-46, com sede na Rua Rui Barbosa, nº 245, centro, nesta cidade de Guariba,
Art. 2º. - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Guariba, 3 de novembro de 2.020.
pirate do
DRPFRANCISCO DIAS MANÇANO JUNIO
Prefeito Municipal de Guariba
Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - CEP 14840-000 Cx. Postal, 49
E-mail: guaribaQoguariba.sp.gov.br - www. guariba.sp.gov,br

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