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INDICAÇÃO Nº. 0005/21
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor
competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a pintura da sinalização viária da
rodovia vicinal que liga Guariba a Motuca (SPV-44, Estrada Vicinal “Prefeito Sebastião
Duarte Varella”).
Proposição redigida por Júlia Maria Morais da Silva Berg
Lida na Sessão de 01/02/2021 Despacho em 01/02/2021
Secretaria - Providenciado em: _____/_____/_______ Ofício nº ______/______
Márcia Cristiane Maturo - 1º Secretário Tiago Cesar Elias Franciscati - Presidente
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA
A vereadora que esta subscreve vem, respeitosamente, na forma regimental e
depois de ouvido o E. Plenário desta Casa, INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal que
providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a
pintura da sinalização viária da rodovia vicinal que liga Guariba a Motuca (SPV-44, Estrada
Vicinal "Prefeito Sebastião Duarte Varella").
JUSTIFICATIVA:
Esta vereadora está muito preocupada com as condições de segurança daquela
estrada, principalmente por falta de sinalização em muitos trechos. A estrada já é
bastante perigosa devido às suas características: muitas curvas acentuadas, falta de
acostamento, muito trânsito de carretas utilizadas no transporte de cana e no escoamento
da produção de açúcar e álcool; e também é muito utilizada por outros veículos pesados
como rota de fuga de pedágios; há ainda o problema da ponte muito estreita sobre o rio
Bonfim (limite geográfico entre os municípios de Guariba e Motuca). Para piorar a
situação, a sinalização deficiente ou inexistente eleva a níveis extremos a periculosidade.
Em documentos que esta Casa recebeu há algum tempo em resposta a
reivindicações de melhorias naquela via, o DR4, de Araraquara, informou que na citada
estrada - por fazer parte da malha rodoviária municipal - a responsabilidade pela
administração, operação e conservação é do Município de Guariba, dentro de sua
jurisdição; e para o Departamento executar qualquer tipo de obra ou serviço em estradas
municipais há necessidade de solicitação do Executivo Municipal, autorização do
Governador e formalização de convênio.
INDICAÇÃO Nº. 0005/21
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor
competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a pintura da sinalização viária da
rodovia vicinal que liga Guariba a Motuca (SPV-44, Estrada Vicinal “Prefeito Sebastião
Duarte Varella”).
Proposição redigida por Júlia Maria Morais da Silva Berg
Lida na Sessão de 01/02/2021 Despacho em 01/02/2021
Secretaria - Providenciado em: _____/_____/_______ Ofício nº ______/______
Márcia Cristiane Maturo - 1º Secretário Tiago Cesar Elias Franciscati - Presidente
Ora, se a responsabilidade é nossa, então podemos fazer as intervenções que
julgarmos necessárias. Por isso, proponho que nós mesmos pintemos as faixas de
sinalização viária utilizando a máquina de pintura de sinalização de trânsito adquirida pela
Prefeitura.
Se porventura a máquina não tiver condições de fazer sinalização rodoviária,
realizando somente sinalização urbana, ou não tivermos condições técnicas e/ou
financeiras para arcar com esses serviços, solicito que sejam feitas as gestões necessárias
perante o Estado no sentido de resolver os problemas da rodovia na parte que nos cabe
(Estrada Vicinal “Prefeito Sebastião Duarte Varella”); e que peça o concurso da Prefeitura
de Motuca para que ela faça o mesmo em relação ao trecho sob sua jurisdição (Estrada
Vicinal “Francisco Malzoni”).
O que não pode é continuar essa situação de insegurança e periculosidade naquela
importante rodovia!
Sala das Sessões Mário Lourenço Petrini, em 01 de fevereiro de 2021.
Márcia Cristiane Maturo
Márcia Proteção Animal (MDB) - Autora
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