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materia nº 2/2021

Tipo Requerimento
Número / Ano 2 / 2021
Date 2021-01-28
EmentaRequer ao Chefe do Executivo Municipal que dê cumprimento ao Código de Posturas do Município de Guariba em relação às muretas e calçadas nos terrenos baldios, bem como à limpeza desses imóveis.
native_id9659

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2021-06-24 Resposta da Proposição — MATÉRIA RECEBEU RESPOSTA VIA OFÍCIO DOS SETORES SOLICITADOS E ESTÁ DISPONÍVEL NA ABA "DOCUMENTO ACESSÓRIO".
2021-02-12 Para providências cabíveis — MATÉRIA ENCAMINHADA PARA O PODER EXECUTIVO PARA AÇÕES CABÍVEIS.
2021-02-01 Proposição aprovada — MATÉRIA APROVADA E ENCAMINHADA PARA SECRETARIA LEGISLATIVA PARA AÇÕES CABÍVEIS.
2021-01-28 Proposição inclusa no Expediente — MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA.
2021-01-28 Matéria apresenta para discussão preliminar — MATÉRIA INCLUSA PARA DISCUSSÕES PRELIMINARES.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-02-12T11:58:19.149811-03:00 Aprovado 10 0 0

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texto original #

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 REQUERIMENTO Nº. 0002/21
Requer ao Chefe do Executivo Municipal que dê cumprimento ao Código de Posturas do 
Município de Guariba em relação às muretas e calçadas nos terrenos baldios, bem como 
à limpeza desses imóveis.
Proposição redigida por Junor Felix Melquíades
Lido na Sessão de 01/02/2021 Despacho em 01/02/2021
Secretaria - Providenciado em: _____/_____/_______ Ofício nº ______/______
Márcia Cristiane Maturo - 1º Secretário Tiago Cesar Elias Franciscati - Presidente
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA
O vereador que este subscreve vem, respeitosamente, na forma regimental e 
depois de ouvido o E. Plenário desta Casa, REQUERER ao Chefe do Executivo Municipal 
que dê cumprimento ao Código de Posturas do Município de Guariba em relação às 
muretas e calçadas nos terrenos baldios, bem como à limpeza desses imóveis.
JUSTIFICATIVA:
Tal pedido prende-se ao fato de existirem em diversos bairros de nossa cidade 
terrenos sem ao menos a mureta obrigatória, sem passeio público; com lixo, detritos e 
mato alto, ambiente propício para proliferação de animais nocivos e vetores de doenças.
Sala das Sessões Mário Lourenço Petrini, em 01 de fevereiro de 2021.
Marcos Henrique Osti
Marquinhos Osti (PSDB) - Autor

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