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materia nº 14/2021

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 14 / 2021
Date 2021-03-16
EmentaDISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO RESIDENCIAL BELA VISTA DE “PRAÇA ALCIDES DOS SANTOS”.
native_id9742

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2021-04-16 Proposição arquivada — MATÉRIA E LEI ARQUIVADA EM LOCAL PRÓPRIO.
2021-04-15 Lei Sancionada e Promulgada — MATÉRIA GEROU A LEI 3.413 DE 15 DE ABRIL DE 2021.
2021-04-06 Aguardando promulgação da lei — MATÉRIA ENVIADA PARA O PODER EXECUTIVO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI.
2021-04-05 Proposição aprovada — MATÉRIA APROVADA.
2021-04-01 Proposição inclusa na Ordem do Dia — MATÉRIA INCLUSA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA.
2021-04-01 Proposição inclusa no Expediente — MATÉRIA INCLUSA PARA LEITURA NO EXPEDIENTE DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA.
2021-03-16 Aguardando emissão de pareceres U Matéria enviada para emissão dos pareceres.
2021-03-16 Matéria apresenta para discussão preliminar U Inclusa para discussões preliminares.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-04-06T14:54:48.984241-03:00 Aprovado 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA
ESTADO DE SÃO PAULO
GUARIBA
"Cidade Primavera"
PROJETO DE LEI Nº. 014/2021
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO RESIDENCIAL BELA
VISTA DE “PRAÇA ALCIDES DOS SANTOS”.
A Câmara Municipal de Guariba, Estado de São Paulo, em
Sessão Ordinária realizada no dia | de Abril de 2021,
APROVOU e submete à sanção e promulgação do Sr. Prefeito
Municipal a seguinte ...
LEI
Artigo 1º) - Fica a praça pública, localizada no Residencial
Bela Vista, denominada de “Praça Alcides dos Santos”, em homenagem ao saudoso cidadão
e a toda sua família.
Artigo 2º) - O Poder Executivo Municipal procederá a
confecção e a fixação da referida placa denominativa de que trata esta homenagem.
Artigo 3º) - As despesas com a execução da presente Lei,
correrão à conta de verbas próprias consignadas no orçamento vigente do Município.
Artigo 4º) - Esta Lei entrará em vigor na data de sua
publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Guariba, 16 de Março de 2021.
Fabiano Alves de Almeida
Fabiano da Bocha
Vereador/ Autor
A . “o. A SIS
“SI vabalho, Lars harência e compromisso com você!
Avenida Marcelo Ragazzi, 491 - Jd. Virgínia - Telefone/Fax: (16) 3251-1131 - CEP 14840-000 - GUARIBA - SP

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