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materia nº 2/2021

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 2 / 2021
Date 2021-09-08
EmentaDISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2019.
native_id9912

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2021-09-14 Norma promulgada — MATÉRIA GEROU O DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2021 DE 14 DE SETEMBRO DE 2021.
2021-09-14 Aguardando promulgação do Decreto — MATÉRIA ENVIADA PARA A MESA DIRETORA PARA PROMULGAÇÃO DO DECRETO.
2021-09-13 Proposição aprovada — MATÉRIA APROVADA.
2021-09-10 Proposição inclusa na Ordem do Dia — MATÉRIA INCLUSA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA.
2021-09-10 Proposição inclusa no Expediente — MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA.
2021-09-10 Aguardando emissão de pareceres U Matéria enviada para emissão dos pareceres.
2021-09-10 Matéria apresenta para discussão preliminar U Inclusa para discussões preliminares.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-09-14T14:11:23.811806-03:00 Aprovado 10 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 1

CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA
ESTADO DE SÃO PAULO
GUARIBA
“Cidade Primavera"
“PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 002/2021”
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA, RELATIVAS
AO EXERCÍCIO DE 2019.
A Câmara Municipal de Guariba, Estado de São Paulo, faz saber
que o Plenário APROVOU na Sessão Ordinária realizada no dia
de Setembro de 2021, e ela promulga o seguinte...
DECRETO LEGISLATIVO
Artigo 1º) - Ficam as contas da Prefeitura Municipal de
Guariba referentes ao exercício de 2019, Processo TC. 004480.989.19-3, aprovadas, nos termos
do acórdão lavrado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Artigo 2º) - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data
de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Guariba, 08 de Setembro de 2021.
Tiago Cesar Elias Franciscati Anderson de Campos Santos
Presidente Vice-Presidente
Márcia Cristiane Maturo Paulo Roberto Dias Pereira
1º Secretário 2º Secretário
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