| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1140 / 1989 |
| Date | 1989-11-27 |
| Ementa | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1990 EM NCZ$ 60.000.000,00 |
| native_id | 1378 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.77 · pages: 112
Estado de Sdo Paulo uy reteituta Municipal de Quariva LEI Nº 1.140 - DE 27 DE NOVEVBRO DE 1.989. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA ADMINIS- TRAÇÃO DO MNNICIPIO DE GUARIBA, PARA O EXERCI CIO DE 1.990, EM NCZ$ 60.000.000,00 - A Câmara Municipal de Guariba, Estado de São Paulo, em sessão rea lizada no dia 21 de novembro de 1.989, aprovou, e eu, PALO MANGOL INI, Prefeito Municipal, sanciono e promulgo a seguinte,... LEI: Artigo 1º - O Orçamento Programa da Administração do Município de Guariba, para o exercício de 1.990, discriminados pelos anexos desta Lei, estima a receita e fixa a despesa em NCZ$, 60.000.000,00 (sessenta milhões de cruzados novos). Artigo 2º - A receita da Administração será na forma da legisla-/ ção específica em vigor, observada a seguinte classificação por fontes: CODIGO ESPECIF ICAÇAO VALORES 1000.00.00 | RECEITAS CORRENTES 1100.00.00 RECEITA TRIBUTARIA 896.000,00 1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 306.000,00 . 1500.00.00 RECEITA INDUSTRIAL “16.000,00 1600.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 80.000,00 1700.00.00 YRANSFERENCIAS CORRENTES 52.860.000,00 1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORREM TS 175.000,00 Estado da São Paulo 2000.00. RECEITAS DE CAPITAL 2100.0090. OPERAÇÕES DE CREDITO 200.000,00 2200.00. AL IENAÇÕOES DE BENS 27.000,00 2490.00. TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 5.435.000,00 2200.00. OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 5.000,00 TOTAL DA RECEITA 60.000.000,00 Artigo 3º - A despesa da Administração está fixada com a seguinte distribuição entre os órgãos do Município. DENOMINAÇÃO VALORES CAMARA MNICIPAL 4.000.000,00 GABINETE DO PREFEITO 960.000,00 ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO GERAL 470.000,00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 2.375.000,00 SECRETARIA DE FINANÇAS 1.240.000,00 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS" [12.900.000,00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA|13.200.000,00 SECRETARIA DE SAUDE 6.000.000,00 SECRETARIA DE ASSISTENCIA E PRO- MOÇÃO SOCIAL 3.285.000,00 ENCARGOS CERAIS DO MNICIPIO 4.870.000,00 RESERVA DE CONTINGENCIA 10.700.000,00 TOTAL DA DESPESA 60.000.000,00 Za a CELESTES UU Bida bRO Mes ici ide Estado de duo Paulo Artigo 4º - A despesa da Administração será realizada de acordo ! t comi o seguinte desdobramento por funções de governo: DENOMINAÇÃO VALORES LEGISLATIVA 4.000.000,00 JUDICIARIA . 1.520.000,00 ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 6.665.000,00 EDUCAÇÃO E CULTURA 13.200.000,00 HABITAÇÃO E URBANI SVO 8.130.000,00 INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS 350.000,00 SAUDE E SANEAMENTO 6.400.000,00 ASSISTENCIA E PREVIDENCIA 5.685.000,00 TRANSPORTE 3.350.000.00 RESERVA DE CONT INGENCIA 10.700.000,00 TOTAL DA DESPESA 60.000,000,00 Artigo 5º - Fica o Poder Executivo autorizado, nos termos do inci so I, do artigo 7º, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1.964, a abrir créditos adicionais su plementares, até ,o limite de 50% (cinquenta por cento) do total das despesas fixadas nesta lei, Artigo 6º - Poderá o Executivo, respeitado o limite previsto no artigo 67, da Constituição Federal, realizar a operações de crédito por antecipação da receita, para atender a insuficiências de caixa. Artigo 7º - Esta Lei entrará em vigor na/ddta q publicação , revogadas as disposições em contrário. N Guariba, 27 de novembro de 1.989. Prefeitura Guuicipal de Guariba Estado «da São Paulo Registrada, em Livro próprio, e afixada no local de costume, na mesma data, nos termos da lei. ROOÔNEY DAS Professor -Advogado . Apresentada, neste Cartório, para arquivamento, nos termos do $ 18, do artigo 55, do Decreto-lei Complementar nº 9, de 31 de dezembro de" 11969... o da Ú LUIS MARCELO THEODORO DE LIMA Oficial Maior “ Cargo de Registo Goi da Sede da Comerca do Quota - S. Pano iuiti Marcelo Therdoro de Lima oficial metor per releitura uticipal de Guariba . Estado de São Paulo LEI Nº 4,320/64 - ANEXO 1 ADENDO Ee! À PORTARIA Sor Nº 8 08, DE 04/12/1985 | DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA Ê DESPESA SEGUIDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS | exenctero, DE 1990 | Nczit1,00 7 — o - = — e mo 1 RECEITA NCZB DESPESA i un nm - E ! ' 1 RECENTAS CORRENTES DRSPESAS CORRENTES ! Receita Tributária 896.900 Despesas de Custeio 35.545,000 | Receita Patrimônial 306.000 Transferências Correntes 655.000 3A.200,000 | Receita Industrial 16.000 Receita de Serviços 80.000 Transferências Correntes 52. R60.000 | Qutras Rerottas Correntes 175enor: Superavit - 18,133,000. TOTAL TOTAL 54.333 COS l Superavit do Orçamento TER, Corrente 18,132,000 RECEFPAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL Operações de Credito 200.000 Investimentos 11.600.000 Alienação de Bens 27.900 Inversões Financeiras : 1,300,000 Transferencias de Capital De 43S 000 Transfepôncios de 6 apital 200.000 13.100,000 Outras Recoltar de Capi - tal 5.00n «EE7 000 peravil 10. 700.000 | TOTAL “2. BOO 000 PO TAI 25. 800.000 | - a = nen enem mn eine TRES RT UT -. Ri SCETTAS O CORRENTE crerorrrro Si, SFZLOOO DESPESAS CORRENTES, cocororso sro ros 36, 200. 000 RECEITAS DE CAPITAL. eres FETO DESPESAS DF: CAPITAL, csssazaieseso 13.100,65, RESERVA DE CONTINGÊNCIA, ceccrrraro LO TOOÇODO TOTAL ceersrarrrccaseo EMODOÇIDO POTALC cc ecceiararroras ecos FODOO,0DO tstudo da São Paulo —— ancas meme | sumário GERAL | DA REC ExencfcIO DE 1990 ETIA POR FONTES E DA, DESPESA POR FUNÇÕES DE GOVERNO RECEITA NcCZg D E 5 P ESA RECEITAS CORRENTES Ul - Legislutiva Receita Tributária 896.000 02 - Judiciária + Recei ta de Serviços 80.000 OB - Educação € Cultura Transferências Correntes | 52, 860.000 10 - Habitação e Upvatilsmo Outras Receitas Correntes 175.000 Dt. 555. UUL - Sri Gudo e CR - [1 - Indústria, Comércio « Derviços 15 — saúde & Saficuieito I5 - Assistência e Previdência l6 — Transporte XYUOTAL DA DESPESA Wit - Hesevo de Contiugência HECE LAS De CAPITAL . Operavogs de Crédito 200. VOO Cartório do Registro Coil da Seda açao de Bens 27.000 dê Comárca de Guaiba - S. Pano Transferências de Capital 5.435,000 Outras Receitas dc Capital 5.000 | Sebofiudo Li Marcelo Theodoro de Lima Oficial Mator TOTAL 80. O0U SUDO TOTAL 4.000.000 1.520.060 6. 665.000 13,200.000 8.150.000 550,000 6.400.000 5.685.000 49, 300.000 10.700 dem 60, 000, Gu yr TRINTA duinnicipal Ge wúlarida Estado de São Paulo NCZ$1,00 EV o LUÇÃO DA RECEITA RECEITA ARRECADADA NOS TRÊS EXERCÍCIOS | ANTERIORES A 1989 CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO 1000.00.00] RECEITAS CORRENTES Receita Tributária 26,000 896.000 Receita Patrimonial 900 306.000 Receita Agropecuaria - - Receita Industrial 100 16,000 Receita de Serviços - 80.000 Transferências Correntes 785.000 52. 860.000 Outras Receitas e 2.000 | 175,000 Total dus Receitas Correntes 815.000 54, 335.000 2000,00,00] RECEITAS Dis CAPITAL 2100.00.00 Operações de Crédito - 200,00U 2200.00.00 Alienação de Bens 12,000 27.000 2400.00.00 Transferencias de Capital 530157 5.435.000 2500.00.00] Outras Receitas de Capital - 00 5.000 Total des Receitas do Cupital 5.667.000 Oficial Maior TOTAL GERAL 60,000 ,000 529.385 1.200.000 Lei Federal nº, &, 320 Er de 17 de março de 1964, Nidre - ANEXO 2 — «Prefeitura Eunicipal de Guariba Estado de São Paulo RESUMO GERAL DA RECEITA - EXERCICÍO 1990 “cópico ESPECIFICAÇÃO 1000,00.uU0 1100,00.09 1110.00.00 1112.00.00 1112.02.00 1112.08.00 1115.00.00 1115.05.00 1213.07.00 1120,00.00 1121.00.00 1121.01.00 1121,02,00 1121.03.00 1121.04.00 1122.05.00 1121.06.00 1122,00.00 RECEITAS CORRENTES RECEITA TRIBUTÁRIA IMPOSTOS IMPOSTOS uÔBHE O PATRIMÔNIO | 4 REHDA IMPOSTO SÔBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E PERRIPORIAL URBANA TEPOSTO SOLuKi A TRANSMISSÃO “ TYTER-VIVUS " DE BENS IMÓVEIS E DE DIKEITOS HEAIS SOBRE THÓVEIS IMPOSTO SÓ A PRODUÇÃO E 4 CIRCULAÇÃO IMPOSTO SÔyIS SERVIÇOS DE QUALGUER UAPUREZA IMPOSTO SÊBid VENDAS A VAREJO DE ComBuSTÍVEIS LÍ - QUIDOS & GASOSUS - IVV TAXAS TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PUDER DE PULÍCIA TAXA DE LICENÇA PARA LUCALIZAÇÃO TAXA DE LICENÇA PARA FISCALIZAÇÃO Di FUNC LONAMENTO TAXA DE LICENÇA PARA O COMÉRCIO AMBULANTE, FEIRAN- TE OU EVENTUAL TAXA DE LICENÇA PARA LALUUÇÃO DE OHHAS PARTIÇULARE: TAXA DE LICENÇA PARA PUBI TCTDADE TAXA Di LICENÇA PARA APROVAÇÃO DE LOTEAMENTOS TAXAS PELA PRESTAÇÃO Di SEKVIÇOS DESDOBRAMENTO| FONTE TA 159.000 49,000 BO. 000 100.000 100,000 100.000 210.000 15,000 120.000 5.000 40,000 - 2,000 28,000 235.000 896.000 nexo I à Portaria SOF/SEPLAN n209/85 ( Atualiza o Anexo 1 à à Portaria SOF/SEPLAN nº4/89 | í NCZ$1,00 ECONÔMICA | 54, 333.000 359.000 445.000 +— Hidro Ad dd did LEIA dC mirii | mbial LST Prefeitura Municipal de áuariba : »209/85 ( Atualiza o Anexo 1 Estado de São Paulo à Portaria SOF /SEPLAN n849/85 LEI Feucial Nº, de JU de 17 de snarço de 1964. - ANEXO 2 — | RESUMO GERAL DA RECEITA - EXERCICÍO 1990 nechr, no 1122.01.00 TAXA DE EXPEDIENTE 95.000 1122.02.00 TAXA DE LIMPEZA PÚLLICA 50.000 | 1122.03.00 TAXA DE JIUMINAÇÃO PÚBLICA 50.000 1122.04.00 TAXA DE CONSERVAÇÃO DE VIAS E LOGADOUKUS PÚBLICOS 10.000 1122,05,00 PaRA DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS 10,000 1122.06,00 TAXA Di VIGILÂNCIA PÚBLICA | 20.000 | 1130.00.00 CONTRIBUIÇÃO Dk MELHOKIA 92.000 | 1131.00.00 DE OBRAS PIÍBLICAS DIVERSAS 92.000 1300.00.00 RECEITA PATRIBONTAL 306.000 1310.00.00 | RECEITAS MOBILIÁRIAS 1311.00.00 RENDA DE USO E OCUPAÇÃO DE HiÓVEIS EI LCADOS 57.000 1311.01.00 TERMIHAL RODOVIÁRIO 40.000 1311,02,00 GINSIO DE ESPORTES 5.000 1311.03.00 VELÓRIO MUNICIPAL 12,000 1312.00.00 RENDA DE USO E OCUPAÇÃO DE 1iÓVEIS HÃO EDIFICADOS 3.000 1313.00.00 OUTRAS RECEITAS MOBILIÁRIAS 1.000 1320.00.00 RECEITAS DE VALÔRES MOBILIÁRIOS 1321.00.00 DIVIDENDOS E PARTICIPAÇÕES 40,000 1322.01.00 AÇÕES DA CPFL 20.000: 1321.02.00 AÇÕES DA TELESP 10,000 1321.03.00 AÇÕES DA SABESP - 8,000 1321,04.00 OUTROS LIVIDENDOS 2,000 ema, Ra am meme mem ma neno Lei Federal nº, 4,320 de 17 de março de 1964, Estado de São Paulo 1990 | - ANEXO 2 - RESUMO GERAL DA RECEITA - EXERCICÍO Anexo 1 à Portaria SOF/SEPIAI|. w209/85 ( Atualiza o Anexo I à à Portaria SOF /SEPLAN neh/b5 NCZB1,00 cóDIGO = isesctereação o DESDOBRAMENTO| FONTE ESONÔMIEA o 1390.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMÔNIAIS | 205.000 1390,01,00 JUROS DE DÍVIDAS ATIVAS DIVENSAS 15.000 1390.02.00 “ APLICAÇÕES DE DISPONIBILIDADES Dk CAIXA HO MERCADO FINANCEIRO 150.000 1590.03.00 ALUGUEL Dis MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS | VEÍCULOS 40.000 1500.00.00 | RECEITA INDUSTRIAL 16.000 | js. 1520.00.00 RECEITA DA INDÚSTRIA DE TRANSFONHAÇÃO 10.000 |[3 É É 1520.01.00 INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTARES-MALADOURO NUNICIPAL 10.000 Eds 1540.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS IHDUSTRIAIS Di UPILIDADE PÚBLICA 6.000 || 3 5 És 1542.00.00 SANEAMENTO BÁSICO 1.000 sa Es 1543.00.00 COLETA ESPECIAL Di LIXO 5,000 Psl só 1600.00.00 | RECEITA DE SERVIÇOS ss E 5 1600.03.00 SERVIÇO DE TRANSPORTE 75.000 ss 8 | 1600,04.01 TRANSPORTE De ESTUDANTES PARA RIBEIRÃO PRÊÉTO 55.000 Es 3 1600,03.02 TRANSPORTE Dt ESTUDANTES PARA JABOLICANAL 20.000 1600. 95,00 OUTROS SERVIÇOS 5.000 1700.00.00 |TRANSFERÊNCIAS CORRENTES ; 1720.00.00 | TRANSFERÊNCIAS INTERGOVELNAMEITAIS 52. B60,000 1721,00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 12.310.000 1721,01,00 PARTICIPAÇÃO NA RECETIA D£ UNIAO 12.250.000 COTA-PARTE PO FUNDO Ds PARTICIPAÇÃO LOS MUNICIPIOS - PPM, mea agem 1721.01.02 12.200,000 Anexo I à Portaria SOF/SEPIAN » Prefeitura iunicipal de Guariba nt09/85 ( Atualiza o Anexo 1 Estado de São Paulo À à Portaria SOF/SEPLAN nº4%/85 Lei Federal nº, 4,320 de 17 de março de 1964, - ANEXO 2 — | RESUMO GERAL DA RECEITA - EXERCICÍO 1990 NCZ$1,00 cóDIGO CATEGORIA ECONÔMICA 1 - VALÔR LÍGUIDO 11,850.000 2 = VAIÔR VINCULADO AU PASER 350.000 1721.01.03 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL 2.000 1721,01,04 TRANSPERÊNCIA DO IMPOSTO SÔbki A RENDA RELLDO NA FONTE - THRP 12,000 1721.01.05 TRANSFERÊNCIA DO IMPOSTO SÔLRE A PROPRIEDADE TERRI TORTAI. RURAL 35,000 ho. 1721.01.09 COTA=PARTIE DO IMPOSTO ÚNICO SÔbiE EHESHGIA ELÉTRICA 200 fã Ê 1721,01.10 COTA=PARTE DO IMPOSTO ÚNICO SÔBRE MINERAIS 200 di 1721,01,20 COTA=PARTE DA TAXA RODOVIÁRIA ÚNICA 600 Ê 1721.09.00 UUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNTÃO 60,000 s H 1721.09.01 CONVÊNIO LBA - LEGIÃO BRAS TIIHA di ASSISTÊNCIA - E ; PROJETO CONVIVER - MIMA 3.000 é t 1/21.04.02 CONVÊNIO SEPLAN - PROGRAMA DE AÇÃO CUBUNTTÁRIA 1.000 il a 1721,09,03 CONVÊNIO LA - LEGIÃO LRASITLEIKA DE ASSISTÊNCIA - E k MANUTENÇÃO Di CRECHES MUNICIPAIS 55.000 1721.04.04 FUNDAÇÃO NACIONAL PARA JOVENS E ADULTOS - EDUCAR 1.000 1722,00,00 TRANSFERÊNCIAS DU ESTADO 40.550,000 1422,01,00 - PARTICIPAÇÃO HA RECEITA DO ESTADO h0.0€0,000 1722.01.01 | COta=PARTE DO THPOSTO SÔuH CIRCULAÇÃO LI NENCADO RIAS - ICH 40.000.000 Lei Federal nº, de 17 de março de 1964. 4.320 Prefeitura Eimicipal de Guariba n209/85 ( Atualiza o Anexo 1 Estado de São Paulo Anexo I à Portaria SOF/SEPLAN à à Portaria SOF/SEPLAN nº4%85 - ANEXO 2 — RESUMO GERAL DA RECEITA - EXERCICÍO 1990 | = o o E a NCZ84,00 — cópico | esuoreiCAÇãO Co |DESDOBRAMENTO| FONE | CETRRORTA 1722.01.02 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBhk A PROPRIEDADE DE VEÍCU “o LOS AUTOMOTORES — IPVA 60.000 1722,04.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO 430 ,000 1722.09.01 AUXÍLIO PARA TKANSPURTE DE ALHOS 10,000 1722.09,02 MUNICIPALIZAÇÃO DA MERENDA ESCULAN 240.000 1722.09,03 PROGRAMA DE FORMAÇÃO THPEGRAI DA CNLANÇA - PROFIC 5.000 1722.09.04 PROGRAMA ENSINO PRÉ-ESCOLAR 5,000 1722,09,05 CONVÊNIO SECRETARIA DA PROMOÇÃO SOCIAL PARA MANU- TENÇÃO DE CRECHES MULICIPAIS 2.000 ETR 1722.09.06 FUNDO SOCIAL DE SULIDARIEDADE 13.000 o 1722.09.07 CONVÊNIO SISTEMA UNIFICADO E DESCEIRALIZADO DE 1º 3 SAÚDE — SUDS 200.000 Re: EE 1722.09.08 OUTROS AUXÍLIOS 15.000 e És 1900.00.00 | OUTRAS RECEITAS CORRENTES 18) SÉ 1910.00,00 MULTAS k JURUÉ DE MÓRA 4 Es 1911.00.00 MULTAS E JUKUS DE MÚÓNA Dis PRIVULOS 37.000 3 5 5 1912.00.00 OUTRAS MULTAS E JUROS DE HORA 23.000 ss 1920.00.00 INDENIZAÇÕES E KESTITUIÇÕES 1921.00.00 INDENIZAÇÕES 10.000 1922.00.00 RESTITUIÇÕES 10,000 1930.00.00 KECEITA DA DÍVIDA ATIVA 30.000 1531,00,00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA teLitrrÁRIA 25,000 exo 1 a Portaria oUM/Dir LAN » Prefeitira Eunicipal de Guariba seia ( Atualiza o Anexo 1 Estado de Sao Paulo à Portaria SOF/SEPLAN nº4%85|| Lei Federal nº, 4.520 de 17 de março de 1964. - ANEXO 2 - o RESUMO GERAL DA RECEITA - xenercfo 1990 | . ue NCZ81,00 1932.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA 5.000 1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS 1991,00.00 RENDAS EVENTUAIS 30.000 1991.01.00 RECEITAS NÃO DISCRIMINADAS 10.000 1991.02.00 OUTRAS RECEITAS EVENTUAIS 20,000 1992,00,00 RECEITAS DE MERCADOS E FEIRAS 5.000 1993,00.00 RECEITA DE CEMITÉRIO 15.000 1994.00.00 RECEITA DE LAVADOURO MUNICIPAL 15.000 2000.00.00 | RECEITAS DE CAPITAL 5.667.000 2100.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 2110,00,00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS 2110,01,00 OPERAÇÕES DIVERSAS 200.000 e o 2200.00.00 ALIENAÇÃO vi BENS Ê É | 2210.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS | 25,000 Suá] 8 2219.00.00 ALIENAÇÃO DE OUTROS BUS NÓVEIS 25,000 EM e 2219.01.00 VENDA Di MATERIAIS INSERVÍVEIS 20.000 sê sê 2219,02,00 VENDA Dk EQUIPAMENTOS INSERVÍVEIS 5.000 E s R Ê 2220.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 2.000 e g| 8º 2229.00.00 ALIENAÇÃO DE OUPROS BENS IHÓVEIS 2.000 e Ê E] 2229.01.00 VENDA DE LOPES DO MUNICÍPIO 1,000 És 3 2229.02.40 VENDA DE PRÓPRIOS DO MuNECÍLIO | 1.000 2400.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 5.455. 000 DE SE E O O decr simao atuo ramais cemaarmemma “Anexo I à Portaria SOF/SEPLN nº09/85 ( Atualiza o Anexo 1 à à Portaria SOF/SEPLAN naha/85 Lei Federal nº, 4,320 de 17 de março de 1964. - ANEXO 2 - Pais | RESUMO GERAL DA RECEITA - EXERCICÍO 1990 | º nao e — . NCZ31,00 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO | CATEGORIA 2420.00,00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVEHNAMEN WIAIS 5.435.000 2421.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNTÃO 5.405.000 2421.01.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEVIA DA UNIÃO 5. 383,000 2421.01.01 COPA=PAltUE LO IMPOSTO ÚNICO SDURE LUSHI PICANTES E CoNbusTÍvEIS LÍQUIDOS É GASOSUS - PRN 70.000 EL 01,0D CUPA-PARPE DO ADICIONAL DO THPCSTO ÚNTCO SÔBRE LUBRIFICANTES | comsuspfvas LÍQUIDOS bi GASO — SC - FEDU 15,000 2421.01,03 COTA-PÁRTE DO FUBDO DE PARTICIPAÇÃO Dus HUNICÊ E Ê Ê PIUS - ppm 5a ÍUU, 000 Sul s 2421,09,00 OUTRAS TKAHSPERÉNCI 45 DA UINLÃO 22,000 = a És 2421.09.01 AUXÍLIO PARA APLICAÇÃO HO Setor DE SAÚDE 12,000 Sã ê $ | 2421,09,02 AUXÍLIO PARA APLICAÇÃO DO SETOR DE EDUCAÇÃO 5,000 E Eg ! 2421,09,03 “O AUXÍLIO PARA APLICAÇÃO NO SETOR DE THERAA ESunU, & s $5 o TURA UREANA 5.000 eél S 2422.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO ESTADU 50.000 É : 3 2422,01,00 PARTICIPAÇÃO Na RECETIA DO ESTADO 10.000 2422,01.01 AUXÍLIO RODOVIÁRIO ESTADUAL — amb 10.000 2422,09.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DU ESTUDO 20,000 2422,09,01 PROGHAMA DE APÔIO 105 MUNICÍPIOS - PAM 5.000 2422.09.02 PROGRAMA CIDADES MÉDIAS - PCN 10.000 2422.09.03 DEMAIS CONVÊNTOS EITIRE LóiabO E MUHICÍPIO 5.000 4. mm mem . RS O E SOU Lei Federal nº, 4,320 . Adexo I à Portaria SOF/SEPLAN de 17 de março de 1964. n Prefeitura Inicial de Guariba ns09/85 ( atuariza o anexo 1 : a à Portaria SOF /SEPLAN n2º485 Estado da São Paulo - ANEXO 2 — E RESUMO GERAL DA HECEITA - EXERCICÍO 1990 | timer, aaa e a ima a e im tra e e e a a HCZ81,00 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO! FONTE “CATEGORIA RS DR A io - ECONÔMICA 2500.111.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPUTAL o 5.000 2590.00.00.) OUIRAS RECETEL 5.000 ” 2590.01.00 RECEITAS DIVERSAS 5.000 Oficial Maior anorio do cegistro Civil da Sede da Comarca de Guariba - S. Paulo Lufs Marcelo Theodoro de Lima “ao TOTAL | | ES. 00,000 sia Prefeitura Municipal de Guariba + secreto Les ne rers/e1 = aros, Estado de Sãa Paulo Inciso VI + ' — DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA — EXERCÍCIO DE 1950 NCZ$1,00 DESPESAS REALIZADAS DESPESA FIXADA 1986868 1989 CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO 5.0.0.0 DESPESAS CORRENTES d 5. 1,0.0 DESPESAS DE CUSTEIO , 3. 1,1,0 PESSOAL 31,1,1 Pessoul Cívil 276.199 285.250 3,1,1,3 Obrigações Palrunais 26 23.800 9. 1.250 HATERIAL DE CONSUNMU 167.562 , 160. 605 1, 3,1 Remuneração de Serviços Pessuuls 1,257 E E 3.510 del, 5.2 Outros Serviços e Encargos 97.062 a 218, 315 q 52,040 TRANSFERÊNCIAS CORKENTES = k 2.5.1 Subvenções Sociais e. Ss 6. 100 2, Del Inativos 2.149 5 & 1,000 245.2 Pensionistas 2.515 [&s 1,000 2. Db Apolo Financeiro a Estudantes - s8 120 2,55 Assistências Médica Hospitalar 230 e Ê 1,000 .2.6,1 Juros da Divida Contratada - sê 20 2.8.0 Contribuição ao PASEP 1,135 S DAMBO TOTAL DAS DESPESAS COMBNTLS, essas rsear ara 548, 164 706,220 “0.0.0 UVESPESAS DE CAPITAL t ” To «1.0.0 INVESTIMENTOS 21.1,0 OBRAS E THSTALAÇÕES “41, B2u 232, 350 1.2.0 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENT 1,270 201,410 2.0.0 IHVERSÕES FINANCE TRAS 2,1,0 AQUISIÇÃO DE INÓVEIS 60,000 50,0 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL DD Amortização da Dívida Contratada 120 TOTAL DAS DESPESAS DB CAPITAL. ..ccccecerertesras 493, 780 1 TOTAL GURAL crise rerera crercarsas 618,227 - CÂMARA MUNICIPAL . Secretaria da Câmara - GABINETE DO PREFEITO - Becreteria de Gabinete - ASSESSORIA Dl PLANEJ ABL: . Planejamento tecnico e AdminislLrati - SEURETARIA Do ADMINISTRAÇÃO - Setor de Pussval : - Setor de Almoxarifado - Junta de Serviço Militar - Guarda Municipal de Guariba - SLORITARIA DE FINANÇAS - Setor de Contabilidade - Setor de Lançadoria - Setor de Tesouraria Seçau de Verificação & Contrôóle do - SECRETARIA Lis OBRAS E SERVIÇOS - Setor de Engenharia e Fiscalização - Setor de Limpeza e Conservação Vias - Setor de Estradas Municipais Setor de Trânsito e Garagem - Setor de Conservação de Próprios Setor de Praças, Parques e Jardins UNIDADES ” DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS Corpo Legislativo Conissoes Municipais ro do COORDE NAÇÃO GERAL vo TCM. !CRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - Estabelecimentos Escolares Setor de Ensino Supletivo E INVESTIMENTOS 40. 000 510.000 70.000 40,000 50,000 200,000 45,000 550.000 63.000 50,000 30,000 50.000 2,670,000 450.000 830.000 200.000 200,000 250.000 2. 106, 00U PO .0OU TAL cc cerersasanees INVERSÕES FINANCEIRAS 1,000.00U 50.000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL Prcieiira iunicipal de eariba Estado de São Paulo CAPITAL 40,000 1.510.000 120.000 40,000 50.000 200.000 45.000 530.000 80.000 30.000 30.000 Oficial Maior - 50,000 Cartório do Registro Civil da Sede | Luís Marcelo Theodoro de Lima da Comarca de Guariba - S. Paulo 2. 670.000 450.000 830.000 200,000 200.000 350.000 2. 100.000 70.000 1.890.000 2.110.000 810.000 150.000 470.000 380,000 800.000 265.000 930.000 480,000 360.000 170.000 250.000 3.870.000 3. 930,000 2.700.000 650.000 550.000 1,200,000 7.840.000 170.600 Estado de São Paulo E A Enunicipal de Quariba PIS:11 pes . NCZ$1,00 - DEMONSTRAÇÃO DAS Desbasas POR UNIDADES ORÇ AMENTÁRIAS SEGUNDO CATEGORIAS ECONÔMICAS - EXERCÍCIO DE 1950 DESPESAS DE CAPITAL UNIDADES “ 3 E TOTAL e = y INVERSÕES TRANSFERÊNCIAS ORÇAMENT ÁRIAS INVESTIMENTOS FINANCEIRAS DE CAPITAL TOTAL GERAL - Setor de Educação Especial 150.000 150.000 720.000 - Setor de alimentação e Nutrição 300.000 300.000 4.090.000 1 - Setor de Difusão Cultural 50,000 50.000 140,000 vo - Setor de Esportes, . 100, 000 100.000 240.000 80 - SECRETARIA DA SAÚDE ; ' 01 - Setor de Atendimento Médigo 1.500.000 - 100,000 1,600,000 3.920,000 02 - Setor de Atendimento Dentario 400,000 ' 400.000 2.080.000 90 - SECRETARIA Di ASSISTÊNCIA E PROMO - . , ÇÃO SOCIAL . 01 - Setur de Assistência Social 200. 000 : 200.000 2.900,000 02 - Setor de Promoção Social 85.000 . 85,000 385.000 100 — ENCARGOS GERAS3 DO MUNICÍPIO, Ol - Serviços da Divida Pública 200,000 200,000 600,000 | O2 - Distrito Industrial ,de Guariba 100,000 120.000 250.000 350.000 03 - Encargos Previdenciários - - - - 2.400,000 04 - Procuradoria Jurídica do Município 170.000 - - 170.000 1,.520,000 59 - RESERVA DE CUIVENGÊNCIA - - - 10. 700.000 Oficial Meior Luís Marcelo Therdoro de Lima | se BE Su = õs og E ê És ss E) SE E 8 os TOTAL. cc ccrercrscrroasos 11,600.000 1.300.000 200,000 14,100. 000 60 .000,000 Prefeitira Municipal de Guariba Estado de São Paulo Nczil,00 EVOLUÇÃO DA DESPESA DESPESA REALIZADA 1988 DISCRIMINAÇÃO 5.0.0.0 DESPESAS CORRENTES 5.1.0.0 DESPESAS Dis QUSTELO . | 5.1. 1,0 PESSOAL, e/6,025 509,050 224 200.0U0 14 3.1.2.0 MATERTAL Dt CUNSUMO 167.562 160.605 7. BBO,000 5.1.5.0 SERVIÇUS Dk TERCEIROS Eb BLCARGOS 98,319 220.905 4.155.000 , 3.1.9.0 DIVERSAS DESPESAS Di CUSTEIO - 1.010.000 ; 3.2.0.0 | TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 3.2,3,0 TRANSFERÊNCIAS A TH5PITUIÇÕES PRIVADAS - 20. JUL 3.2,5.0 TRANSFERÊNCIAS A PrSSOAS 4.923 85,000 , 3,2.6,0 ENCARGOS DA DÍVIDA IHTERHA - 200.000 | 3.2.8.0 CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO Do PATRIMÔNIO DO SiktVIDOR PÚBLICO - PASEP 550.00 “TOTAL DAS, DESPESAS CORRENTES 548, 164 706.220 36.200.000 £2 : 4.0.0.0 | DESPESAS Dis CAPITAL Bê É 4,1,0.0 INVES TISENTOS Sul s 4.1,1,0 OBRAS E INSTALAÇÕES Es E: 41, 824 25º. 550 6.450.000 | 4. 1,2.0 EQUIPAMENTOS E MATEKLAL PERMANELPE £ ê Em 1,270 201,40 4. 180,000 4.1.9.0 DIVERSOS INVESTIMENTOS Es SÊ 970 + 000 | 4,2,0,0 LHVERSÕES PINANCETHRAS ss| 86 | 420 AQUISIÇÃO DE IÓVILIS £ É E 1.300.000 , 4.3.0.0 transrenÊNC! AS DE CAP DAL ês 3 4.5.5.0 AMURTIZAÇÃO DA DÍVIDA Mir, 2) uum 'á a E CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO LOTAL DAS DEEPiSAasS ty CAPITAL RESERVA DE CONTLUGÊNCIA vrOTAL Gli aL sed retettra Iunicipal de Guariba EVOLUÇÃO DESPESA Estado de São Pauly Hezbl;0U — PREVISTA 1990 REALIZADA 13. 100,00U 1 10.700.000 60.000,00) 1,200,000 618,22 ' ma Séde ) Paulo Oficial Maior arceio Therdoro de Li Cartório do Registro Civil da da Comarca de Guariba - Ss, LEL FEDERAL N- 4,320/64 — ANEXOU & Adendo LIL À Portaria SUR | "PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA va PRGÃO à 10 - CÂMARA MUNICIPAL " ANIDADE ORÇAMENTÁRIA 4 01 - PODER LEGISLATIVO UNIDADE ADMINISTRATIVA 4 bi ou/B ciAMENTO PHROGHAHA DO HILCÍPIU 1 1 — Nez$. 1,00 , CATEGORIA 3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES 2.450.000 ( 1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO 2,450,000 3,1,1.0 PESSOAL 2.150.000 3.1.1.1 PESSOAL CIVIL 1.750.0D0 3.1.1.3 Obrigações Patronais 200.000 ] 3.1.2.0 MATERIAL DE CONSUMO 150,000 150.000 3.1.3.0 SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS 150.000 | 3.1.3.2 . “Qutrós Serviços de Terceiros 150.000 4.0.0.0 | DESPESAS DE CAPITAL 4.1.0.0 INVESTIMENTOS De DPO 4.1.2.0 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 550, 0UO 550. UDO 3ê É 4.2.0.0 INVERSÕES FINANCEIRAS 1.000.000 Só 3 4.2.1.0 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 2. ÚbU. 000 ês ês | Es és) 1 E s| sê Sã ] Bal É DESPESAS DESPESAS DE TOTAL a CORRENTES CAPITAL SENA Ana 2 "PRA AAR amem mam Pia A PURLARÃA SUP Nº VO/ US PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA ÓRGÃO 3 10 - CÂMARA MUNICIPAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 3: 10,01 - PODER LEGISLATIVU ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO PROGRAMA DE TRABALHO. | UNIDADE ADMINISTRATIVA s CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 01 LEGISLATIVA 01.01 PROCESSO LEGISLATIVO 01,01,001 AÇÃO LEGISLATIVA 01.01,001.2.01 - COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 01.01.001,1.0 - MELHORIAS DE SOM E ADAPTAÇÃO DAS INSTALAÇÕES E IMÓVEIS D1,82 PREVIDÊNCIA 01.82,492 PREVIDÊNCIA SOCIAL GERAL 01,82,492,2.04 - ATIVIDADE DA CARTEIRA DE PREVIDÊNCIA DUS VENEADDRES À CÂMARA ( IPESP) TOTAL PROJETOS ATIVIDADES TOTAL | 3.800,000, 00| 3.800.000, UO| 3.800.000, 00| 2.250.000,00] | 1.550.000, 00 2001000, vU | 200.000, 00 200.000, DO da Sédo S. Paulo de Lima Oficial Maior Cartório do Registro Civil da Comarca de Guariba - Lufs Marcelo Theodoro | | | 4.000.000,00 | a. 080.000, Ub LEI FEDERAL Nº 4,320/64 — ANEXO 2 Adendo III à Portaria SOF Nº 08/8 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA o ' ORGÃO ; 20 - GABINETE DO PREFEITO UNIDADE- GAÇAlZNTARIA 4 Ol - SECRETARIA DO GABINETE “—JNIDADE ADMINISTRATIVAS: NATUREZA DA DESPESA ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO Ncz$ 1,00 ' nm. CATEGORIA cóDIGO ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA - ELEMENTO SUBCATEGORIA 3.0.0.0 | DESPESAS CORRENTES 28 é 690.000 - 3.1.0.0 | DESPESAS DE CUSTEIO sas 680.000 ' 3.1. 1:0 PESSOAL si Be 500.000 | 3.1.1.1 PESSOAL CIVIL 2 E ER 500.000 3.1.2.0 MATERIAL DE CONSUMO 26) É3 100.000 31.340 - SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS - 8 35 80.000 3.1.3.1 Remuneração de Serviços Pessoais CEI S ' 30.000 3.1.3.2 Outros Serviços e Encargos sda 50.000 3.2.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES [ia 5 10.000 3.20 300 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS 302031 SUBVENÇÕES SOCIAIS 10.000 o1 - Associação Paulista dos Municípios 5.000 02 - Associação dos Prefeitos do Estado de S.Paulo-APESP 5.000 4.0.0.0 | DESPESAS DE CAPITAL 4.1.0.0 INVESTIMENTOS 70.000 4.1.1.0 OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000 4.1.2.0 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000 4,2.000 INVERSÕES FINANCEIRAS 50.000 4.2.1.0 AQUISIÇÕES DE IMÓVEIS 50.000 DESPESAS DESPESAS DE |: CORRENTES CAPITAL. 690.009 120.000 . o a a WD BSS EE o Sua AS VA ENIRLARAR DUE NE VUO/OS PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA É ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO + ÓRGÃO 3 20 - GABINETE DO PREFEITO , UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 3 20.01 - SECRETARIA DO GABINETE PROGRAMA DE TRABALHO UNIDADE ADMINISTRATIVA 3 ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 810.000,00 ADMINISTRAÇÃO 800.000,00 | SUPERVISAO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 740,000,00 03.07.020.2.03 ATIVIDADES GERAIS DO GABINETE 120.000,00 03.07.020.2.04 - MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA 500.000,00 03.07.020.1.02 - AQUISIÇÃO DE MAQUINAS DATILOGRAF ICAS E MOBILIARIO 50.000,00 | 03,07.020.1.03 - AQUISIÇÃO DE IMOVEIS 50.000,00 03.07.020.1.04 - REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO GABINETE 20.000,00 03.07.023 DIVULGAÇÃO OFICIAL 60.000,04 - PUBLICAÇÕES DE INTERESSE DO MNICIPIO 50.000,00 03.07.023.2.06 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE IMPRENSA 10.000,00 03.81 . ASSISTENCIA | 10.000,00 03.81.031 ASSISTENCIA FINANCE IRA 10.000,00 03.81.031.2.07 - SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO PAULISTA DOS MNNICIPIOS - SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE PREFEITOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - APESP 03.81.031.2.08 Ofícial Maior da Comarca de Guariba - S. Pauo Luís Marcelo Theodoro de Lima Cartório do Registo Civik da >eam TOTAL | 120.000,00] 650.090,00] s10.000,00)) LEI FEDERAL Nº 4,320/64 . ANEXO 2 Adendo III à Portaria SOF Nº 08/85 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA ' ORGÃO : 20 - GABINETE DO PREFEITO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO UNIDADE ORÇAiEiNsmúia .- O2 - COMISSÕES MUNICIPAIS UNIDADE ADMINISTRATIVA 3 NATUREZA DA DESPESA ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO SUBCATEGORIA DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CUSTEIO 15.000 135.000 NCz8 1,00 CATEGORIA ECONÔMICA 3.0.0.0 3.1.0.0 3.1.200 3.1,3.0 3.1.3.1 3.1.3.2 150.000 | MATERIAL DE CONSUMO SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS Remuneração de Serviços Pessoais 10.000 Outros Serviços e Encargos 125.000 - Comissão de Festejos de Aniversário da Cidade a 20.000 0 - Comissão Organizadora do Carnaval de Rua , 20.000 - Comissão Municipal de Esportes . o 20.000 - Comissão Municipal de Defesa Civil 20.000 45.000 - Consórcio Intermunicipal de Televisão , DESPESAS DESPESAS DE CORRENTES CAPITAL | TOTAL 180 nnn TEA ARA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA 20 - GABINETE DO PREFEITO ÓRGÃO 3 03 03.07 03.07.020 05.07.020.2.09) UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 4 UNIDADE ADMINISTRATIVA 3 - CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL ' - 150.000,00 | 150.000,00 À 20.02 - COMISSOES MNICIPAIS ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO SUPERVISAO E COORDENAÇÃO SUPERIOR - MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DAS COMISSÕES ALBA) VA FURIARIA dUr Nº 00/02 TOTAL ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO PROGRAMA DE TRABALHO. 150.000,00 150.000,00 es ay S q ss H o; | o MEN STTCE ES ea | E si) as es E | ls E 150.000,00 | 150.000,00 tel FEDERAL Nº 4,320/64 —- ANEXO 2 PREFEITURA. MUNICIPAL DE GUARIBA ORGÃO : 30 - ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 01 - PLANEJAMENTO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO NATUREZA DA DESPESA UNIDADE ADMINISTRATIVA 3 ELEMENTO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESPESAS CORRENTES: 3.0.0.0 Adendo III à Portaria SOF Nº 08/8 ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO Ncz$ 1,00 CATEGORIA | SUBCATEGORIA ECONÔMICA 430.000 430.000 - 3.1.0,0 DESPESAS DE CUSTEIO 3.1.1.0 PESSOAL 300.000 3e1,1,1 “Pessoal Cívil 300.000 5.1.2.0 MATERIAL DE CONSUMO 50.000 3.1.3.0 SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS 80.000 31,3.) Remuneração de Serviços Pessoais e 50.000 51,32 Outros Serviços e Encargos 30.000 4.0.0.0 | DESPESAS DE CAPITAL vo | 4,1,0,0 INVESTIMENTOS 40,000 ! 41,200 OBRAS E INSTALAÇÕES 28; É is Zael É 08) 3! E 8) si ss, é LES ES) a Ss! 3 DESPESAS DESPESAS DE | CORRENTES CAPITAL 40.000 Ed Lbl FEDERAL Nº 4,320/64 - ANEXO 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA. - ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 3 30.01 UNIDADE ADMINISTRATIVA ÓRGÃO : 30 03.09 03,09,021 03.09.021.2,10 03.09.021,2.11 03.09.040 03.09.040.2,12 03.09.043 03.09.043.2.13 03.09,043,1.05 ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - PLANEJAMENTO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL ADMINISTRAÇÃO GERAL - COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO GERAL DO SETOR - MANUTENÇÃO DE SALA PROPRIA PLANEJAMENTO: E ORÇAMENTAÇÃO - PLANEJAMENTO GLOBAL E SETORIAL ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA - COORDENAÇÃO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO ECONCMICO E SOCIAL - AQUISIÇÃO DE MAQUINA ELETRICA DATILOGRAFICA E DE MOBI- LIARIO PARA ARQUIVOS ADENDO V À PORTARIA SOF Nº 06/85 ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO 40.000,00 300.000,00 20.000,00 30.000,00 80.000,00 egistro Civil da S Cartório do R, da Comarca do G ode variba - S, Paulo PROGRAMA DE TRABALHO 470.000,09 470.000,00 320.000,00 30.000,00 120.000,00 de Lima Oficial mator Luts Ma Feelo Therdoro LEI FEDERAL Nº 4,320/64 Adendo III à Portaria SOF Nº 08/85 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA 40 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE ORÇANEN UNIDADE ADMINISTRATIVA : 01 - SETOR DE PESSOAL À ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO NATUREZA DA DESPESA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CUSTEIO Pessoal Civil MATERIAL DE CONSUMO DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Ncz$ 1,00 , CATEGORIA ELEMENTO SUBCATEGORIA | ECONÔMICA 330.000 330.000 300.000 0.000 50.000 f í Lets Marceio, m h pes ooo dE Lina DESPESAS DESPESAS DE | CORRENTES CAPITAL CÓDIGO D3 03.07 03.07.021 03.07.021.2,14 03.07.021.2.15 03.07.021.1.06 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA ÓRGÃO à 40 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 3 40.01 - SETOR DE PESSOAL UNIDADE ADMINISTRATIVA 3 ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL E A So MB ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO “ ADMINISTRAÇÃO GERAL - OPERAÇÃO E MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS - MANUTENÇAO DA SALA PROPRIA AVELINO Y À PORTARIA SOF Nº - AQUISIÇÃO DE MAQUINA DE DATILOGRAFIA E MOBILIÁRIO TOTAL 06/85 ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO PROGRAMA DE TRABALHO . 380.000,00 “ 380.000,00 380.000,00 280.000,00 50.000,00 “50.000,00 = J ] Su s | E 4 : £ã i .o E ?s| Ed | Es Êê a Bal 3 :s4 20.000,00 330.000,00 380.000,00 Ad PFRULRAL NX 4, 9200/04 — ANEXO 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA ORGÃO : 40 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 02 - SETOR DE ALMOXARIFADO UNIDADE ADMINISTRATIVA + ' NATUREZA DA DESPESA “Ncz$1,00 - CATEGORIA CÓDIGO ESPECIF "ICAÇÃO ELEMENTO SUBCATEGORIA ECONÔMICA 3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES Adendo III a Portaria SOF Nº 08/8 ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO 690.000 31.000 | DESPESAS DE CUSTEIO 600.000 3.1.1.0 | PESSOAL . 5 400.000 Seleleld Pessoal Civil 400.000 3.1.2.0 MATERIAL DE CONSUMO “200.000 4.0.0.0, DESPESAS DE CAPITAL 200.000 4.1.0.0" INVESTIMENTOS e o 200.000 4,1.1,0 OBRAS E INSTALAÇÕES ' 150.000 4,1.2.0 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE o 50.000 Sua o z Eô| és É s| sê Too ds AT rom — 5 8 p! — és dá DESPESAS DESPESAS DE | AT! CORRENTES CAPITAL TOTAL 600.000 200.000 800.000 dad E ii /Lità Ss NE To JECU/ OS —- ANEÃO 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA N ÓRGÃO $ 40 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO * UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 40.02 - SETOR DE ALMOXARIFADO PROGRAMA DE TRABALHO UNIDADE ADMINISTRATIVA : Po * CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS “ ATIVIDADES TOTAL ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ADENDO V À PORTARIA SOF Nº 06/85 ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO 03 800.000,00 03.07 ADMINISTRAÇÃO 800.000,00 . 03,07.021 ADMINISTRAÇÃO GERAL 800.000,00 200.000,00 400.000,00 03.07.021.2.16 03.07.021.2.17 03.07.021.1.07 03.07.021,1.08 - ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL E COVPRAS - MANUTENÇAO DE DEPENDENCIAS PROPRIAS - REFORMA E ANPLIAÇÃO DAS DEPENDENCIAS PROPRIAS 2 "Aqui sIÇÃO DE MAQUINAS DATILOCGRAFICAS E MOBILIARIO 150.000,00 50.000,00 Lima 18 al És Ig ê EE Po ÉS 3) É5 2 si 3 - B00,000,00 TOTAL “200. 000500] |! 600.000,00): LEI FEDERAL Nº 4,320/64 — ANEXO 2 Adendo III à Portaria SOP Nº 08/8 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA ORGÃO 1 40 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO “o UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 05 - JUNTA DE SERVIÇO MILITAR NATUREZA DA DESPESA UNIDADE ADMINISTRATIVA 3 NCz$ 1,00 CATEGORIA ECONÔMICA “ESPECIFICAÇÃO SUBCATEGORIA 3.0.0.0 | DESPESAS CORRENTES 220.000 3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO 220.000 3.1.1.0 PESSOAL 200.000 o 3l1.12 Pessoal Civil 200.000 3.1.2.0 MATERIAL DE CONSUMO 20.000 e 4.0.0, DESPESAS DE CAPITAL 45.000 | 4.1.0. INVESTIMENTOS , a 45.000 4.1.1.0 OBRAS E INSTALAÇÕES , 20.000 4.1.2.0 25.000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE , DESPESAS DESPESAS DE | CORRENTES | CAPITAL TOTAL nana meme ea ENS A MIA ANT NINA] ND PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO ÓRGÃO 3 40 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 3 40,03 - JUNTA DE SERVIÇO MILITAR - JSM UNIDADE — ADMINISTRATIVA : « CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 265,000,00 ADMINISTRAÇÃO 265.000,00 | ADMINISTRAÇÃO GERAL 265.000,00 | - REFORMA DA SALA DA JSM 20.000,00 4 - AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO E MAQUINA DAT ILOGRAF ICA 25.000,00 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA JSM “220.000,00 PROGRAMA DE TRABALHO TOTAL 45.000,00 | !* 220.000,00 — 265.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA ORGÃO : 40 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO “UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : O4 - GUARDA MUNICIPAL DE GUARIBA UNIDADE ADMINISTRATIVA : - CATEGORIA cóDIGO ESPECIFICAÇÃO "| ELEMENTO | SUBCATEGORIA | ECONÔMICA 3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES - 3010050 DESPESAS DE CUSTEIO 3.1.1.6 PESSOAL Jel.l,1 | Pessoal Civil 3.1.2.0 MATERIAL DE CONSUMO dl, 3O. SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS ' 3.1.3.1 Remuneração de Serviços Pessoais 3.1,3.2 Outros Serviços e Encargos 4.0.0.0 DESPESAS DE CAPITAL 4.1:0.0 INVESTIMENTOS hL 10 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.1.2.0 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE MAL DANA NO ddr da CA À NDA MACA ÇA ma Ià ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO, NATUREZA DA DESPESA Ncz$1,00 400.000 | 400.000 300.000" | 300.000 ' . 30.000 70.000 30,000 40.000 530.000 530.000 400.000 ' 130.000 | E Rar to Ss. 8 cit? er Eu a E as di cont e F á gta DESPESAS DESPESAS DE CORRENTES CAPITAL 530.000 930.000 . . ol. 03.30.021.1.12 03.30.021.1.13 03.30.021.1.14 03.30.021,1.1 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA ÓRGÃO 3 40 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 40.04 - GUARDA MNICIPAL DE GUARIBA UNIDADE ADMINISTRATIVA 3 ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO SEGURANÇA PUBLICA ADMINISTRAÇÃO GERAL - COORDENAÇÃO E MANUTENÇAO GERAL DA CORPORAÇÃO - MANUTENÇÃO DA SEDE DA CORPORAÇÃO - AQUISIÇÃO DE- VEICULOS PARA CORPORAÇÃO - CONSTRUÇÃO DE SEDE PROPRIA PARA A CORPORAÇÃO - AQUISIÇÃO DE PX PARA AS VIATURAS “ AQUISIÇÃO DE ARMAMENTO -- AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO E MATERIAIS DIVERSOS TOTAL E in Aa Pe ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO f PROGRAMA DE TRABALHO 930.000,00 930.000,00 | 930.000,00 | l 1 400.000,00 100.000,00 60.000,00 400.000,00 20.000,00 20.000,00 30.000,00 530.000,00 400.000,00 930.000,00 4 sda À dai irddo NT To JN] OT cm ANLAU & Adendo iil a Portaria SOF Nº 08/88 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA . o ORGÃO : 50 - SECRETARIA DE FINANÇAS o ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : Ol - SETOR DE CONTABILIDADE UNIDADE ADMINISTRATIVA 3 K NATUREZA DA DESPESA o NCz$. 1,00 - , , , CATEGORIA 3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES 400.000 3.1.0.0 | DESPESAS DE CUSTEIO 400.000 3.1.1.0 PESSOAL ” 300,000 3,1,1,1 Pessoal Cávil 300.000 3.1.2.0 MATERIAL DE CONSUMO 50.000 3.1.3.0 SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS 50.000 3.1.3.1 Remuneração de Serviços Pessoais a 20,000 3.1.3.2 Outros Serviços e Encargos , 30,000 4.0.0.0 | DESPESAS DE CAPITAL o “4,1,0.0 | INVESTIMENTOS 80.000' 4,1,2,0 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 80.000 DESPESAS DESPESAS DE R CORRENTES | CAPITAL | TOTAL 400.000] 480.000 LEI FEDkixaL Nº 4,320/64 - ANEXO 6 ADENDO V À PORTARIA SOF Nº 06/85 = PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO ÓRGÃO : 50 - SECRETARIA DE FINANÇAS UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 3 50.01 - SETOR DE CONTABILIDADE PROGRAMA DE TRABALHO UNIDADE ADMINISTRATIVA : ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO E PLANE JÂMENTO 480.000,00 ADMINISTRAÇÃO o 50.000,00] ADMINISTRAÇÃO GERAL. 50.000,00) - MANUTENÇAO DE SALA PROPRIA 50.000,00 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 430,000,00] ORDENAVENTO ECONOMICO-F INANCE IRO 430.000,00 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTABIL 350.000,00 - AQUISIÇÃO DE MAQUINAS CALCULADORAS E DE DATILOGRAFIA 80.000,00 POTANI go. 000 an ann nnn nn AAN nnn nn PREFEITURA MUNIC oRGão : 50 - SECRETARIA DE FINANÇAS IPAL DE GUARIBA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 02 - SETOR DE LANÇADORIA UNIDADE ADMINISTRATIVA 3 3.0.0.0 3.1.0.0 3.1.1.0 Belelel 3.1,2.0 3.1.3.0 31.310. 31,32 4.0.0.0 4.1.0.0 4.1.2.0 DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CUSTEIO PESSOAL Pessoal Civil MATERIAL DE CONSUMO SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS dormi Remuneração. de Serviços Pessoais “Outros Serviços e Encargos DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DIA ND ANA NS endmado RA À md RAS ARA MATAS O Md, NATUREZA DA DESPESA | 200.000 200.000 50.000 100.000 DESPESAS DESPESAS DE | CORRENTES CAPITAL ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO! NC zde 1 1 CATEGORIA ECONÔMICA 330.000 330,000 30.000 30.000 | 360.000 E Da al PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA : , ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO ÓRGÃO : 50 - SECRETARIA DE FINANÇAS UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 3 50.02 - SETOR DE LANÇADORIA UNIDADE ADMINISTRATIVA 3 . CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS | ATIVIDADES TOTAL PROGRAMA DE TRABALHO 03 ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 360.000,00 03.08 —— --ABMINISTRAÇAO FINANCE IRA | 360.000,00 03.087030 |. ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS | 360.000,00) 03.08.030.1.17 - MELHORIA DO CADASTRO E LANÇAMENTO DE TRIBUTOS 5.000,00' | - COBRANÇA AMIGAVEL DA DIVIDA ATIVA 10.000,00 - LANÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS MOBILIARIOS 200.000,00 - SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO SISTEMA TRIBUTA RIO 40.000,00 - MANUTENÇÃO DE SALA PROPRIA ' 30.000,00 - COBRANÇA JUDICIAL DA DIVIDA ATIVA 50.000,00 - AQUISIÇÃO DE MAQUINAS CALCULADORAS E DE DATILOGRAFIA, 25.000,00 em TOTAL 30.000,00 | 330.000,00 360.000,00 LEI FEDERAL Nº 4.320/64 - ANEXO 2 Adendo III à Portaria SOF Nº os/85 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA — ORGÃO : 50 ="SECRETARIA DE FINANÇAS ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 3 03 - SETOR DE TESOURARIA UNIDADE ADMINISTRATIVA 3 NATUREZA DA DESPESA Nord 00 ATEGÓRIA | 3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES. 140.000 - 3.1.0.0 | DESPESAS DE CUSTEIO 135.000 3.1.1.0 PESSOAL 100.000 311,1 - Pessoal Civil 100.000 3.1.2.0 MATERIAL DE CONSUMO 35.000 302.0,0, TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 5.000 3.2.5,01- TRANSFERÊNCIAS A PESSOAS e ” 5.000 3.205.3 Salário-Família ' 5.000 4.0.0.0 DESPESAS DE CAPITAL a 30.000 4.1.0.0 INVESTIMENTOS , 30.000 4.1.2.0 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000 DESPESAS DESPESAS DE | CORRENTES CAPIT 1407000 30.000 170.000 dutsd É LbitAL NH Do Jev/ 04 - ANEXO Db ADENDO V À PORTARIA SOF Nº 06/85 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO ÓRGÃO 3 50.. SECRETARIA DE FINANÇAS E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 3 50.03 - SETOR DE TESOLRARIA PROGRAMA DE TRABALHO UNIDADE ADMINISTRATIVA 3 ESPECIFICAÇÃO PROJETOS “ ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO FINANCE IRA CONTROLE INTERNO - SERVIÇOS DE TESOURARIA - MANUTENÇAO DA SALA PROPRIA - AQUISIÇÃO DE MAQUINAS CALCULADORAS E DE DATILOGRAF IA - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS PARA O SETOR * cóDIGO 170.000,00 170.000,00 170.000,00; + 105.000,00 35.000,00 TOTAL 30.000,00 140.000,00 170.000,00 a LEI FEDERAL Nº 4,32 - ADENDO V À PORTARIA del 0/64 - ANEXO 6 Sor Nº 06/85 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA ÓRGÃO 41 60 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 3. 60.05 - SETOR DE CONSERVAÇÃO DF PROPRIOS UNIDADE ADMINISTRATIVA ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO — copISO Co ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 03 AMINIS TRAÇÃO E PLANEJAMENTO 550.000,01 03.07 ADMINISTRAÇÃO 550.000,01 03.07.025 EDIFICAÇÕES SS0. 00,0 03.07.025.2.41 - OPERAÇÃO EF MANUTENÇÃO DE PROPRIOS MINITCIPAIS 350.000,00 03.07.025.1.43 - REFORMA E CONSERVAÇÃO DE PROPRIOS MINICIPAIS 100.000,00 03.07.025.1.44 - DESAPROPRIAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE PROPRIOS 100.000,00 | 200.000,00] 3so.un0,00] 550.000,0f LEI FEDERAL Nº 4,320/64 —- ANEXO 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA : ORGÃO : 50 - SECRETARIA DE FINANÇAS ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO 2] UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : O4 - SEÇÃO DE VERIFICAÇÃO E CONIRÔLE DO ICM | UNIDADE ADMINISTRATIVA 3 NATUREZA DA DESPESA Ncz$1,00 CATEGORIA ELEMENTO | SUBCATEGORIA ECONÔMICA 180.000 Adendo III à Portaria SOF Nº 08/8 3.0.0.0 | DESPESAS CORRENTES: 3.1,0,0 DESPESAS DE CUSTEIO 180.000 3.1.1.0 PESSOAL 100.000 - Seleleld Pessoal Civil 100.000 3,1,2,0 MATERIAL DE CONSUMO 50.000 3.1.3.0 SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCAKGOS 30.000 3.1,3,)- Remuneração de Serviços Pessoais . 301.32 Outros Serviços e Encargos “| 4.0.0.0 DESPESAS DE CÁPITAL 50,000. 4,1,0.0 INVESTIMENTOS . 50.000 50.000 4.1.200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DESPESAS DESPESAS DE CORRENTES CAPITAL 180.000 |: 50.000 230.000, LEI FEDERAL Nº 4,320/64 - ANEXO 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA ÓRGÃO 3 50 - SECRETARIA DE FINANÇAS UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 3 UNIDADE ADMINISTRATIVA : * cóDIGO 03 03. 03 03 03 03 03 ' 08 «08.030 «-08.050.2,30 -08.030,2.31 -08,050,2.32 - -08.030.1.21 “ESPECIFICAÇÃO ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO FINANCE IRA ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS - SERVIÇOS DE VERIFICAÇÃO E CONTROLE DO ICM - MANUTENÇAO DE INSTALAÇÕES PROPRIAS - APLICAÇÃO DA RECEITA OCIOSO NO MERCADO DE CAPITAIS - AQUISIÇÃO DE MOBIL IARIO E MAQUINA DE DATILOCGRAF IA o ADENDO V À PORTARIA SOF Nº 06/85 50.04 - SEÇÃO DE VERIFICAÇÃO E CONTROLE DO IOM ORÇAMENTO PROGRAMA DU ( PROGRAMA DE TRABALHO PROJETOS ATIVIDADES 100.000,00 60.000,00 20.000,00 50.000,00 to me traem MUNICÍPIO TOTAL 230.060,00 | 230.000,00[ 230.000,00 4 LEI FEDERAL Nº 4,320/64 —- ANEXO 6 03 03.08 03.08.030 03.08.030.2.30 03.08.030.2.31 03.08.030.2.32, - 05.08.030,1.21 , PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA ÓRGÃO 3 50 - SECRETARIA DE FINANÇAS UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 3 50.04 - SEÇÃO DE VERIFICAÇÃO E CONTROLE DO I0M UNIDADE ADMINISTRATIVA : * CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO FINANCE IRA ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS ADENDO V À PORTARIA SOF Nº 06/85 - SERVIÇOS DE VERIFICAÇÃO E CONTROLE DO ICM - MANUTENÇÃO DE INSTALAÇÕES PROPRIAS - APLICAÇÃO DA RECEITA OCIOSO NO MERCADO DE CAPITAIS - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E MAQUINA DE DATILOGRAF IA TOTAL ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO 1 PROGRAMA DE TRABALHO 100.000,00 60.040,00 20.000,00 50.000,00 180.000,00! TOTAL 230.000,00 230.00p,00! 230.000,00! . 230.000,00 LEI FEDERAL Nº 4,320/64 - ANEXO 2 — Adendo III à Portaria SOF Nº 08/85 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA o ORGÃO : 60 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS ORÇAMENTO PROGRAMA DO Mir” :O UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : Ol - SETOR DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO UNIDADE ADMINISTRATIVA 3 01 - OBRAS E SERVIÇOS GULRAIS NATUREZA DA DES"ESA 4 CATEGORIA | córico | o “ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO | SUBCATEGORIA DESPESAS CORRENTES ECONÔMICA 3.0.0.0 3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO 400.000 3.1.1,0 PESSÓAL 300.000 | 3.1,1,12 Pessoal Civil 3.1.2.0 MATERIAL DE CONSUMO 50,000 3.1,3.0 SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS 50,000 313 Remuneração de Serviços Pessoais e 30.000 3.1.3.2 Outros Serviços e Encargos 20.000 4.0.0.0 | DESPESAS DE CAPITAL 2.070.000 4,1,0,0 INVESTIMENTOS 2.070.000 4,1,1,0 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.020.000 4.1.2.0 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMENENTE Lo DESPESAS DESPESAS DE CORRENTES CAPITAL | TOTAL * cópico 03 [03.07 03,.07.025 03.07.025.1.22 03.07.025.2,33 03.07.025,1.23 10 10.58 10.58.575 10.58.575.1.24 10.58.575.1.25 LEI FEDERAL Nº 4,320/64 - ANEXO 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA ÓRGÃO 3 €0. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 3 60.01 - SETOR DE UNIDADE ADMINISTRATIVA : 60.01.01 - OBRAS E SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS ESPECIFICAÇÃO ADENDO V À PORTARIA SOF Nº 06/85 ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO ADMINISTRAÇÃO E “PLANEJAMENTO ADMINES TRAÇÃO EDIFICAÇÃO PUBLICA - POSIÇÃO DE MOBILIARIO E EQUIPAMENTOS - OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA UNIDADE -- REFORMA DO EDIFICIO SEDE DA PREFEITURA HABITAÇÃO E URBANISMO URBANI SMO VIAS URBANAS - PAVIMENTAÇÃO, COM ASFALTO OU BLOQUETE, DE VIAS URBANAS - CONSTRUÇÃO DE GUIAS E SARJETAS DE CONCRETO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO PROGRAMA DE TRABALHO PROJETOS ATIVIDADES 470.000,00 470.000,00 | 470.000,00 | 50.000,00 400.000,00 20.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000,000,00 1.200.000,00 800.000,00 LEI FEDERAL Nº 4,320/64 — ANEXO 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA ORGÃO : 60 -« SECRETARIA DÉ OBRAS E SERVIÇOS Adendo III à Portaria SOF Nº 08/85 ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : Ol - SETOR DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO UNIDADE ADMINISTRATIVA 3 02 - ILUMINAÇÃO E SANEAMENTO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESPESAS CORRENTES 3.0.0.0 3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO 3.1.1.0 PESSOAL 3.2.1.1 Pessoal Civil 3.1.2.0 MATERIAL DE CONSUMO 5.1,3.84. SERVIÇOS DE TERCEIROS | ENCatgus 3.1.3,1 Remuneração de Serviçus Pessoais 3.1,3.2 Outros Serviços e Encargos 4.0.0.0 DESPESAS DE CAPITAL 4,.1,0,0 INVESTIMENTOS 4.1,1,0 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.1.2.0 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERHANENTE — aerea mesa NATUREZA DA DESPESA Ncz$1,00 CATEGORIA 800.000 . 800.000 | 100.000 100,000 50.000 650.000 ' - 50.000 V 600.000 - 800. UUO 600.000 500.000 100,000 DESPESAS DESPESAS DE CORRENTES CAPITAL TOTAL BAN nom CAR AAA q 2 LAR AN. cóDIGO - ESPECIFICAÇÃO — o 10 HABITAÇÃO E URBANISMO 1.000.000, dy 10.07 ADMINISTRAÇÃO 200.000, 00] 10.07.0021 ADMINISTRAÇÃO GERAL. 200.000,00' 10.07.021.2.54 - OPERAÇÃO E MANUTENÇAO DA UNIDADE 200.000,00 10.60 SERVIÇOS DE UTIL IDADE PUBLICA 800.006,uu,; 10.60.327 FLUMINAÇAÃO PUBLICA . 800.000, 0uU: 10.60.327.1.26 - ANPL IAÇAO DA REDE DE ILLIMINAÇÃO PUBLICA COM LUMINAR TAS | COMNS E ESPECIAIS 2UU.000,00 10.60.327.2.35! - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DE PRO o > PRIOS MNICIPAIS 800.000,00 SAUDE E SANEAMENTO 400.000, us - SANEAMENTO 400.000,00 LEI FEDERAL Nº 4. 320/64 - ANEXO 6 . ALENDO V À PORTARIA SOF Nº 06/85 . mom IARIA SOF Nº PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO ÓRGÃO : 60 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 4 60.01 - SETOR DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO PROGRAMA DE TRABALHO UNIDADE ADMINISTRATIVA : 60.01.02 - ILUMINAÇÃO E SANEAMENTO SANEAMENTO GERAL - CONSTRUÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS - AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E SER- VIÇOS. 400.000,00! 300.000,00 l 100.000,00 LEI bi nAL Nº 4,320/64 - ANEXO 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA Adendo III à Portaria SOF Nº 08/86 ORGÃO : 60 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO UNIDai ORÇAMENTÁRIA 4 O2 - SETOR DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE VIAS - | UNIDADE ADMINISTRATIVA : NATUREZA DA DESPESA Ncz$1,00 , CATEGORIA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO | SUBCATEGORIA | ECONÔMICA d > TAC . 3.0.0.0 | DESPESAS CORRENTES 3.480.000. | 3,1,0.0 DESPESAS DE CUSTEIO 3.4B0,000 | 3Llio | -— PESSOAL 3.000,000 3,1,1,1 Pessoal Civil 3.000.000 3.1.2.0 MATERIAL DE CONSUMO 400.000 3.1,3,.0 SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCAHGOS 80,000 31,3. 1 Remuneração de Serviços Pessoais a 30.000 5e1,3,2 Outros Serviços e Encargos no 50.000 4.0.0.0 | DESPESAS DE CAPITAL o, 450, VOO! 4.1.0.0 INVESTIMENTOS 450.000 4.1.1.0 OBRAS E INSTALAÇÕES 150.000 4.1.2.0 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 300.000 TOTAL DESPESAS DE CAPITAL , 450.000 DESPESAS CORRENTES 3.480.000 3.930.000 LEI FEDEi AL Nº 4. 320/64 — ANEXO 6 ADENDO V À PORTARIA SOF Nº 06/85 | o PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA , ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO ÓRGÃO : «o - SECRÉTARIA CE CERAS E SERVIÇOS | UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 3 60.02 - SER DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE VIAS PROGRAMA DE TRABALHO UNIDADE ADMINISTRATIVA : TT CÓDIGO - ESPECIFICAÇÃO 3.930.000, 00 2-480,000,00 | 3.480.000,00, HABITAÇÃO E URBANISMO | ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL 021 .07.021,2.36 e OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CON- SERVAÇAO 3.480.000,00 .5B “URBANISMO 150.000, 00; .575 VIAS URBANAS 150.000,00 .575,1.29 - RECAPEAVENTO ASFALTICO DE VIAS URBANAS 30.000,00 .575.1.30 - SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS 20.000,00 .575.1.31! - AQUISIÇÃO DE TRATOR E CARRETA 100.000,00 SERVIÇOS DE UTILIDADE PUBLICA 300,000,U0 .325 “ LINPEZA PÚBLICA 300.000,00 .325.1.3: - OBRAS INICIAIS NO ATERRO SANITARIO ' .325.,1.33 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO COLETOR E COMPACTADOR DE LIXO .325,1.54 - AQUISIÇÃO DE TANQUE D'AGUA PARA LINPEZA 325.135 - AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE O BM o E EEE sa " PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA ORGÃO : 60 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS | UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 03 - SETOR DE ESTRADAS MUNICIPAIS | UNIDADE ADMINISTRATIVA : CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES 3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO 3.1.1,0 PESSOAL 3.1.1,1 Pessoal Civil 3.1.2.0 MATERIAL DE CONSUMO 3.1.300 SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS 3.1.3.1 Remuneração de Serviços Pessoais 3.1.3.2 Outros Serviços e Encargos 4.0.0.0 DESPESAS DE CAPITAL 4,1.060 INVESTIMENTOS 4.1.1.0 OBRAS E INSTALAÇÕES 4,1.2,0 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Mim ddd 0 AAA LEO mitii NO NULA ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO NATUREZA DA DESPESA ELEMENTO , 1.000.000 Ncz$1,00 CATEGORIA ECONÔMICA SUBCATEGORIA 1. 870,000 1.000.000 570.000 300.000 150.000 150.000 830.000. 830.000 500.000 350.000 DESPESAS CORRENTES 1,870.000 DESPESAS DE | CAPiiAL 830.000 2. 700.000 dad PADBRAL NE do 220/64 - ANEXO 6 ADENDO V À PORTARIA SOF Nº 06/85 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO ÓRGÃO : 60 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 3 60.03 - SETOR DE ESTPADAS MNICIPAIS PROGRAMA DE TRABALHO UNIDADE ADMINISTRATIVA * CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS . TRANSPORTE 700.000,06 TRANSPORTE RODOVIÁRIO | 2.700.000,01 16.88.531 RODOVIAS 300.000,0( 16.88.531.1.36 - CONSTRUÇÃO DE TREVO NA RODOVIA JOSE CORONA 300.000,00 16.88.534 ESTRADAS VICINAIS 2.400:000,0 16.88.534.1,37 - OBRAS DE ARTE -CONSTRUÇÃO DE PONTES 50.000,00 16.88.534.1.38 - CONSTRUÇÃO DE PONTES DE MADEIRA E MATA-BLRROS 150.000,00 |16.88.534.1.39 - AQUISIÇÃO DE MAQUINA F VEICULO 330.000,00 16.88.534,2.37 - OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS RODOVIARIOS TOTAL 830.000,00 V870.-20.00 2.700.000,00 | UNIvA is: ÓAÇAMENTÁRIA : O4 - SETOR DE TRÂNSITO E GARAGEM H LEI FEDERAL Nº 4, 320/64 — ANEXO 2 Adendo III à à fortaria SOF Nº 98/85 emma | PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA ORGÃO : 60 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS ORÇAMENTO PROGRAMA DO munIcíPIO NATUREZA DA DESPESA Ncz$1,00 "| SUBCATEGORIA UNIDADE ADMINISTRATIVA 3 CATEGORIA CA ONÔMICA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO 3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES 450.000 3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO 450 000 3.1,1.0 PESSÕAL 200.000 3.1.1.1 Pessoal Cívil 200.000 3.1.2.0 MATERIAL DE CONSUMO 50.000 3.1.3.0 SERVIÇOS Dk TERCEIROS E ENCARGOS 200.000 3.1.3.1 Remuneração de Serviços Pessoais . 100.000 5.1,3,2 Outros Serviços e Encargos 100.000 À 4.0.0.0 | DESPESAS DE CAPITAL º 200.000 4,1,0.0 INVESTIMENTOS 200.000 4.1.1,0 OBRAS E INSTALAÇÕES 150.000 4,1.2.0 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000 450.000 '! 16 dad A dnidisi cada NS a JEV/ OT - ANELAÃU O PREPEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA oU - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS UNIDADE CRÇAMENTÁRIA 3 60.04 - SETOR DE TRANSITO E GARAGEM ÓRGÃO 3 CÓDIGO [16.07 16. 16. 16. 16. 16. 16. 16. 16. 16. 16. 07 07 07 07 88 BB 91 88. 91. 91. «UZ] 021.4 021. 021. 252 532.4 .573 573.1 573. UNIDADE ADMINISTRATIVA : — ADENDO V À PORTARIA SOF Nº 06/85 | ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO PROGRAMA DE TRABALHO | ESPECIFICAÇÃO TRANSPORTE ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL - OPERAÇÃO E MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA GARAGEM - AMPLIAÇÃO E REFORMA DA GARAGEM - AQUISIÇÃO DE PENUS PARA A FROTA PÚBLICA TRANSPORTE RODOVIARIO TERMINAIS RODOVIARIOS - OPERAÇÃO E MANUTENÇAO DO TERMINAL RODUV LARIO CONTROLE E SEGURANÇA DO TRAFEGO URBANO - AQUISIÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRANSITO - ESTUDO E PROJETO DE TRAFEGO E TRANSITO URBANOS TOTAL ATIVIDADES TOTAL 650.000, UU 350.000,00 350,000,00, 250.000,00 50.000,00 58.000,00 100.000, OU 100.000,00 100.000,00 200.000,00 100.000,00 100.000,00 450.000,00 650.000,00 | 200.000,00 LEI FEDERAL Nº 4,320/64 - ANEXO 2 Adendo III à Portaria SOF Nº 08/65. neo Tn na CRREFETTURA minto AntÃO 2º Adendo III à Portar -SOF Nº 08 — PREFETTURA MUNICIPAL DE GUARIBA , £ ORGÃO 3 60 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 4 05 - SETOR DE CONSERVAÇÃO DE PRópRIAS UNIDADE ADMINISTRATIVA + NATUREZA DA DESPESA “Nez$1,00 | CATEGORIA ECONÔMICA SUBCATEGORIA ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO 5.0.0.0 | DESPESAS CORRENTES —— 350.000 3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO 350.000 3.1.1.0 PESSOAL 100,000 3.1,1,1 Pessoal Civil 100.000 3.1.2.0 MATERIAL DE CONSUMO 100.000 3.1.3.0 SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS 150,000 “51,3. Remuneração de Serviços Pessoais . 100.000 3.1.3.2 Outros Serviços e Encargos 50.000 ENS Re O CR | 4.1.0.0 INVESTIMENTOS 200.000 4.1.1.0 OBRAS E INSTALAÇÕES 1009,000 4.1.2.0 EQUIPAMENTOS E MATERTAL PERMANENTE 100,000 DESPESAS DESPESAS DE o CORRENTES | CAPITAL | TOTAL “LEI FEDEPAL Nº 4,320/64 . ANEXO 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA ' ORGÃO : 60 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS UNIDADE CRÇAMENTÁRIA : E UNIDADE ADMINISTRATIVA : Adendo III a Portaria SOF Nº 08/82 06 - SETOR DE PRAÇAS, PARQUES FE JARDINS ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO 3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES 3.1.0.0 DESPESAS DF CUSTEIO 3110 PESSOAL 3.1.1.1 Pessoal Civil. 3.1.2.0 MATERIAL DE CONSUMO 3.1.3.0 SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS 3.1.3.1 Remuneração de Serviços Pessoais 3.1.3.2 Outros Serviços e Encargos 4.0.0.0 DESPESAS DE CAPITAL 4,1,060 INVESTIMENTOS 4,1,1.0 OBRAS E INSTALAÇÕES 4,1,2.0 EQUIPAMENTOS E MATERTAL PERHAHENTE ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO NATUREZA DA DESPESA Ncez$1,00 | CATEGORIA ECONÔMICA ELEMENTO SUBCATEGORIA 850,00 B50. 0% 500.000 500.000 150.000 700000 100.000 100.000 350.00 350.00 DESPESAS DESPESAS DE | Comet | CaprAL | UM 850.000 350.000 | 1.200.000 dulsã & LA NE moer ol - ANEAU O ADENDO V À PORTARIA SOF Nº 06/85 PREFEITURA MUNICIPAL DÊ GUARIBA ÓRGÃO $ 60 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 3, 60.06 “ SETOR DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS UNIDADE ADMINISTRATIVA 3 o ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍp TO PROGRAMA DE TRABALHO ———. cépxco memcirração cónico | PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL> 10 HABITAÇÃO E URBANISMO 4.200.000+01 10.60 SERVIÇOS DE UTILIDADE PUBLICA 1.200.000+0! 10.60.328 | PARQUES E JARDINS 1.200.000: 10.60.328.2,42 e - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS 850.000,00 10.60.328.1.45 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS 150.000,00 10.60.328.1.46 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA JARDINAGEM 50.000,00 10.60.328.1.47 - ARBONIZAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS 50.000,00 10.60.328.1.48 - DESAPROPRIAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE ARÉAS VERDES 100.000,00 Tau TOTAL 350.000,00) 850.000,00) 1.200.001 0+"! | | | aa LEI FEDERAL Nº 4,320/64 - ANEXO 2 Adendo III à Portaria SOF Nº 08/8 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA ' |. : , N ORGÃO : 70 - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 3 UNIDADE ADMINISTRATIVA : Ol - COORDENAÇÃO GERAL 01 - ESTABELECIMENTOS ESCOLARES ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO NATUREZA DA DESPESA o Ncz$1,00 CATEGORIA cónico ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO SUBCATEGORIA | ECONÔMICA 3.0.0.0 3.1.0.0 3.1.1.0 3ele1.1 5.1.1,3 31,200, 3.1:3.0 3.1.3.1 3.1,3,2 3.1.9.0 3.1.9,1 3.2.0.0 3.2.5,0 3.2.5e% 4.0.0.0 4.1.0.0 4.1.1.0 4.1.2.0 4.1,9,0 4,1,9,2 DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CUSTEIO PESSOAL Pessoal Civil Obrigações Patronais MATERIAL DE CONSUMO . SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS no Remuneração de Sérviços Pessoais Outros Serviços e Encargos DIVERSAS DESPESAS DE CUSTEIO Sentenças Judiciarias TRANSFERÊNCIAS CORRENTES "TRANSFERÊNCIAS A PESSOAS : Apoio Financeiro a Estudant DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS OBRAS E INSTALAÇÕES EQUIPAMENTOS E :MATERIAL PERMANENTE DIVERSOS INVESTIMENTOS Despesas de Exercícios Anteriores 3.600.000 810.000 40.000 440.000 10.000 50.000 500.000... “|.5.150.000 5.100.000 4, 410.000 200.000 480.000 10.000 - 1. 500, 000 1.500.000 400.000 600.000 500.000 DESPESAS DESPESAS DE CORRENTES CAPITAL TÓTAL 5. 150.000 1.500.000 6, 650.000 LEI FEDERAL Nº 4,320/64 - ANEXO 6 ADENDO V À PORTARIA SOF Nº 06/85 PREFEITURA MUNICIPAL DÊ GUARIBA ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO ÓRGÃO 1 70 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 2 70.01 - ESTABELECIMENTOS ESCOLARES PROGRAMA DE TRABALHO ", UNIDADE ADMINISTRATIVA $ 70.01.01 - COORDENAÇÃO GERAL ATIVIDADES |. | ESPECIFICAÇÃO PROJETOS . 6.650.000,00 EDUCAÇÃO E CULTURA ADMINISTRAÇÃO 4.690.000,00] ADMINISTRAÇÃO GERAL 4.640.000,00 - COCRDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO DE TODOS OS GRALIS REGULAR OU SUPLETIVO - MANUTENÇÃO DE PROPRIOS . - ENCARGOS GERAIS DA DIVIDA PUBLICA (SENTENÇAS JUDICIA-/ RIAS) CÓDIGO 08.07.021 08.07.021.2.43 4.410.000,00 220.000,00 08.07.021.2.44 08.07.021.2.45 10.000,00 08.07.2355 BOLSAS DE ESTUDO 50.000,00 08.07.235.2.46 - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS A ESTU- DANTES CARENTES . 08.42 + ENSINO FUNDAMENTAL 850.000,00 850.000,00 1 ENSINO REGULAR . CONCLUSÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DE SALAS DE AULA - CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DA EEPG DA VILA GOVES DE AZEVEDO - DESAPROPRIAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA - CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS ESCOLAS ENSINO DE SEGUNDO GRAU FORMAÇÃO PARA O SETOR SECUNDARIO 1 I 08.42.188 08.42.188.1.49 08.42.188.1.50 08.42.188.1.51 08.42.188.1.52 08.43 08.43.197 70.000,00 70.000,00 ADENDO V À PORTARIA SOF Nº 06/85 ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO LEA PRULRAL Nº Sa ZcU/ OS —- ANEAU O PREFEITURA MUNICIPAL DÉ GUARIBA ÓRGÃO 3 70 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 3 70.01 - ESTABELECIMENTOS ESCOLARES PROGRAMA DE TRABALHO”, UNIDADE ADMINISTRATIVA 3 70.01.01 - COORDENAÇÃO SERAL | PROJETOS. ATIVIDADES |. 20.000,00 nt " i t ESPECIFICAÇÃO “- APARELHAVENTO DA ESCOLA MNICIPAL DE MARCENARIA E CAR ” PINTARIA - MANUTENÇÃO DE PROPRIOS ASSISTENCIA A EDUCANDOS;: | TRANSPORTE ESCOLAR - AQUISIÇÃO DE ONIBUS PARA TRANSPORTE DE ALUNOS DE NI- VEL SUPERIOR - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS DE NIVEL SUPERIOR CÓDIGO 108.43.197.1.53 08.43,197,2.47 1.040.000,00 1.040.000,00 08.47.239.1,54 600.000,00 08.47.239.2.48 440.000,00 v TOTAL 1.500.000,00 5.150.000,00 6.650.000,00 mean tda N% o DaV/ 04 — ANEXO 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA ORGÃO : 70 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 3 01 - ESTABELECIMENTOS ESCOLARES UNIDADE ADMINISTRATIVA 3 02 - EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR | cóorco | Do yº ESPECIFICAÇÃO 5.0.0.0 DESPESAS CORRENTES. 3.1.0.0 | DESPESAS DE CUSTEIO 3.1.170 PESSOAL e 51,1,1 Pessoal Civil 3.1,1,3 Obrigações Patronais 3.1,2, MATERIAL DE CONSUMO 3.1.3.0 SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS ) | | 3.1.3,1 | Remuneração de Serviços Pessoais 3.1.3.2 Outros Serviços e Encargos 4.0.0.0 DESPESAS DE CAPITAL 4,1,0.0 INVESTIMENTOS 4.1.1.0 OBRAS E INSTALAÇÕES 4 10250 | + EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 41,9.0 DIVERSOS INVESTIMENTOS | 41,92 Despesas de Exercícios Anteriores . 490.000 400.000 90.000 . , 50.000 « 50,000 o 30.000 e 20.000 ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO , : | N NATUREZA DA DESPESA q - Nez$1,00 CATEGOR ELEMENTO | SUBCATEGORIA ECONÔMICA . 590.000 590.000 600.000 200.000 100.000 . 300,000 500, 000 cartório doj Re da Comats de Li celo Therdoro de tuts MS Maior oficial M ne “| DESPESAS DESPESAS DE CORRENTES CAPITAL TOTAL EQGA Ana FARM ARA a am TE LEI FEDERAL Nº 4320/64 - ANEXO 6 ADENDO V À PORTARIA SOF Nº 06/85 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA ÓRGÃO + 70 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E OULTURA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 3 70.01 - ESTABELECIMENTOS ESCOLARES PROGRAMA DE TRABALHO UNIDADE ADMINISTRATIVA $ 70.01.02 - EDUCAÇÃO PRE-ESOOLAR el CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO | PROJETOS. ATIVIDADES TOTAL ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO 08 | EDUCAÇÃO E OU TURA 1.190.000,00 08.07 ADMINISTRAÇÃO 400.000,0 08.07.021 | ADMINISTRAÇÃO GERAL 400.000,00 08.07.021.2.49 - COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PRE - ESCOLAR 100.000,00 08.07.021.2.50 - OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE ESCOLAR DE EDUCAÇÃO IN- : FANTIL -—-—300.000;60| — 08.41 EDUCAÇÃO DA CRIANÇA DE O A 6 ANOS . o 750.000,0: 08.41.185 CRECHE 190.000,0 08.41.185.2.51 = OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA CRECHE "AMARAL VAZ MELONI" 190.000,00 08.41.190 EDUCAÇÃO PRE - ESCOLAR 600.000,0 08.41.190.1.551 - ANPLIAÇÃO E REFORMA DAS ESCOLAS MNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL 08,41.190.1.56 - INSTALAÇÃO DE CLASSES DE EDUCAÇÃO PRE-ESCOLAR 08.41.190.1.57 - AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA INSTALAÇÃO DE PARQUES IN-|. FANTIS 08.41.190.1.58 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA APARELHAVENTO DE PRE-ESCO LAS 100.000,00 08.41.190.1.59 - CÓNCLUSAO E INSTALAÇÃO DA PRE-ESCOLA DA VILA COHAB 300.000,00 TOTAL 600.000,0 590.000,00 1.190.000,00 - LEI FEDERAL Nº 4. 320/64 —- ANEXO 2 Adendo III à Portaria SOF Nº 08/8 PREFEITURA MUNICIPAL'DE GUARIBA - ' ' ORGÃO : 70 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 3 O2 - SETOR DE ENSINO SUPLETIVO UNIDADE ADMINISTRATIVA $ | NATUREZA DA DESPESA “Nez$1,00 , — Ts CATEGORIA “| cópico os ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO | SUBCATEGORIA | ECONÔMICA 3.0.0.0 | DESPESAS CORRENTES 100.000 | 3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO 100.000 | 3l1.0 PESSOAL 60.000 3e1.1,1 Pessoal Civil 50.000 3.1.1.3 Obrigações Patronais 10.000 361.204 MATERIAL DE CONSUMO . 20.000 3.1.3.0” SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS - « 20.000 3,.1,3.1 Remuneração de Serviços Pessoais a 10.000 31,32 Outros Serviços e Encargos .. 10,000 4.0.0.0 | DESPESAS DE CAPITAL 4,1,0.0 INVESTIMENTOS 70,000 4.1.1.0, OBRAS E INSTALAÇÕES 4,.1.200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DESPESAS DE CAPITAL DESPESAS CORRENTES LEI. FEDERAL Nº 4,320/64 - ANEXO 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA ÓRGÃO 3 70 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 3 70.02 - SETOR DE ENSINO SUPLETIVO UNIDADE ADMINISTRATIVA 3 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO | PROJETOS ATIVIDADES TOTAL EDUCAÇÃO E CULTURA ENSINO SUPLETIVO ADENDO V À PORTARIA SOF Nº 06/85 ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO PROGRAMA DE TRABALHO. 170.000,00 170.000,00 ERRADICAÇAO DO ANALFABETISMO - PROGRAMA DE APOIO AO PROEDUCAR - MANUTENÇÃO DE PROPRIOS 170.000,00 60.000,00 40.000,00 - REFORMA DAS INSTALAÇÕES DA UNIDADE - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA SALAS DE AULAS Tomar | CT o | : t dll FEULRAL Nº Ho S0U/OA — ANEXO é PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA ORGÃO : 70 - SÉCRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA UNILALE URÇAMENTÁRIA 3 03 - SETOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL | UNIDADE ADMINISTRATIVA 3 OO - ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NATUREZA DA DESPESA ; - CATEGORIA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO SUBCATEGORIA | ECONÔMICA 3.0.0.0 3.1.050 3.1.1.0 3.1.1.1 3.1.1.3 3.1.2.0, 3.1.3.0 31,302 4.0.0.0 4,1,0,0 4.1.1.0 451.260. DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CUSTEIO PESSOAL Pessoal Civil Obrigações Patronais MATERIAL DE CONSUMO SERVIÇOS DE TERCEIROS: E ENCARGOS “Outros Serviços e Encargos DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS OBRAS E INSTALAÇÕES EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Adendo III a Portaria S0OP Nº 08/85 ORÇAMÊNTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO Ncz$1,00 570.000 | 570.000 4905000 | 400.000 90.000 ' 40,000 h0.000 40.000 p 150.000 150.000 50.000 100.000 DESFESAS DE CAPITAL TÓTAL 150.000 570.000 720.000 dd E AA NH Ta ZU) OR = ANLAU DO ADERUO Y À PORTARIA SOL Nº 00/69 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO ÓRGÃO 1 70 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA mms ns UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 3 70.03 - SETOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL - PROGRAMA DE TRABALHO UNIDADE ADMINISTRATIVA : 70.03.00 - ESCOLA MNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL "MARIA HELENA MARTINEZ" ' CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO PROJETOS. ATIVIDADES TOTAL EDUCAÇÃO E CULTURA 720.000,0 EDUCAÇÃO ESPECIAL 720.000,0 720.000,0 EDUCAÇÃO PRECOCE. - REFORMA DAS INSTALAÇÕES DA ESCOLA MNICIPAL PARA CRI- ANÇAS EXCEPCIONAIS - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA A ESCOLA MNICIPAL PARA CRIANÇAS EXCEPCIONAIS - AQUISIÇÃO DE GABINETE DENTARIO PARA A ESCOLA MNICI-/ PAL PARA CRIANÇAS: EXCEPCIONAIS - OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA UNIDADE 50.000,00 30.000,00 70.000,00 570.000,00 TOTAL 150.000,00 570.000,00 720.000,00 ADENDO V À PORTARIA SOF Nº 06/85 ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO LEI FEDERAL Nº 4,320/64 - ANEXO 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA ÓRGÃO : 70 - SECRETARIA DE EDUTAÇAO E CULTURA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA $ 70.04- SETOR DE AL IMENTAÇAO E NUTRIÇÃO PROGRAMA DE TRABALHO UNIDADE ADMINISTRATIVA 3 Poda . ESPECIFICAÇÃO PROJETOS . ATIVIDADES |, TOTAL EDUCÁÇAO E CULTURA 4.090,000,00 ENSINO FUNDAMENTAL 4.090.000,00 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 4.090.000,00 - OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA CENTRAL MNICIPAL DE ALIMEN- TOS 08,42.427.2.5 2.000.000,00 08.42,427,2.56 - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR 1.500.000,00 08.42.427.1.6 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CENTRAL MJNICIPAL DE ALIMENTOS 200.000,00 08.42.427.1.64 - AQUISIÇÃO DE NOVA "VACA MECANICA! 08.42.427.1.6 - AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ES- COLAR 08.42.427.2,57 - PROGRAMA DF PRODUÇÃO DE LEITE E PAO DE SOJA — —290.000,06 cacos “Lbl FEDERAL Nº 4,320/64 —- ANEXO 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA Adendo III à Portaria SOF Nº 08/85 o . , A ORGÃO 3 70 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA! * 05 - SETOR DE DIFUSÃO CULTURAL UNIDADE ADMINISTRATIVA 3 NATUREZA DA DESPESA ' Nez$1,00 3.0.0.0 | DESPESAS CORRENTES 90,000 31.060 | DESPESAS DE CUSTEIO 90.000 3.1,1,0 | PESSOAL | 60.000 . 3.1,1.1 Pessoal Civil 50,000 3.1.1.3 Obrigações Patronais 10.000 3.1.2.0, MATERIAL DE CONSUMO . 10.000 3.1.3.0 SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS no 20.000 3el.3d Remuneração de Servigos Pessoais V. 10.000 ' 3e1,3,2 Outros Serviços e Encargos no. 10,000 4.0.0.0 DESPESAS DE CAPITAL 50.000 4,1,0.0 INVESTIMENTOS 50.000 4,1,1,0- OBRAS E INSTALAÇÕES 30.000 461.20 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000 DESPES CORRENTES 90,000 LEI FEDERAL Nº 4,320/64 - ANEXO 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA ÓRGÃO 3 70 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CU TLRA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 4 70.05 - SETOR DE DIFUSAO CULTURAL UNIDADE ADMINISTRATIVA : ESPECIFICAÇÃO EDUGAÇÃO E QULTURA 08.48 CULTURA 08.48.247 DIFUSAO CULTURAL ADENDO V À PORTARIA SOF Nº 06/85 ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO PROGRAMA DE TRABALHO | PROJETOS ATIVIDADES 140.000,00 140.000,00 100.000,00 0B.48.247.2.58 - COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES CULTURAIS 08,48,247.1.68 - ANPLIAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO ACERVO BIBLIOGRAF ICO DA BIBLIOTECA MNICIPAL - 10.000,00 08,48.247.2,59 - OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA MNICIPAL 40.000,00 . 08.48. 246 PATRIMÔNIO HISTORICO, ARTISTICO E CULTURAL ' 08.48.246.1.69 - REFORMA DO PREDIO DO MISEU HISTORICO "JORGE NOGUEIRA DE CARVALHO" 30.000,00 08.48.246.1.70 - AQUISIÇÃO DE PEÇAS E MOBILTARIO PARA APARELHAMENTO AO) MISEU HISTORICO "JORGE NOGUEIRA DE CARVALHO! 10.000,00 Don Ger LT 1 TOTAL en nan nn on non nn 44Nn nn nn LEI FELERAL Nº 4,320/64 — ANEXO 2 Adendo III à Portaria SOF Nº 08/8 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA ORGÃO : 70 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 06 - SETOR DE ESPORTES UNIDADE ADMINISTRATIVA 3 NATUREZA DA DESPESA Noz$1,00 me CATEGORIA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO SUBCATEGORIA ECONÔMICA DESPESAS CORRENTES | 140.000 | 3.0.0.0 3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO 140 000 3.1.1.0 PESSOAL ' del. ll Pessoal Civil 50,000 3.1.1.3 Obrigações Patronais 10,000 dels 2.0. MATERIAL DE CONSUMO 10.000 3.1.3.0 SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGUS * 70.000 3.1,3,1 Remuneração de Serviços Pessoais 5.1.5.2 Outros Serviços e Encargos 4,0.0,0 DESPESAS DE CAPITAL 100.000 . 4.1,0,0 INVESTIMENTOS 100.000 4. 1.1,0 OBRAS E INSTALAÇÕES BO, 000 4,1,2,0 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000 DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL. 100.000 240.000 LEI FEDE!:AL Nº 4,320/64 - ANEXO 6 ADENDO V À PORTARIA SOF Nº 06/85 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA | ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO ÓRGÃO : 70 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E OUTRA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 3 70.06 - SETOR DE ESPORTES PROGRAMA DE TRABALHO UNIDADE ADMINISTRATIVA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO EDUCAÇÃO E CULTURA 240,000,00 EDUCAÇÃO FISICA E DESPORTOS 240.000,00 DESPORTO AMADOR 195.000,00 - INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR - CONSTRUÇÃO E INSTALAÇAO DE VESTIARIOS NOS CAMPOS DE FU TEBOL DOS BAIRROS PERIFERICOS - OPERAÇÃO E MANUTENÇAO DOS PROGRAMAS ESPORTIVOS AMADO. / RES - DESAPROPRIAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL NOS BAIRROS PERIFERICOS === AQUISIÇÃO DE EQUIPAVENTOS ESPORTIVOS AMADORES PARQUES RECREATIVOS E DESPORTIVOS - REFORMAS NO GRAMADO DO ESTADIO MNICIPAL - CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS NO ESTADIO MNICIPAL - OBRAS CONMPLENENTARES NO CENTRO DE LAZER DO JARDIM VISTA - INSTALAÇAO DE EGUIPAVENTOS ESPORTIVOS NO CENTRO DE LA- ZER DO JARDIM BOA VISTA 130.000,00 45.000,00 ORGÃO UNIDAD:: UNIDADE: 3.0.0.0 | 3.1.0.0 | “310 | 3.1.1.1 3.1,1,3 3.1.2.0 3.1.3.0 3.1,3.1 3.1.3.2 3.2.0.0 | 3.2.3.0 3.2,3.1 01 02 03 4.0.0.0 4.1.0.0 4.1.1.0 | 4,1,.2.0 | 4.2.0.0 | | | 4,2,1,0 ea mea mama aa e mea e er | ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 02 - SETOR DE ATENDIMENTO MÉDICO ADMINISTRATIVA 3 01 - COORDENAÇÃO GERAL DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CUSTEIO Pessoal Civil Obrigações Patronais MATERIAL DE CONSUMO SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS Remuneração de Serviços Pessoais Outros Serviços e Encargos TRANSFERÊNCIAS CORRENTES TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS Subvenções Sociais - Associação de Pais/Amigos dos Excepciunais-APAE - Associaçao de Puericultura"Francisco Louzada" - Centro Social Comunitario 4“ Cristo Rei ! DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS OBRAS E INSTALAÇÕES EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE INVERSÕES FINANCEIRAS AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS LEI FELERAL Nº 4,320/64 — ANEXO 2 Adendo III à Portaria SOF Nº 08/85 : no mama eme . : ” PREFEISURA MUNICIPAL DE GUARIBA . 80 - SECRETARIA DA SAÚDE ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO NATUREZA DA DESPESA ELEMENTO SUBCATEGORIA 1,590,000 1, 300.000 290.000 200.000 510.000 150.000 160.000 10,000 530.000 500,000 100.000 DESPESAS DESPESAS DE CORRENTES CAPITAL. 2.110,000 .| 1.150,000 CATEGORIA | ECONÔMICA 2.110.000 . 2. 100,000 10.000 2.150.000 | 1.050,000 100.000 3.260.000 CÓDIGO .75 75.021 .75.021.2.62 75.031 .75.031.2.65 .75.031.2.64 75.031.2.65 75.428 75.428.1,7U 13. 13. 13. 13.75.428,1,79 13. 13.75.428,2,66 .15,428.1,81 LEI FEDER.L Nº 4,320/64 - ANEXO 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA ÓRGÃO 3 40 - SECRETARIA DE SAUDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 3 80.01 - SETOR DE ATENDIMENTO MEDICO UNÍDADE ADMINISTRATIVA : ADENDO V À PORTARIA “80.01.01 - COORDENAÇÃO GERAL. ESPECIFICAÇÃO SAUDE E SANEAMENTO SAUDE. ADMINISTRAÇÃO GERAL - OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COORDENAÇÃO GERAL ASSISTENCIA FINANCEIRA - SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS DE JABOTICABAL - APAE - SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE PUERICUL TURMA "FRANCISCO LOU- ZADA", DE QUARIBA -- SUBVENÇÃO AO CENTRO SOCIAL COMNITARIO "CRISTO REI" ASSISTENCIA MEDICA E SANITARIA - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BASICA DE ATENDIMENTO DA SAUDE , NA VILA AMORIM - INSTALAÇÃO E APARELHAMENTO DAS UNIDADES BASICAS DE A- TENDIMENTO DA SAUDE, NA VILA AMORIM E NO JARDIM HORTEN CIA, - AQUISIÇÃO DE TERRENOS NOS BAIRROS PERIFÉRICOS - ASSISTENCIA MEDICA A MATERNIDADE E A INFANCIA - AQUISIÇÃO DE TERRENO NA VILA AMORIM, PARA CONSTRUÇÃO ! DE UNIDADE BASICA DE ATENDIMENTO DA SAUDE TOTAL Sor Nº 06/85 ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO PROGRAMA DE TRABALHO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL | 500.000,00 500.000,00 100.000,00 50.000,00 3.260.000,00 | 3.260.000,00 | 2.000,000,Ub 2.000.000,00 10.000,40! 2.000,00 5.000,00 1,250,000,00 Cartório do Registrb Civil da Séde da Comarca de Gupriba - S. Paulo ! | 3.000,00 | | | | ruís Marcelo Therdoro dê Lima 100.000,00 |I 1.150.000,00 2.110.000,00] 3.260.000,00 | LEI FEIERAL Nº 4,320/64 - ANEXO 2 Adendo III à Portaria Sor Nº 08/85 o PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA ORGÃO : BO - SECRETARIA DA SAIÍDE ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 01 - SETOR Dk ATENDIMENTO MÉDICO UNIDADE ADMINISTRATIVA 3 02 - PRONTO SOCORRO MUNICIPAL NATUREZA DA DESPESA Nez$1,00 , CATEGORIA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.0.0.0 | DESPESAS CORRENTES 210,000. 3.1.0.0 | DESPESAS DE CUSTEIO | | | 210,000 3.1,1,0 PESSOAL | 180,000 | 3.1.1,1 Pessoal Civil 150.000 3.1.1.3 Obrigações Patronais 30.000 3.142,0 MATERIAL DE CONSUMO ' 30,000 4.0.0.0” | DESPESAS DE CAPITAL = 450.000. 4,1,0.0 | INVESTIMENTOS a 450.000 4.1.1.0 OBRAS E INSTALAÇÕES Vo 300.000 4.1.2.0 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 150.000 210,000 |! 660.000 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA ÓRGÃO : 6U - SECRETARIA DE SALDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 3 80.01 - SETOR DE ATENDINENTO MEDICO ESPECIFICAÇÃO SAUDE E SANEAMENTO 13.75 SAUDE ;: 13.75.428 ASSISTENCIA MEDICA E SANITARIA 13.75.428,1.82 - OBRAS DE CONSTRUÇÃO NO PRONTO SOCORRO MNICIPAL 13.75.428.1.83 - INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS NEDICO-HOSPITALAR NO PRONTO f SOCORRO MNICIPAL 13.75.428.2.67| - OPERAÇÃO E MANUTENÇAO DO PRONTO SOCORRO MNICIPAL E DO | PAM 1 | - PROGRAMA DE ATENDIMENTO NÉDICO E QOONTOLOGICO PROCRAMA DE PREVENÇÃO DO CANCER GINECOLOGICO E MAMARIO 13.75.428.2.6b 15.75.428 LEI FEDEiI(.L Nº 4.320/64 - ANEXO 6 = ADENDO V À PORTARIA SOF Nº 06/85 meme PIO ORÇAMENTO PROGRAMA DO muNICÊ PROGRAMA DE TRABALHO UNIDADE ADMINISTRATIVA 3 80.01.02 - PRONTO SOCORRO MNICIPAL Dr EMO q PROJETOS ATIVIDADES do 9 . 090,00 66 009,00 66“ 400,00 660 - | 300.000,0 150.000, 0( . y 130.000,0 50.000,00 30.000,00 Cartório da Comarca de & to Thecdo tuís Marca a voor o Tn mar LEI FEDERAL Nº 4,320/64 —- ANEXO 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA BO - SECRETARIA DA SAÚDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 02 - SETOR DE ATENDIMENTO DENTÁRIO UNIDADE ADMINISTRATIVA : CÓDIGO 3.0.0.0 3.1,0,0 3.1,1,0 3.1,1.1 3.1,1,3 3.1.2.0 4.0,0.07 4.1.0.0 4.1.1.0 4.1.2,0 ORGÃO : + ! Adendo III à Portaria SOF Nº 08/85 | ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO | NATUREZA DA DESPESA ESPECIFICAÇÃO DESPESAS CUtENTES DESPESAS DE CUSTEIO PESSOAL Pessoal Civil Obrigações Patronais MATERIAL DE CONSUMO DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS OBRAS E INSTALAÇÕES EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE . Ncz$1,00 | ELEMENTO CATERORTA 1.680.000 1,680,000 1,470,000 1.200.000 270.000 210.000 — 400000 400.000 150.000 250,000 Comarca de Guariba 4 S. Paulo de Lima DESPESAS DESPESAS DE CORRENTES CAPITAL 1,680,000 |, 400.000": 2, 080.000 LEI FEDEF..L Nº 4,320/64 - ANEXO 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA ÓRGÃO : 8) - SECRETARIA DE SALDE UNIDADE CRÇAMENTÁRIA 3 80.02 - SETOR DE ATENDINENTO DENTÁRIO UNIDADE ADMINISTRATIVA 3 ADENDO V À PORTARIA SOF Nº 06/85 | ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO PROGRAMA DE TRABALHO PROJETOS TO DT [Tn cóDIGO ESPECIFICAÇÃO ATIVIDADES 15 SAUDE E SANEANENTO 15.75 SAUDE ; 15.75.42B . ASSISTENCIA NEDICA E SANITARIA 2.080.000,00 | 2.080.000,00|, 2.080.000,00 13.75:428.2.70) - OPERAÇAO E MANJTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO DEN- TARIO 1.480.000,00 15.75.428,1,84 - AQUISIÇAO DE GABINETES DENTARIOS - 200,000,00 | 13.75,428.2,71 - PROGRAMA DE ATENDIMENTO ODONTOLOGICO A POPULAÇÃO CAREN r TE 200.000, U0 13,75.428,1,85 - CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE GABINETES DENTARIOS NOS BAIR ROS PERIFÉRICOS 150.000,00 13.75.428.1,8€ * AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAL DENTARIO Ms mi y 3.0.0.0 3.1.0.0 3.1.1.0 3,1,1.1 3.1.2.0 3.1.3.0. 3.1.3.1 3.1.3.2 4.0.0.0 4.1.0.0 4.1.1.0 4,1,2,0. LEI FEISRAL Nº 4,320/64 - ANEXO 2 PREFEIMURA MUNICIPAL DE GUARIBA ORGÃO : 90 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E PRUMOÇÃO SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 01 - SETOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE ADMINISTRATIVA 3 Adendo III à Portaria SOF Nº 08/85 o ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO NATUREZA DA DESPESA NczBl,0 ESPECIFICAÇÃO DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CUSTEIO PESSOAL Pessoal Civil MATERIAL DE CONSUMO " SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS Remuneração de Serviços Pessoais Outros Serviços e Encargos DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS OBRAS E INSTALAÇÕES EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE CATEGORIA ECONÔMICA ELEMENTO SUBCATEGORIA 2.700.000 2.700.000 300.000 500.000 2. 300.000 100.000 - 50.000 50.000 200.000 200.000 150.000 50,000 TOTAL tp 2. 900,000 DESPESAS DESPESAS DE CORRENTES CAPITAL 2. 700.000 200.000 LEI FEDEHAL Nº 4. 320/64 —- ANEXO 6 detentos — ANEXO PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA ÓRGÃO * 90 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA E PROVOÇAÃO SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 3 90.01 - SETOR DE ASSISTENCIA SOCIA UNIDADE ADMINISTRATIVA ; ADENDO V À PORTARIA SOF Nº 06/65 | ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO PROGRAMA DE “TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ASSISTENCIA E PREVIDENCIA ASSISTENCIA ADMINISTRAÇÃO GERAL - OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COORDENAÇÃO GERAL. - MANUTENÇAO DE PROPRIO ASSISTENCIA AD MENOR ASSISTENCIA A VELHICE IDOSO CIA DO IDOSO - PROGRAMA DE ATENDIMENTO AO MENOR CARENTE E ABANDONADO - CONSTRUÇÃO E INSTALAÇAO 11) CENTRO DE CONVIVENT - APARELHAMENTO DO CENTRO Dk CONVIVENCIA DO IDOSO - DE SAPROPR IAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVEN-/ TT IT——— A PROJETOS “ATIVIDADES 2.900.000,00 2.900.000,00 2.600.000,00 2.500.000,00 : 100.000,00 100.000,00! 100.000,00 200.000, U 100.000,00 50.000,00 50.000,00 LEI FkoERAL Nº 4. 320/64 ANEXO 2 Adendo III à Portaria SOP Nº 08/68 um PREFEI URA MUNICIPAL DE GUARIBA ORGÃO : 90 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 02 - SETOR DE PROMOÇÃO SOCIAL + UNIDADE ADMINISTRATIVA ; NATUREZA DA DESPESA . ' Nez$1,00 p" | CATEGORIA , ESPEC IFICAÇÃO SUBCATEGORIA . EDIT III E ECONÔMICA DESPESAS CORRENTES | DESPESAS DE CUSTEIO 3.0.0.0 3.1,0,0 3.1,1,0 PESSOAL 100.000 3.1,1.1 Pessoal Cívil 100,000 ÍoleZu MATERIAL DE CONSUMO 100.000 Sel 3Q SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS 100.000 3.1.3.1 Remuneração de Serviços Pessoais ” 50.000 del3o2 Outros Serviços e Encargos DC . 50.000 4.0.0.0 DESPESAS DE CAPITAL = 4.1.0.0 INVESTIMENTOS 85.000 4.1,200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 85.000 isto Civil da Séde o do a - S. Paulo doro de Lima Marcelo The º tuís ficia) Mator ane DESPESAS DESPESAS DE CORRENTES | CAPITAL TOTAL LEI FEDER*1 Nº 4. 320/64 — ANEXO 6 ADENDO v À PORTARIA SOP Nº 06/85 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA j ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO ÓRGÃO 3 20 - SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 3 90.02 - SETOR DE PROMOÇÃO SOCIA PROGRAMA DE TRABALHO UNIDADE ADMINISTRATIVA ; ida ATIVIDADES 385.000, UO 385.000,00 385.000,00, ESPECIFICAÇÃO ASSISTÊNCIA E PREVIDENUIA ASSISTENCIA ASSISTENCIA COM NT TARIA - SUPRIMENTO DE AL IMENTAÇÃO E MEDICAMENTOS - PROGRAMA DE TRIAGEM DE FAMILIAS MIGRANTES E ITINEREN- / TES INSTALAÇAO DE BALCAO DE EIVPREGOS - MOVIMENTO DE INTEGRAÇÃO MNICIPAL DOS IDOSOS -mImMa - OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL 50.000,00 | 50.000,00 | 5.UDD,00 80.000,00 ZUU.000,00 | LEI FELrAL Nº 4520/64 — ANEXO 2 Adendo III à Portaria SOR Nº Q8/8 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA o fidndo III à Portaria SOr nº PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA ORGÃO : 100 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO ORÇAMENTO PROGRANA DO MUNICÍPIO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 01 - SERVIÇOS DA DÍVIDA PÚBLICA UNIDADE ADMINISTRATIVA : NATUREZA DA DESPESA 3.0.0,0 3.1,040 3.1.3.6 3,1,3.2 3:2.0,0 3.2:6.0, 5,2.6,1 5,.206,2 3.2.6.7 4,0.0.0 4,3.0,0 4,3.5,0 4.3.5.1 pa mae mim TT TT Ncz8l, oo CATEGORIA | ECONÔMICA 400.000 ELEMENTO SUBCATEGORIA ESPECIFICAÇÃO DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CUSTEJO 200.000 SERVIÇOS DE TERCEIHOS E ENCAHGOS | 200,000 .. " Dutros Serviços e Encargos 200.000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 200, UUO ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA - Juros da Dívida Contratada "o 50.000 - Outros Encargos da Dívida Contratada , 50,000 - Correção Monetária sôbre Operações de Crédito por Anteci- pação da Receita 100.000 DESPESAS DE CAPITAL TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA Amortização da Dívida Contralada 200.000 200,00U . 200.000 200.000 200.000 DESPESAS DESPESAS DE o ' CORRENTES | CAPITAL TraL Lasa aaa o — MEI FEDERAL Nº 4,320/64 - ANEXO 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA ÓRGÃO 3 100 - ENCARGOS GERAIS DO MMICIPIO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 3 100.01 - SERVIÇOS DA DIVIDA PUBLICA UNIDADE ADMINISTRATIVA 3” — ADENDO V À PORTARIA SOF Nº 06/85 ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO PROGRAMA DE TRABALHO cóDIGO ESPECIFICAÇÃO o RR ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO uUB ADMINISTRAÇÃO FINANCE IRA .08.053 DIVIDA INTERNA 5.08.033.2,78 - SERVIÇOS DA DIVIDA PUBLICA ENTERNA (JUROS) «.UB.033.,1.,92 - SERVIÇOS DA DIVIDA PÚBLICA INTERNA ma ma vy (ANORTIZAÇAU) PROJETOS ATIVIDADES TOTAL | 600. 000, UU: 600.090,00! 600.000,00" 400.000,00 2U0.000,0 LEI FEDERAL Nº 4,320/64 —- ANEXO 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA ORGÃO : 100 -- ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 3 O2 - DISTRITO INDUSIRIAL DE GUAKLHA UNIDADE ADMINISTRATIVA 3 = Adendo III à Portaria SO& Nº 08/85 —— ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO . NATUREZA DA DESPESA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Ncz81,00 . CATEGORIA ECONÔMICA ELEMENTO SUBCATEGORIA DESPESAS CORRENTES 3.0.0.0 | 3,1,0,0 DESPESAS DE CUSTEIO | 3.1,2,0 MATERIAL DE CONSUMO 3.1.3.0 SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS 3.1.3.1 Remuneração de Serviços Pessoais 3.1.5.2. Outros Serviços e Encargos 4.0,0,0 DESPESAS DE CAPITAL . 4,1,0,0 INVESTIMENTOS = 4,1,1,0 OBRAS E INSTALAÇÕES no 4,1,2,0 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE: 4.2,0,0 INVERSÕES FINANCEIRAS 4.2.1.0 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 100.000 100,000 50.000 h0,000 250.000 100.000 80.000 20.000 150.000 150.000 éde Registo Civil day Só dera nba - s. Paulo e doro de Lima eder ES DESPESAS DE | OTAL 250.000 550.000 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA LEI FEDERAL nº 4.320/64 .. ANEXO 6 ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIOS ÓRGÃO : 100 - ENCARGOS GERAIS DO MNICIPIO UNIDADE ADMINISTRATIVA 3 ADENDO V À PORTARIA SOF Nº 06/85 — UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 3 100.02 - DISTRITO INDUSTRIAL DE CUARTBA PROGRAMA DE TRABALHO n a eo e ee e PE ditea . o = o — | ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES eme cóDIGO 11 11.62 11.62.3546 11.62.346.1,95 11.62.346.1.94 11.62.346.1.95 |1.0Z2.346,2 1y 11.62.546,1.906 INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS INDUSTRIA PROMOÇÃO INDUSTRIAL 350.004) * 350.000) * 350.000) » .UO0,00 EXTENSAO DA REDE DE [LUMINAÇÃO PUBLICA COLOCAÇÃO DE LUMINARIAS A VAPOR DE NERCURIO NA REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA DESAPROPR LAÇÃO PARA PROLONGAMENTO DO DISIRLIO INDUSTRI O AL PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO A INSTALAÇÃO DE NOVAS IN DUSTRIAS AQUISIÇÃO DE EQUIPANENTOS PARA CONSERVAÇAO DA AREA RE MANE SCENTE. .000,00 .UDO, OU 100.000,00 .UOO, DO Gartório do Registro Civil da Sede da Comarca de Guariba | S. Paulo uís Marcelo Thecdor: de Lima Oficial Maior o atra rms e temem cre a ae TOTAL |I 280.000.00 Voo 000 00 350.05 » LEI FEDERAL Nº 4,320/64 — ANEXO 2 O Adendo III à Portaria SOF Nº 08/85 e o PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA OhuÃO . 100 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 03 - ENCARGOS PREV IDÊNCIÁRIOS UNIDADE ADMINISTRATIVA : NATUREZA DA DESPESA Ncz$1,00 CATEGORIA ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO | SUBCATEGORIA ECONÔMICA 3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES 2. 400,000 3,1,0.0 DESPESAS DE CUSTEIO 2.050.000 3.1.1.0 - PESSOAL 2050, 000 ' BLL3 | 0% Obrigações Patronais 2.050.000 3.2.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 550.000 3.2.8.0, CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DU PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICA PASEP - 550.000 Va 4 >6m a dr de Therdoro de Lir a dr de Motor agro Ch do 8 de é Quo = 8. met mama A aaa e. TOTAL CAPITAL DESPESAS CORRENTES DD LAS AA LEI FEDEH,, Nº 4. 320/64 - ANEXO [o] oe TOC O — ANEXO cm ADEUDO V À PORTARIA SOR Nº 06/85 meo ADEHDO V À PORTARIA SOF Nº 0 SI0 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA ORÇAMENTO PROGRAMA DO mynict? IDO - ENCARGOS GERAIS DO MNICIPIO É UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 3 100.05 - ENCARGOS PREV IDENCIAR OS PROGRAMA DE TRABAL HO o UNIDADE ADMINISTRATIVA +. aaa mamae nana = rea nm eme aee cem emu o ” [Tn mam een o nn TT q | ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES 1 Ju mn Eee amem A OD eme »;l Fa) OU, . [5] ASSISTENCIA E PREVIDENCIA 2.400 ob! PREVIDENCIA PREVIDÊNCIA SOCIAL INATIVOS E PENSIONISTAS ou! 2.050" 500, 2.020" - ASSISTENCIA PREVIDENCIARIA INATIVOS É PES LUNISTAS 2.050.000,00 porto O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR FUBL ICO 598" got 08 , PREVIDENCIA SOCIAL A SEGLRADOS 390" - FORMAÇÃO DO PIS-PASEP 350.000,00 LEI FEDERAL Nº 4,320/64 ANEXO 2 Adendo III à Portaria SOF Nº 08/85 nn . PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA , . ORGÃO : 100 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 04 - PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICL1U . era UNIDADE ADMINISTRATIVA & NATUREZA DA DESPESA — Ncz82,00 ESPECIFICAÇÃO REESa SUBCATEGORIA CATEGORIA | ECONÔMICA 3.0.0.0 | DESPESAS CORRENTES 1. 350,000 ! 5.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO 1, 350.000 3.1.2.0 MATERIAL DE CONSUMO 50.000 301,30 SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS ' 500.000 3.1,3.1 Remuneração de Serviços Pessoais 200.000 Sele342 Outros Serviços e Encargos , 100,000 3.1.9.0 DIVERSAS DESPESAS DE CUSTEIO “. 1,000,000 3.1,9.1 Sentenças Judiciárias 1,000,000 400,0.0 DESPESAS DE CAPITAL , 170,000 4.1,0,0 INVESTIMENTOS 170.000 | 4.1.9.0 DIVERSOS INVESTIMENTOS 170.000 4.1.9.1 Sentenças Judiciárias 170.000 Cartório do Registro Civil da Sóde Luis Marcelo Thecdoro de Lima Oficial Maior TT emana DESPESAS DESPESAS DE ' CORRENTES | CAPITAL TOTAL MEI FEDERAL Nº 4,320/64 - ANEXO 6 ADENDO V À PORTARIA SOF Nº 06/85 . PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO ÓRGÃO 3 100 - ENCARGOS GERAIS DO MNICIPIO | UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 100.04 - PROCURADORIA JLRIDICA DO MNICIPIO PROGRAMA DE TRABALHO UNIDADE ADMINISTRATIVA 3 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 02 JUDICIARIA 1.520.000,00 02.04 PROCESSO JUDICIARIO 1.520.000,00 02.04.013 AÇAO JUDICIARIA 1.350.000,00. 02.04.013.2.82 - ENCARGOS DECORRENTES DE ACORDOS E AÇOES INDENIZATORIAS 670.000,00 02.04.013.2.83 PROGRAMA - INTEGRADO DE AÇÕES INDENIZATORIAS 680.000,00 02.04.014 DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIARIO - 470.000,00) 1 i 02.04.014.1.97 ASSISTENCIA JUDICIARIA NO MNICIPIO 170.000,00 Carthrio do Registro Civil dg Séde da Gamarca de Guariba - S Paulo É. "ul Marcelo Thecdoro dg Lima oOprnh Anjor TOTAL 170.000,00 |' 1.520.000,00] 1.520.000,0U LEI Fi. AL Nº 4,320/64 - ANEXO 2 Adendo III à Portaria SOF Nº 08/85 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA E ' o o ORGÃO : 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA ' . ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 99 - RESERVA DE CONTILGÊNCIA Cr o UNIDADE ADMINISTRATIVA : NATUREZA DA DESPESA Ncz$1,00 CATEGORIA ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO SUBCATEGORIA | ECONÔMICA 9.0.0.0 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 10,700.000 C do Registro Civil da da Conarca de Guariba - S. P Oficial Maior Vo o DESPESAS -- | DESPESAS DE o CORRENTES : | CAPITAL TOTAL LEI FRULHAL Nº 4, 520/04 - ANEXO 6 ADENDO V À PORTARIA SOF Nº 06/85 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO ÓRGÃO 3 99 . RESERVA DE GONTINGENCIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA * 99.99 - RESERVA DE CUNTINGENCIA PROGRAMA DE TRABALHO UNIDADE ADMINISTRATIVA : 10.700.000,00 10.700.090,00 10,700.000,00 PROJETOS ATIVIDADES CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO RESERVA DE CONTINGENCIA RESERVA DE CONTINGENCIA RESERVA DE CONTINGENCIA 99 99.99 99.99.999,2. 1 t ] i Cartório do Fegistro da Comarca de Guarl lvil da Sédo a TOTAL To o “| 40.700.000,0t E Frefeitura municipal de Guariba k É Estado de São Paula E | eg - “LEI Nº 4,320/64 - ANEXO & EXERCÍCIO DE 1990 — ADENDO À PORTARIA SOF Nº 08/85 NCZ$1,00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS + CONFORME VÍNCULO “com OS RECURSOS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIA VINCULADA TOTAL ol LEGISLATIVA 4.000.000 01.01 PROCESSO LEGISLATIVO 3.830.000 01.01.00) AÇÃO LEGISLATIVA 1.720.000 : 01.01,021 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.110.000 01.82 PREVIDÊNCIA 170.000 01,82.492 PREVIDÊNCIA SOCIAL GERAL 170.000 02 JUDICIÁRIA 1.520.000 02.04. PROCESSO JUDICIÁRIO 1.520.000 02.04,013 - AÇÃO JUDICIÁRIA 1.350.000 02.04. 014 DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO 170.000 03 ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 6.665.000 03.07 . ADMINISTRAÇÃO 3.465.000 : 03.07.020 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 890.000 03.07.0212 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.495.000 03.07.023 DIVULGAÇÃO OFICIAL 60.000 03,07,025 EDIFICAÇÕES 1.020.000 03.08 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 1.790.000 03.08.030 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 590.000 03,08,032 CONTROLE INTERNO 170.000 03.08,033 DÍVIDA INTERNA 600.000 03.08,042 ORDENAMENTO ECONÔMICO-FINANCEIRO 430.000 ecsdoPreleitura Municipal de Guariba E dg Estado de São Paulo Fe o a A ú LEI Nº 4,320/64 - ANEXO 8 EXERCÍCIO DE 1990 ADENDO À PORTARIA SOF Nº 08/85 NCZ$1,00 | DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES , CONFORME VÍNCULO com os RECURSOS UHE CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 0309 | PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL “470.000 03,.09.021 -. ADMINISTRAÇÃO GERAL 320.000 03.09.040 | PLANEJAMENTO E ORÇAMENTAÇÃO : 30.000 03.09.043 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 120.000 03.30 SEGURANÇA PÚBLICA 930.000 03.30.021 ADMINISTRAÇÃO GERAL . 930.000 03,81 ASSISTÊNCIA - - 10.000 03.81.031 : ASSISTÊNCIA FINANCEIRA 10.000 08 EDUCAÇÃO E CULTURA 13.200,000 ! 08,07. ADMINISTRAÇÃO 5.090.000 08,07.021 ADMINISTRAÇÃO GERAL : 5.040.000 08,07.235 BOLSAS DE ESTUDO 50.000 08.41 EDUCAÇÃO DA CRIANÇA DE O a 6 ANOS 790.000 08.41.185 te CRECHE 190.000 08.41,190 EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR - - 600.000 08.42 ENSINO FUNDAMENTAL 4.940.000 08.42,188 ENSINO REGULAR - 850.000 08.42,427 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 4. 090 ,000 08.43 ENSINO DE SEGUNDO GRAU 20.000 50.000 08,43,197 et FORMAÇÃO PARA O SETOR SECUNDÁRIO 20.000 50.000 08.45 — ENSINO SUPLETIVO 170.000 08,45,187 ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO 170.000 TDD[[["[—"———— — ee ami . (Tn meter mem O sas a LEI Nº 4.320/64 - ANEXO 8 EXERCÍCIO DE 1990 ATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS , Prefeitura Municipal de Guariba Estado de São Paulo ADENDO À PORTARIA SOF Nº 08/85 NCZ$1,00 CONFORME VÍNCULO COM; OS RECURSOS CÓDIGO 08,46 08,46. 22!, 08.46,228 08.47 08.47.239 08.48 08.48, 247 08,48,246 08.49 08.49.25: 10 10.58 10.58,575 10,07. 10.07.021 10.60 10.60. 325 10.60.327 10.60,328 11 11.62 11,62.346 ESPECIFICAÇÃO EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS DESPORTO AMADOR . . PARQUES RECREATIVOS E DESPORTIVOS ASSISTÊNCIA A EDUCANDOS TRANSPORTE ESCOLAR CULTURA DIFUSÃO CULTURAL PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL EDUCAÇÃO ESPECIAL EDUCAÇÃO PRECOCE HABITAÇÃO E URBANISMO URBANISMO VIAS URBANAS ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA LIMPEZA PÚBLICA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARQUES E JARDINS | INDÓSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS INDÓSTRIA PROMOÇÃO INDUSTRIAL ORDINÁRIA VINCULADA 2.137.000 2.137.000 3. 680.000 3.680.000 2.300.000 300.000 800.000 1.200.000 350.000 350.000 PF [DDD TOTAL 240.000 195.000 45.000 1.040,000 1.040.000 140.000 100.000 h0.000 720.000 720.000 8.130.000 13.000 13.000 350.000 Estado de São Paulo RANA reteitra amumicipal de «uariba a o LEI Nº 4,320/64 - ANEXO 8 EXERCÍCIO DE 19950 ADENDO y PORTARIA SOF Nº 08/85 NCZ$1,00 | DEMONS T mo I . a CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIA VINCULADA TOTAL 08,46 EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS 240.000 08,46, 221; DESPORTO AMADOR . | 195.000 08.46.2286 PARQUES RECREATIVOS E DESPORTIVOS | 45.000 08.47 ASSISTÊNCIA A EDUCANDOS 1.040,000 08.47.239 TRANSPORTE ESCOLAR 1.040.000 08.48 . CULTURA 140.000 08.48,247 DIFUSÃO CULTURAL 100.000 08.48.246 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL 40.000 08,49 EDUCAÇÃO ESPECIAL 720.000 08.49.25>' |. “EDUCAÇÃO PRECOCE : 720.000 10-- HABITAÇÃO E URBANISMO 8.130.000 10,58 URBANISMO 2.137.000 13.000 10,38,575 VIAS URBANAS 2.137.000 13.000 10.07. ADMINISTRAÇÃO 3. 680.000 Com 10.07.021 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.680.000 Ca PR 68 10.60 SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA 2.300.000 2 10.60. 325 LIMPEZA PÚBLICA 300.000 | (aa qua 10.60. 327 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 800.000 0 as 10.60.328 PARQUES E JARDINS 1.200.000 AO. 1 INDÉSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS 350.000 11.62 INDÉSTRIA 350.000 11,62.346 PROMOÇÃO INDUSTRIAL 350.000 Prefeitura Municipal de Guariba Estado de São Paulo LEI Nº 4, 320/64 - ANEXO 8 EXERCÍCIO DE 1990 ADENDO À PORTARIA SOR Nº 08/85 NCZ$. 1,00 Do DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAHAS, CONFORME VÍNCULO com OS RECURSOS | — IL OA PR — CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO onrnfRra | vivcuia | TOTAL 13 SAÚDE E SANEAMENTO 6.400.000 13,75 -— - SAÓDE 1.680.000 4,320,000 1375 | ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.000,000 13.75.031 ASSISTÊNCIA FINANCEIRA 8.000 2.000 13,75.428 ASSISTÊNCIA MÉDICA E SANITÁRIA 1.672.000 2.318.000 13.76 SANEAMENTO 400.000 13.76.448 SANEAMENTO GERAL , 400.000 15. ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA SOCIAL 5.685.000 15.81 ASSISTÊNCIA 3.285.000 15.81,021 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.600.000 15.81,483 ASSISTÊNCIA AO MENOR ' 100.000 15,81,485 ASSISTÊNCIA Á VELHICE 200.000 15.81.487 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 385.000 15.82 “" PREVIDÊNCIA 2.050.000 15.82,495 PREVIDÊNCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTAS 2.050.000 15,84 PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO 350.000 15.84.492 PREVIDÊNCIA SOCIAL A SEGURADOS 350.000 16 TRANSPORTE: 16.07. ADMINISTRAÇÃO 350.000 16.07.021 ADMINISTRAÇÃO GERAL 350.000 16.86 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 2.730.000 70.000 16.88,531 RODOVIAS 230.000 70.000 16. 88,532 TERMINAIS RODOVIÁRIOS 100.000 TT —————me Al A cóDIGO 16, 88,534 16.91 16.91.573 99 99,99 99. 99,999 Prefeitura Municipal de Guariba ESPECIFICAÇÃO : LEI Nº 4,320/64 - ANEXO 8 EXERCÍCIO DE 1990 ALENDO À PORTARIA SOF Nº 08/85 n a = | DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS, CONFORME VÍNCULO COM OS RECURSOS - Tem mas . Estado de São Paula NcZ$1,00 VINCULADA TOTAL |. bee era emma ESTRADAS VICINAIS TRANSPORTE URBANO . “CONTROLE E SEGURANÇA DO TRÁFEGO URBANO RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA ORDINÁRIA 2:400.000 200.000 200.000 1 10.700.000 10, 700.000 10. 700.000 é Guariba Estado de Sho Paulo ANEXO 9 - LEI Nº 4, 320/64 ADENDO VIII À PORTARIA SOF Nº 08/85 EXERCÍCIO DE 1990 TT mem AUBNDO , no DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕES noz32,00 | í Dn PUNÇÕES E o ADMINISTRAÇÃO % Tm LEGISLATIVA JUDICIÁRIA k PLANEJAMENTO EDUCAÇÃO E CULTURA HABITAÇÃO E URBANISMO; 10 - CÂMARA MUNICIPAL t+. 000, 000 20 - GASINETE DO PREFEITO 960.000 dO - ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E COORDE NAÇÃO GERAL 470.000 40 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 2.375.000 50 - SECRETARIA DE FINANÇAS 1.240.000 60 - SLURETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS 1.020.000 13.200,000 TO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 80 - SELHETARIA DE SAÚDE 90 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL . . el u pao 100 - ENCARGOS GERAIS DO HUNICÍPIO 1.520.000 600.000 a E 99 - RESERVA Dk CONTINGÊNCIA ques um . que sro A as E —— "DDD III Mama r Estado de Sho Paulo fg Pretettura Iunicipal de Guariba a ANEXO 9 - LEI Nº 4,320/64 ADENDO VIII À PORTARIA SOP Nº 08/85 EXERCÍCIO DE 1990 [ . DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕES Ncz$1,00 | = FUNÇÕES INDUSTRIA op TG R ha ) 2 DP ç COMÉRCIO E | SAÚDE E ASSISTÊNCIA E transporte | RESERVA DE RGÃOS TT SERVIÇOS | SANEANHITO PREVIDÊNCIA CONTINGÊNCIA mma T . ADM - : - 10 - CÂnAKA MUNICIPAL 20 - GABINETE DO PREFEITO 50 — ASSESSORIA DE PLANEJ AMEIO E COORDE NAÇÃO GERAL 40 - SECRETARIA DE ADHINISTRAÇÃO 50 - SECRETARIA DE FINANÇAS 60 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS 400.000 3. 550.000 TO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 80 - SEChiTARIA DE SAÚDE 6.000.000 90 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA & PROMUÇÃO | ” SoctuLiD DO 3.285.000 100 - ENCARGOS GERAIS DO HUNTCÍPIO 550,000 2.400.000 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 10, 700,000 TOTAL f toy Prefeitura Municipal de Guariba | Estado de São Paulo | e NcZ$1,00 ANEXO 9 - LEI Nº 4,320/64 = ADENDO VIII À PORTARIA SOF Nº 08/85 EXERCÍCIO DE 1990 o DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕES 10 - CÊMARA MUNICIPAL RE TOTAL GERAL 4+4000:000 20 - GABINETE DO PREFEITO 960.000 30 - ASSESSORIA-DE PLANEJAMENTO E COORDE NAÇÃO GERAL 470.000 40 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 2.375.000 50 - SECRETARIA DE FINANÇAS 1.240.000 60 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS 12.900.000 70 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 13,200:000 80 - SECRETARIA DE SAÚDE 6.000.000 90 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E PROMO = ÇÃO SOCIAL 3.285.000 100 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 4.870.000 99 - RIERVA DE CONTINGÊNCIA 10.700.000 Municipal de Guariba ussimação vo erro ve ariicação Estado da São Paulo DAS coras-p ARTES DO ADICIONAL DO + INPOSTO [ÍNICO SÔBRE LUBRIFICANTES E comausrfvEIS LÍQUIDOS E GASOS0S ( ENDU ) - EXERCÍCIO DE 1.990 NCZHI, 00 To . = CATEGORIA ECONÔMICA DESPESAS DESPESAS DE CORRENTES CAPITAL lo Prefei TOTAL NCZ3 HABITAÇÃO E URBANISMO URBANISMO Vias Urbanas 13,000 - Pavimentação, com Asfalto ou Bloquete, de Vias Urbanas 15.000 Prefeitira Municipal de Guariba LEMONS'TRAÇÃO DO PLANO DE APLI CAÇÃO Estado do São Paulo DAS COTAS-PARTES DO IMPOSTO UÍ RICO SOBRE LUBRIFICANTES E CoMBUSgº ÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSUS ( FRN ) do EXERCÍCIO DE 1,990, ne Zt,00 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESPESAS DE | torar- NCZS nm o | CORRENTES | CAPITAL a 6 TRANSPORTE 70.000 6.68 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 16,88,531 RODOVIAS Í 16,88.531,1,40 - Construção deTrevo na Kodovia José Corona de Guariba DEMONSTRAÇÃO DO PLANO Dk APLICAÇÃO fstado do São Paulo DOS RECURSOS DO FUNDO DE PARTICIPA ÇÃO DOS MUNICIPIOS - P.P, Mo — EXER mom em CÍCIO DE 1,990, NCZ&1,00 — CATEGORIA ECONÔMICA cóDIGO ESPECIFICAÇÃO DESPESAS DESPESAS DE | TOTAL NCZ5 | l CORRENTES CAPITAL ' ne ' : 8 EDUCAÇÃO E CULTURA 8,07. ADMINISTRAÇÃO 8.07.021 ADMINISTRAÇÃO GERAL . Í 8.07.021.2.46 - Coordenação e Administração do Ensino de Todos os O —— Graus Regular e Supletivo — 4,410,000 8.07.021,2.47 - Manutenção de Próprios 220.000 8.07,021,2,48 ' - Encargos Gerais da Dívida Pública ( Sentenças Judi- | ; . ciárias ) . 10,000 f 8.07,021,2,52 - Coordenação e Desenvolvimento do Programa de Educa- | ção Pré-Escolar 100,000 j 8,07.021,2,53|' - Operação e Manutenção da Rede Escolar de bducação ' . Infantil 300.000 8,07.235, BOLSAS DE ESTUDO 8.07,235.2.49 - Programa de Distribuição de Bolsas de Estudos a Estu dantes Carentes 50,000 08.41 EDUCAÇÃO DA CRIANÇA DE O à 6 anUS 08,41, 185 CRECHE 08.41,185,2.54 - Operação e Manutenção da Creche “ Amaral Vaz Meloni? 190, 000 “ |08.41,190 EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR 08.41,190,1,55 - Ampliação e Reforma das Escolas Municipais de Educa O RO ” ão Infantil) 100,000 08.41.190,1.60] - Ins talacão de Classas da BIA Ba! mo. o 8.07,.021 8.07.021.2.46 8,07.021,2,47 8.07,021,2.48 8.07.021,2.52 8.07,021,2.53 8,07.235, 8.07,235,2.49 8.41 8.41,185 08.41.185.2.54 08.41,190 tita, [o ESPECIFICAÇÃO EDUCAÇÃO E CULTURA ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL - Coordenação e Administração do Ensino de Todos os Graus Regular e Supletivo - Manutenção de Próprios oa Encargos Gerais da Dívida Pública ( Sentenças Judi- ciárias ) - Coordenação e Desenvolvimento do Programa de Educa- ção Pré-Escolar - Operação e Manutenção da Kede Escolar de liducação Infantil BOLSAS DE ESTUDO - Programa de Distribuição de Bolsas de bsludos a Estu dantes Carentes EDUCAÇÃO DA CRIANÇA DE O A 6 ANOS CRECHE; - Operação e Manutenção da Creche * Amaral Vaz Heloni? EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR - Ampliação e Reforma das bscolas Municipais de Educa — Yão Infantil ba. 41,190,1. - Instalação de Classes de Educação Pré-Escolar cfcio DE 1,990, 4.410.000 220,000 10.000 100.000 300.000 50.000 190.000 CATEGORIA ECONÔMICA DESPESAS RRENTES DESPESAS DE CAPITAL 100.000 50.000 ty Prefeitiira Municipal de Guariba DEMONSTRAÇÃO DO PLANO Dk APLICAÇÃO Estado de São Paulo DOS RECURSOS DO FUNDO DE PARTICIPA ÇÃO DOS MUNICIPIOS - FPM, À- BXER NCZ$1,00 TOTAL NCZ$ : 2. ro! : | ty Prefeitira Municipal de Guariba Demonsimação Do piano pe APLICAÇÃO Estado de 880 Paulo DOS RECURSOS DO FUNDO DE PARTICIPA si ÇÃO DOS MUNICIPIOS - F.P,M, - EXER io - eme CÍCIO DE 1.990, CATEGORIA ECONÔMICA DESPESAS DESPESAS DE | CAPITAL CORRENTES Í NcZ$1,00 CÓDIGO - ESPECIFICAÇÃO TOTAL (NCZ$ 08,41,190.1,6). i Aquisição de Brinquedos para Instalação de Parques Infantis : 50.000 08,41.190,1.62] - Aquisição de Mobiliário para Aparelhamento de Pré- . | Escolas 100.000 | 08,41.190.1.63 - Conclusão e Instalação da Pré-tscola da Vila COHAB 300.000 | 08.42 ENSINO FUNDAMENTAL 08.42,188 "ENSINO REGULAR : 08,42,188,1.53 - Conclusão de Serviços de Reforma de Salas de Aula 500.000 08,42.188,1,54 - Construção e Instalação da EEPG da Vila Gomes de Azevedo 200.000 | 08.42,188,1,55)' - Desapropriação para Construção de Escola 100.000 U 08. Da 188, 1 .56 “ -«» Construção de Quadras Poliesportivas nas Escolas 50,000 08 42.427 [—— ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 08.42.427.2,58 - Operação e Manutenção da Central Municipal de Ali- | " mentos 2.000,000 08B.42,427,2.59 - Programa de Distribuição da Merenda Escolar 1.500.000 08,42,427,2,60 - Programa de Produção de Leite e Pão de Soja 290.000 08,42,427.1,6 - Reforma e Ampliação da Central de Alimentos 200.000 . 08,42.427.1.7 - Aquisição de Nova * Vaca Mecanica 4 60.000 08,42,0427,1,7 - Aquisição de Veículo para Distribuição de Merenda “Escolar . ) 40,000 483; Prefeitura Municipal de Guariba visonsimação Do prano ve APLICAÇÃO Estado de São Paulo DOS RECURSOS DO FUNDO DE PARTICIPA ÇÃO DOS MUNICIPIOS - F.P.M,'- EXER vero cfcio DE 1.990, CATEGORIA ECONÔMICA DESPESAS DESPESAS DE CORRENTES CAPITAL ESPECIFICAÇÃO TOTAL NCZ$ ENSINO DE SEGUNDO GRAU FORMAÇÃO PARA O SETOR SECUHDÁRIO - Aparelhamento da Escola Muricipal de Marcenaria é Carpintaria TT TENSINO SUPLETIVO ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO * - Programa de Apoio ao PROEDUCAR - Manutenção de Próprios - Reforma das Instalações uu Unidade - Aquisição de Hobiliário para Salas de Aulas EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS 08.46, 224 DESPORTO AMADOR 08,46,224,2.65 - Incentivo ao Esporte Amador 08.46,224,1.75 - Construção e Instalação de Vestiários nos Caupos de Futebol dos Bairros Periféricos 08,43 08,43.197 8.45.187,2.55 08,45.187,2.56 08.45,187,1.64 08.45,187,1.65 08,46 10,000 08,46,224,2.64 - Operação e Manutenção dos Programas Esportivos Ama- . 130.000 dores 0B.46,224,1.76 - Desapropriação para Construção de Campos de Futebol nos Bairros Periféricos 08,46,224,1.77 - Aquisição de Equipamentos Esportivos Amadores 08,46,228 PARQUES RECREATIVOS E DESPORTIVOS 08.46,228,1. 78 - Reformas no Gramado do Estádio Municipal 4 ipal (e Guariba DEMONSTRAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO Estado de São Paulo DOS RECURSOS DO FUNDO DE PARTICIPA ÇÃO DOS MUNICIPIOS - P.P.M, - EXER CÍCIO DE 1,990, CATEGÓRIA ECONÔMICA ESPECIFICAÇÃO DESPESAS DESPESAS DE | TOTAL NC2$ | CORRENTES CAPITAL d “ Construção de arquibancadas no Estádiv Municipal 08.46,228,1,80 - Obras Complementares no Centro de Lazer do Jardim 30.000 Bda Vista ' 08.46.228,1,81 - Instalação de Equipamentos Esportivos no Centro de | Lazer do Jardim Bda Vista 8.47 ASSISTÊNCIA A EDUCANDOS 08,47,239 ' TRANSPORTE ESCOLAR 8.47,239,1.56| - Aquisição de Ônibus para Transporte de Alunos de , Nível Superior ' | 08.47.239,2,51 - Manutenção dos Serviços de Transporte de Alunos de H Nível Superior 440.000 08.48 " CULTURA 08,48,247 DIFUSÃO k CULTURA 08.48,247,2,61 - Coordenação e Desenvolvimento dus Atividades Cultu - rais 08,48.247,1,72 - Ampliação e Atualização do Acervo Bibliográfico da Biblioteca Municipal 08,48,247,2,62 - Operação e Manutenção da Biblioteca Hunicipal 20,000 08,48,246 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL 08,48,246,1,73 - Reforma do Prédio do Museu Histórico 4 Jorge Noguei *ra de Carvalho “ Prefeitura Municipal de Guariba orsmação vo ermo ve aexicação - Erê, (E Estado de São Paulo DOS RECURSOS DO FUNDO DE PARTICIPA Puerta ção DOS MunrcIPrOS - FPM, — EXLR DESPESAS CORRENTES CÓDIGO TOTAL NCZ$ DESPESAS DE ESPECIFICAÇÃO CAPITAL le. “Aquisição de Peças e Mobiliário para o Aparelhamen to do Museu Histórico “ JORGE NOGURIRA DE CARVALHOM EDUCAÇÃO ESPECIAL EDUCAÇÃO ' PRECOCE - Reforma das Instalações da Escola Municipal para Crianças Excepcionais ' - Aquisição de Mobiliário para a Escola Municipal - para Crianças Excepcionais - Aquisição de Gabinete Dentário para a Escola Muni cipal para Crianças Excepcionais - Operação e Manutenção da Unidade "SAÚDE E-SANEAMENTO SAÚDE ADMINISTRAÇÃO GiRAL - Operação dos Serviços de Coordenação Geral ASSISTÊNCIA FINANCEIRA - Subvenção a Associação de Pais e Amigos de Excepcio nais de Jaboticabal - APAE ASSISTÊNCIA MÉDICA E SANITÁRIA - Construção de Unidade Básica de Atendimento da Saú * de, na Vila Amorim 08,48,246, 1,74 50.000 08,49,253, 1,67 30.000 08,49,253, 1.68 70,000 08,49,253.2,57' 570.000 2.000.000 15.75.428 15,75,428,1, 82 500.000 CÓDIGO 15.75,428,1,83 15.75,428. 1.84 13,75,428,2.69 13.75,428. 1.85 13.75,428,2.73 é Guariba semonsiação vo piano DE APLICAÇÃO Estado de 30 Paulo DOS RECURSOS DO FUNDO DE PARTICIPA ÇÃO DOS MUNICIPIOS - P.P,M = EXER- vm CÍCIO DE 1,990, CATEGORIA ECONÔMICA DESPESAS DESPESAS DE CORRENTES CAPITAL ESPECIFICAÇÃO TOTAL NCZS - Instalação e Aparelhamento das Unidades Básicas de Atendimento da Saúde, na Vila Amorim e no Jardim + Hortência 500.000 100.000 - Aquisição deTerrenos nos Bairros periféricos - Assistência Médica a Maternidade é a Infancia - Aquisição de Terreno na Vila Amorim, para Constru ção de Unidade Básica de Atendimento da Saúde - Operação e Manutenção dos Serviços de Atendimento Dentário o 100,000 1.068.000 =" registro CNN: tório do . Gar siba | comarca do Guai arceto Theodomf quis M Oficial Mato 17.500,000 TOTAL 13.,580,000 3.920,000