| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1176 / 1990 |
| Date | 1990-09-11 |
| Ementa | DÁ A DENOMINAÇÃO DE “DR. RAUL BAUAB”, À ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO CONJUNTO HABITACIONAL “APARECIDA BICCIO DO AMARAL” |
| native_id | 1414 |
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— Prefeitura Municipal de Guariba ESTADO DE SÃO PAULO CGC 48.664.304/0001-80 LEI Nº 1.176 - DE 11 DE SETEMBRO DE 1.990. DÁ A DENOMINAÇÃO DE "DR. RAUL BAUAB", A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO CONJUNTO HABITACIONAL "APARECIDA BICCIO DO AMARAL" A Câmara Municipal de Guariba, Estado ! de São Paulo, em sessão realizada no dia 10 de setembro de 1.990, aprovou, e eu, PAULO MANGOLINI, Prefeito Muni- cipal, sanciono e promulgo a seguinte... Cartório do Registro Civil da Séde da Comarca de Guariba - S. Paulo LEI: Luís Marcelo Theodoro de Lima Ofictal Maior Artigo 1º - Passa a denominar-se "pr. Raul Bauab", a Escola Municipal de Educação Infantil do Conjunto Habitacional "Aparecida Biccio do Amaral", Artigo 2º - As despesas com a execução! do disposto nesta lei correrão através do código: 70.01. 02.08.41.190.1.59 - Categoria Econômica: 3000-Elemento 3.1.3.2.- Outros Serviços e Encargos do Orçamento Geral' do Município Artigo 3º - Esta lei entratará em vigor na data de sua publicação. Guariba, Registrada em livro próprio, e! publica- da no Jornal "A Folha da Região", na Edição do dia 21 de setembro de 1.990, de acordo com o artigo 90, da Lei Or gânica do Município. kkk Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0163) 51-1422 - CEP 14.840 - Cx. Postal: 49 — Prefeitura Municipal de Guariba ESTADO DE SÃO PAULO CGC 48.664.304/0001-80 RODDNEY DAS GRAÇAS MARQUE Assessor Técnico-Jurídfco da ao Cartório de Registro Ci- de Apresen vil da Sede da Comarca, a arquivamento, no dia 20 setembro de 1.990. p LUIS MARCELO THEODORO DE LIMA Oficial Maior Cartório do Registro Civil da Séde da Comarca de Guariba - S. Paulo da Comarca do MAN" — Luís Marcelo Therdoro de Lima ” —————— Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0163) 51-1422 - CEP 14.840 - Cx. Postal: 49