norma nº 1393/1995

Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0163) 51-1422 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, 49
— Prefeitura Municipal de Guariba
ESTADO DE SÃO PAULO
CGC 48.664.304/0001-80
GABINETE DA PREFEITA
LEI Nº 1.393 - DE 24 DE AGOSTO DE 1.995
ACRESCENTA PROGRAMAS AD PLANO PLURIANUAL, PARA O PERTODO DE 1.994
A 1.997, APROVADO PELA LEI Nº 1.342, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1.993.
A Câmara Municipal de Guariba, Es-
tado de São Paulo, em sessão realizada no dia 23 de agosto de
1.995, APROVOU e eu, Zilda Pedro Vitorino - Prefeita Municipal |,
sanciono e promulgo a seguinte ... seem
DConério do Re isto Civil da Séde
da Comarca ce Cuariba - £P
Elisio Gutono Theadoo de Lima
LEI: Lscrivão Titular
Luis Marcelo Cheudoro da Lima
Oficial Substituto
Artigo 1º - Ficam incluidos ao Pro
grama Plurianual do Município de Guariba, aprovado pela Lei nº... .
1.342, de 19/12/93, abrangendo o período de 1.994 a 1.997, os pro
gramas a seguir detalhados pelos anexos desta Lei:
I - Aquisição de Equipamentos de In-
formática para serviços de Processamento de Dados à Câmara Munici
pal;
II - Renovação da Frota de Veículos
do Município;
III - Aquisição de Terrenos para cons-
trução de creches em Bairros da cidade (Desapropriação);
IV - Conclusão da obra e instalação -
da EEPG do Conjunto Habitacional "Sergio Antonio Corona";
V - Desapropriação de bens imóveis
para continuidade das cbras e adaptação do Lago Municipal;
VI - Desapropriação de imóvel para
construção do prédio da Escola Municipal de Educação Especial "
Profa. Maria Helena Martinez";
veis
Pa
or
VII - Desapropriação de bens m
para abertura e prolongamento de vias públicas;
— Prefeitura Municipal de Guariba
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GABINETE DA PREFEITA
VIII - Desapropriação de bens imóveis
para ampliação do Cemitério Municipal e Logradouros Públicos;
IX - Aquisição de máquina e cami-
nhão pipa para as obras e instalação do Aterro Sanitário;
X - Desapropriação de bens imóveis
para ampliação e. abertura de Parque Industrial;
XI - Desapropriação de bens imóveis
para obras de Saneamento Geral;
XII - Construção do Terminal Rodoviá
rio; e,
XIII - Reconstrução do Trevo da Vila
João de Barro.
Artigo 2º - Esta Lei entrará em vi
gor na data de sua publicação.
Guariha, 24 de agosto de 1.995.
Zi A PEDRG VITORINO
Pyefeita unicipal
Registrada am livro próprio e pu-
rmos do $2º, do Arti-
blicada no placar do Paço Municipal,/
go 90, da Lei Orgânica do Município!
do Regis-
tro Civil desta Comarca de Guariba k i no dia 25
de agosto de 1.995.
LUIS MARCELO THEODORO DE LIMA
Registro Civil da Séde
jo d
Cartório do e Guariba - SP MFicisl Meios
da Comarca de
Eli já Rutonio Thodoro de Lima
uso au
Escrivão Titular a
Luis Marcelo Theodoro de ma
Av. Evaribto Vaz, 4490 ESneefOTS3) 51-1422 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, 49
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PLANO PLURIANUAL - PERIODO:
1.994 a 1.997
p
ANEXO 1 - Fls.02
ROGRAMNMAS
3JETIVOS
42 - ENSINO FUNDAMENTAL
0 B
42.01 - Conclusão da obra e instalação
da
EEPG do Conjunto Habitacional "Ser-
- Ampliar a rede física das escoles, colaboran-
do- com o Governo no atendimento de áreas
gio Antonio Corona"
com
carência desse recurso
46 - EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS
46.01 - Desapropriação de bens imóveis
pa-
ra continuidade das obras e adapta-
- Ampliar a área para implantação de Sistema de
: Lazer ;ã população de baixa renda
ção do Lago Municipal
49 - EDUCAÇÃO. ESPECIAL
49.01 - Desapropriação de imóvel para cons-
Proporcionar ampla assistência ecucacional es
trução do prédio da Escola Munici-/ pecializada ao excepcional e contições mais
pal de Educação Especial agradáveis de vida
|
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PLANO PLURIANUAL
PROGRAMAS
01 - PROCESSO LEGISLATIVO
01.01 - Aquisição de equipamentos de infor
mática para serviços de
processa-
mento de dados
07 - ADMINISTRAÇÃO
07.01 - Renovação da frota de veículos do
Município
41 - EDUCAÇÃO DA CRIANÇA DE O A 6 ANOS
41.01 - Aquisição de terrenos para constru-
ção de creches em Bairros da cidade (Desa-/
propriação)
- PERIODO:
GABINETE DA PREFEITA
1.994 a 1.997
ANEXO 1 - Fls. 01
OBJETIVOS
- Implantar serviços de processamento de
dados
junto à Câmara Municipal, a fim de melhorar
suas condições de funcionalidade
Equipar os setores prestadores de serviços pú
blicos com veículos em melhores condições ,
necessário para maior progresso ao desempenho
de suas atividades
- Propiciar e facilitar às famílias menos favo-
recidas,
locel adequado para seus filhos
|
cus
s tePyO
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Prefeitura Municipal de Guariba
: ESTADO DE SÃO PAULO
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PLANO PLURIANUAL - PERÍODO: 1.994 a 1.997
PROGRAMAS
ANEXO 1 - Fls.03
58 - URBANISMO
58.01 - Desapropriação de bens imóveis pa-
- Proporcionar o desenvolvimento urbano
ra abertura e prolongamento de reas de dificil acesso
vias públicas
6U - SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA
60.01 - Desapropriação de bens imóveis pa-
- Proporcionar local e serviços adequados
ra ampliação do Cemitério Munici-/
atendimento da população
pal e Logradouros Públicos
60.02 - Aquisição de máguina e caminhão pi
- Desenvolvimento das atividades públicas
pa para as obras e instalação do À
terro Sanitário
preservação do meio ambiente
aumento
de arrecadação
— 76 - SANEAMENTO
— 4 e 76.01 - Desapropriação de bens imóveis para - Facilitar os trabalhos de construção de gale
= q
p & ER obras de saneamento em geral rias de águas pluviais em vias públicas, com
é .
2 & E] e eliminação de enxurradas e,
ses
E 28% $a - desvio de esgotos de cursos d'agua, etc.
so a o A t
ER e a 2 88 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO -
ts to ER 88.01 - Desapropriação de bem imóvel
oa
Prefeitura Municipal de Guariba
E
STADO DE SÃO PAULO
CGC 48.664 304/0001-80
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PLANO PLURIANUAL
- PERÍODO: 1.994 a 1.997
ANEXO 1 - Fls.04
62 - INDUSTRIA
62.01 - Desapropriação de bens imóveis para
ampliação e abertura de Parque In-
dustrial
- Ampliar ou abrir novos Parques Industriais ,
proporcionando ofertas de emprego e
para
construção e instalação de novo Ter
minal Rodoviário
- Repensar num novo sistema viário, com o in-
tuito de melhorar as condições de trânsito ,
oferecendo e propiciando facilidades aos
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PLANO PLURIANUAL - PERIODO: 1.994 a 1.997
ANEXO I - Fls.05
PROGRAMNAS
usuários dos serviços de transporte coletivo
91 - TRANSPORTE URBANO
91.01 - Reconstrução do Trevo da Vila João
- Proporcionar dispositivo de entrada da cidade
de Barro seguro e eficiente
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PLANO PLURIANUAL - PERÍODO: 1.994 a 1.997
PROJETO: Aquisição de equipamentos de informática para se
de processamento de dados
rviços
PROGRAMA Nº 01.01
ANEXO II
TAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO EXISTENTE
- F1s.01
“SITUAÇÃO ATUAL
OBJETIVO
0 sistema existente com máquinas
de escrever,
embora eficiente, não espelha
Necessária a compra de computa-/
a dor(es) para o Legislativo, a fim de agilizar
melhor maneira para atendimento dos serviços do seus serviços.
——. Legislativo.
e
META PREVISTA: 1.995.
= .
çã çã p RECURSOS
Eus A e
Quo co
toca sa
als AL
E. ue g
Constantes das dotações orçamentã-
rias de que trata O Artigo 132 da Lei Orgânica!
do Município.
E
=
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PLANO PLURIANUAL - PERÍODO: 1.994 a 1.997
PROJETO: Renovação da Frota de Veículos do Município
PROGRAMA Nº 07.01 . ANEXO II
- Fls.02
DIAGNOSTICO DA SITUAÇÃO EXISTENTE
SITUAÇÃO ATUAL OBJETIVO
A Frota de Veículos do Município, A renovação da Frota de Veículos
já ultrapassada e desgastada pelo uso, emperra O por veículos novos, possibilitará aumento do
melhor desempenho dos serviços públicos, propor- rendimento nas prestações dos serviços, além ,
cionando gastos significativos para sua manuten- de propiciar melhor qualidade no resultado fi-
ção.
nal de atendimento público.
META PREVISTA: 1.995, 1.996 e 1.997.
RECURSOS
Os recursos serão provenientes do
próprio orçamento municipal, com as devidas su
plementações na medida das necessidades.
|
usqng TEPUO
oynynsans ma
op op 49), opuP)Jls
| o
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PLANO PLURIANUAL - PERIODO:
1.994 a 1.997
PROJETO: Aquisição de terrenos para construção de Creches em
Bairros da cidade (Desapropriação) ..
PROGRAMA Nº 41.01 ANEXO II - Fls. 03
IAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO EXISTENT
SITUAÇÃO ATUAL
semi, OLADET
OBJETIVO
A cidade conta com duas creches A Administração tem pretensão de
- a Creche Municipal "Amaral Vaz Meloni", situa conceder às famílias dos Bairros periféricos a
da no Bairro Jardim Monte Alegre, à Avenida Pas opção desta assistência, proporcionando ês
choal de Laurentiz e, a Casa da Criança " Fran- mães tempo para trabalhar, auxiliando, assim ,
q
e 2 à cisco Louzada", situada à Av. Ernesto Buch, res |no orçamento doméstico.
& ey
q 25 tringindo o atendimento das famílias próximas
5 mm
E ao daqueles locais. META PREVISTA: 1.996 e 1.997
& u
2
E
SE Serão provenientes do orçamento Mu
na 2
& Pe
+
re co
ES e a
3 a
a
emas
nicipal e as obras com auxílios dos Governos do
Estado e Federal,
através de convênios
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PLANO PLURIANUAL - PERÍODO: 1.994 a 1.997
PROJETO: Conclusão da obra e instalação da EEPG do Conjunto
Habitacional "Sergio Antonio Corona"
PROGRAMA Nº 42.01
ANEXO II - Fls. 04
DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO EXISTENTE
SITUAÇÃO ATUAL DVJETIVO
A obra iniciada na Administração Ampliar a rede física das escolas
anterior, deveria ter sido concluida até o fi- no Município,em ação conjunta com o Governo do
nal do então Prefeito. Resta, aproximadamente , Estado, por meio da conclusão da EEPG do Con-
23 a 24% da obra a ser concluida.
junto Habitacional "Sergio Antonio Corona”.
A conclusão da escola, suprime,
em muito, a demanda por vagas no ensino regular META PREVISTA:
do primeiro grau. A retomada dos serviços de se ini
ciar em 1.995 e terminar neste mesmo exercício,
ou quando não, em inícios de 1.996.
RECURSOS
Os recursos serão repassados pelo
Governo Estadual, mediante Convênio.
4
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PLANO PLURIANUAL - PERIODO: 1.994 a 1.997
PROJETO: Desapropriação de bens imóveis para continuidade das
obras e adaptação do Lago Municipal
PROGRAMA Nº 46.01
DIAGNOSTICO DA SITUAÇÃO EXISTENTE
ANEXO II - Fls.05
SITUAÇÃO ATUAL OBJETIVO
O Lago Municipal, com obras em fa Proporcionar e oferecer à comunida
se inicial, encontra-se instalado em próprio Mu- | ds, em todos os níveis sociais, área de recrea-
nicipal, abrangendo áreas de terras de proprieda | ção.
de particulares que, dificultam a implantação de Instalar nas margens do Lago, equi
projeto de local de lazer a classe social menos pamentos esportivos, como: quadra poliesportiva,
favorecida. bocha, campo de malha, etc., em continuidade ao
projeto em desenvolvimento.
META PREVISTA: 1.995 e 1.996.
RECURSOS
Os recursos financeiros serão alo-
cados, especificamente,do Município. Caso o Go-
!
ojmusans TEJO
sun op 0opyn, opus ma
|
zoqas, Ocaest
pur op opomy, ouorns em1>
as - equeno ºP eoseuroo CP
RN ,
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PLANO PLURIANUAL - PERÍODO: 1.994 a 1.997
PROJETO: Desapropriação de bens imóveis para continuidade das
obras e adaptação do Lago Municipal
PROGRAMA Nº 46.01
ANEXO II - Fls. 06
DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO EXISTENTE
cont. - fls.05
verno do Estado participe com alguma cota, a
Administração intencificará o ritmo das obras.
, , +
a .
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PLANO PLURIANUAL - PERÍODO: 1.994 a 1.997
PROJETO: Desapropriação de bens imóveis para abertura e
prolongamento de vias públicas
PROGRAMA Nº 58.01 ANEXO II - Fls. 08
DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO EXISTENTE
SITUAÇÃO ATUAL OBJETIVO
Inexiste interligação, com vias Facilitar o transporte urbano e,
públicas diretas, entre a Vila Rocca e o Centro com este, o desenvolvimento, através de abertu-
da cidade, ou mesmo entre Bairros, o que difi-/ ra e prolongamento de novas vias públicas.
culta a locomoção de um destes locais para o ou
tro, o que emperra o desenvolvimento da perife- META PREVISTA: 1.995, 1.996 e 1.997.
ria. Os custos, com raras exceções são sempre
suportados pela Prefeitura.
RECURSOS
Os recursos advirão do orçamento !
municipal
' +
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PLANO PLURIANUAL - PERÍODO: 1.994 a 1.997
PROJETO: Desapropriação de bens imóveis para ampliação do
Cemitério, e Logradouros Públicos. Aquisição de má-
. quinas e caminhão pipa para obra e instalação do A-
PROGRAMA Nº 60 (01 e 02) terro Sanitário.
ANEXO II
- Fls. 09
DIAGNOSTICO DA SITUAÇÃO EXISTENTE
SITUAÇÃO ATUAL OBJETIVO
De uma forma ou de outra,
o cres- Ampliar o espaço físico do Cemi
cimento populacional de Guariba, nos últimos a-
nos,
tério para atendimento da população
gira em torno dos 4% ao ano e,
|
|
META PREVISTA:
infelizmente, Para que não haja interrupção '
p o número de óbitos tem aumentado, constantemente, das obras do Aterro Sanitário, rescentemente ,
& ê à provocando, em efeito cascata, demanda maior na iniciadas necessário se torna a aquisição de
g - aquisição de terrenos na necrópole local. máquinas e caminhão para sua completa instala-
É õ | O lixo da cidade é despejado a ção a fim de solucionar, de vez, o problema com
1 & É céu aberto. D curador do Meio Ambiente da Comar- a destinação final do lixo urbano.
E o ca, através de medida judicial tem pressionado o
: F a Município para implantar o Aterro Sanitário, fa-
'B
ê é
1.995 a 1.996.
e (Ce a aprovação de local pela CETESB.
RECURSOS
Os recursos a serem empregados,
r 2 ,
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PLANO PLURIANUAL - PERÍODO: 1.994 a 1.997
PROJETO: oc mesmo
PROGRAMA Nº 60 (01 e 02) ANEXO II
DIAGNOSTICO DA SITUAÇRO EXISTENTE | -PROGRANA
cont. f1s.09
- Fls. 10
advirão do orçamento geral, as quais serão con
signadas em tempo oportuno e, caso não sejam
suficientes para aquisição da máquina, a Fazen
da Municipal lançará mão de empréstimos dos es
tabelecimentos de crédito.
Prefeitura Municipal de Guariba o
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PLANO PLURIANUAL - PERIODO: 1.994 a 1.997
PROJETO: Desapropriação de bens imóveis para ampliação e
abertura
de Parque Industrial
PROGRAMA Nº 62.01 ANEXO II - Fls. 11
DIAGNOSTICO DA SITUAÇÃO EXISTENTE . PROGRAMA
SITUAÇÃO ATUAL OBJETIVO
Os espaços físicos dos dois Nó-
Incentivar a vinda de indústrias
cleos Industriais,
ou seja, do Parque Industri
al "francisco Carneiro D'Albuquerque" e
Industrial da Av.
para o Município, com ampliação da oferta de
Parque
Ribeirão Preto" estão esgota-
emprego e arrecadação de tributos.
to O E. dos praticamente. META PREVISTA: 1.995, 1.996 e 1.997
ER ur om .
AC eÊ O Município não dispõe de terre-
of E 5 Ee no para atender eventuais interesses de empresa RECURSOS
PERI Se. TT
Ê Sa A que, eventualmente, pretenda aqui se estabele- Serão usados recursos do orçamen
º aa =
É Q 5 a cer. to geral do Município.
ES Ro Er.
“a g-
o E
&
r
+
Prefeitura Municipal de Guariba
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GABINETE DA PREFEITA
PLANO PLURIANUAL - PERÍODO: 1.994 a 1.997
PROJETO: Desapropriação de bem imóvel para obras de Saneamento
. em Geral
PROGRAMA Nº 76.01
ANEXO II - Fls. 12
DIAGNOSTICO DA SITUAÇÃO EXISTENTE
SITUAÇÃO ATUAL
OBJETIVO
Inúmeras são as vias e logradou-
ros públicos que se deterioram ao longo dos
Facilitar os trabalhos de implan
a- tação de galerias de águas pluviais nas vias pÚú
nos, por imprescindir de galerias de águas plu- bliacs, com eliminação de enxurradas, como tam-
. vias, as quais, por problemas técnicos, não po- bém, desvio de lançamento de esgotos fos cursos
ID» pl dem sofrer desvios devendo apresentar certa in- d'aguas.
p E s ê | clinação, proporcionando o escoamento natural !
2 E ç 51 das águas, muitas vezes atingem propriedades e META PREVISTA: 1.995, 1.996 e 1.997.
ç é ê 7 benfeitorias particulares.
Calasy RECURSOS
1 É ” E & 9 Em caso de eventuais necessida-/
ES Es Es
Se e é | des,
o:
|
uma vez que as galerias se localizam no
sub-solo, serão usados recursos orçamentários !
do Município.
Ea +
Prefeitura Municipal de Guariba
ESTADO DE SÃO PAULO
GABINETE
PLANO PLURIANUAL
PROJETO: Desapropriação de bem
de novo Terminal Rodoviário
PROGRAMA Nº 88.01
DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO EXISTENTE
SITUAÇÃO ATUAL
O número de usuários que embarcam
diariamente na Estação Rodoviária, improvisada '
sober o antigo terminal da estrada de ferro, é
|
|
de, aproximadamente, 400 passageiros.
A taxa anual de crescimento da de
manda é de 30%, por causa dos fatores sócio-eco-
SET vp
re-
nômicos que regulam a vida da cidade. É bem
TM] Op crguro
7
oTs
duzido o índice de proprietários de veículos par
RA
ticulares, por influência direta do baixo
aquisitivo da população trabalhadora.
poder
mmNSqnS jeono
se ” sopa, Pot, ic
Jem
dg - equi cp
SP9S CP 555) em
do
de
70% da População residente, se procede através !
Toso o processo de locomoção
|Povo carente de Guariba, atualmente, perto
dos veículos de transporte coletivo inter-municipal.
CGC 48.664.304/0001-B0
DA PREFEITA
PERÍODO: 1.994 a 1.997
imóvel para construção e instalação
ANEXO II
- Fls.13
OBJETIVO
Com a construção do novo Termi-
nal Rodoviário, o atendimento da demanda pre-
sente e futura será bastante adequado às neces
sidades do setor e de real valia aos usuários!
dos serviços de transporte coletivo inter-muni
cipal.
META PREVISTA: 1.995, 1.996 e 1.997.
RECURSOS
A obra deverá ser patrocinada
com recursos financeiros do Estado, com suple-
mentação do Município, ficando às expensas da
municipalidade os recursos humanos.
/
99 voto) tp
b
apjáSd op O
1 TIDO
gue)
8(
h)
ep rp?
trangulou o pequeno e precário trevo instaladono
Prefeitura Municipal de Guariba
ESTADO DE SÃO PAULO
CGC 48.664.304/0001-80
GABINETE DA PREFEITA
PLANO PLURIANUAL -—
PROJETO:
PROGRAMA Nº 91.01
DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO EXISTENTE
SITUAÇÃO ATUAL
Única via de acesso pela Av, Otá-
vio Evangelista de Souza, para a Vila João de
Barro e, os Jardins Hortência, São Francisco
e
São Bento à Av.
Princesa Izabel não conta com um
trevo de entrada, área de trânsito intenso e de
considerável movimentação de pedestres que
cru-
zam a pista,
na comunicação diária com o Bairro
Jardim Primavera.
Concluído o novo Conjunto Habita-
cional pela Cohab de Araçatuba, com 498 casas po
Pulares, na zona oeste da cidade, o aumento do
trânsito de veículos e do tráfego em geral, es-
PERÍODO: 1.994 a 1.997
Reconstrução do Trevo da Vila João de Barro
ANEXO II - Fls.14
OBJETIVO
Construir um dispositivo de en-
trada na Vila João de Barro, de acordo com
os
padrões técnicos do DER, no ponto de
encontro
da Av.Princesa Izabel com a Av.Otávio Evange-/
lista de Souza, com o objetivo de proteger (e)
tráfego urbano e garantir a segurança dos usuá
rios, através do estabelecimento de sinaliza-/
ção e de um sistema moderno e eficiente de cir
culação de veículos.
META PREVISTA: 1.995 e 1.996.
Dada a precariedade do Trevo,as
obras deverão iniciar-se ainda em 1.995 e ter-
X +
Prefeitura Municipal de Guariba
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GABINETE DA PREFEITA
PLANO PLURIANUAL — PERIODO: 1.994 a 1.997
PROJETO: Reconstrução do Trevo da Vila João de Barro
PROGRAMA Nº 91.01 ' ANEXO II - Fis. 15
DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO EXISTENTE
cont. fls.14 .. minarem no mesmo exercício ou 1.996.
local e aumentou os riscos da população usuária. RECURSOS
Os recursos financeiros e huma-
nos decorrentes da própria Prefeitura.