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norma nº 1395/1995

Tipo Lei
Número / Ano 1395 / 1995
Date 1995-09-20
EmentaDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL “PROFESSORA MARLENE RIOTTO LOUZADA”
native_id1632

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— Prefeitura Municipal de Guariba
ESTADO DE SÃO PAULO
CGC 48.664.304/0001-80
GABINETE DA PREFEITA
LEI Nº 1.395 - DE 20 DE SETEMBRO DE 1.995
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL"
'PROFESSORA MARLENE RIDTTO LOUZADA", E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
A Câmara Municipal de Guariba, Estado de
São Paulo, em sessão realizada no dia 19
de setembro de 1.995, APROVOU e eu, Zilda
Pedro Vitorino - Prefeita Municipal, san-
ciono e promulgo a seguinte ...
e
m
m
Artigo 1º - Fica criada na Secretaria de,
Educação e Cultura, a Escola Municipal de Educação Infantil, a
funcionar no exercício de 1.996, com a denominação de "Professora
Marlene Riotto Louzada".
Paraágrafo Único - A Escola Municipal de
Educação Infantil de que trata este Artigo, funcionará em prédio
próprio da Prefeitura, sito à Avenida da Paz, s/n, construido pa-
ra os fins a que se destina.
Artigo 2º - A Regulamentação, a Estrutura
Orgânica e Funcional da Escola observará o "Regimento Comum das
Escolas Municipais', já em funcionamento.
Artigo 3º - Os recurso necessário à execu
ção da presente Lei correrão através do Código 70.07.08.41.190.2.
22 - Categoria 3.0.0.0 - Elemento 3.1.3.2 - Outros Serviço e En-
cargos do Setor de Educação Infantil, do Orçamento Geral do Muni-
cípio.
Artigo 4º -— Esta Lei entrará em vigor na
data de sua publicação.
Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0163) 51-1422 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, 49
— Prefeitura Municipal de Guariba
ESTADO DE SÃO PAULO
CGC 48.664.304/0001-80
GABINETE DA PREFEITA
Guariba,20 de setembro de 1.995.
Mm
+
ZILDA PEDRO VITORINO
Prefeita Municipal
Registrada em livro próprio e publicada no
placar do Paço Municipal, nos termos do $2º, do Artigo 90, da Lei
Orgânica do Município.
AsgessorsFégnico Jurídico
Apresantada ao € o de Registro Civil.
to, no dia “25 de
Oficial Substituto
eres semen
.
Cartório do Registro Civil da Séde
da Comarca de Guariba - £P
Elisio Putono Tholoo de Lima
setembro de 1.995.
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Lais Marcelo Thu doo de Lima
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Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0163) 6561-1422 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, 49

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