| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1452 / 1997 |
| Date | 1997-05-21 |
| Ementa | ALTERA A DENOMINAÇÃO DA EMEI “PROFESSORA MARLENE RIOTTO LOUZADA” |
| native_id | 1702 |
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LEI Nº 1.452 - DE 21 DE MAIO DE 1.997 ALTERA A DENOMINAÇÃO DA EMEI “PROFESSORA MARLENE RITTO LOUZADA” A Câmara Municipal de Guariba, Estado de São Paulo, em sessão realizada no dia 20 de maio de 1.997, APROVOU e eu - Hermínio de Laurentiz Neto, Prefeito Municipal, sanciono e promulgo a seguinte ... LEI: Artigo 1º - A Escola Municipal de Educação Infantil “Marlene Riotto Louzada” passa a denominar-se Escola Municipal de Ensino Fundamental “Professora Marlene Riotto Louzada” - EMEF “Profº. Marlene Riotto Louzada”. Artigo 2º - Ficam mantidas as demais disposições constantes na Lei nº 1.395, de 20 de setembro de 1.995. Artigo 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. Guariba, 21 de maio de 1, URENTIZ NETO PREFEITO MUNICIPAL Registrado em livro próprio, afixado na sede da Prefeitura Municipal de Guariba, no lugar de costume e, mandado publicar no Jornal “A Comarca Regional” , nos termos do Artigo 90 da Lei Orgânica do Município Recistro Civth p cCuariba = 5 ROBERTO LUIZ assi? jo ima SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO , ue Chevdoro de Lina “chile e? Lua cficial guusttuto : da Séde Ch vio — Prefeitura Municipal de Guariba ESTADO DE SÃO PAULO CGC 48.564.304/0001-80 MARCELO THEODORO DE LIMA OficialSwestrtto ciit da Séde | Cartório do Ret ip snarr ” da Got ' Puma ico ” 4 "ma Luas ita io Che. doro de Dim Mus | Uficial Suustututo Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (016) 3651-1422 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, 49